Cotidiano
INSS aumenta margem de crédito consignado para segurados
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Pela 1ª vez, beneficiários do BPC também poderão solicitar empréstimo
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União A IN nº 131 autorizou, também, os beneficiários de programas sociais a participarem da modalidade. É a primeira vez que esses segurados poderão solicitar empréstimo consignado com desconto efetuado direto na folha de pagamento do benefício do Instituto.
Para o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, a inclusão dos beneficiários dos programas sociais reflete o cuidado do governo federal com o segurado. "Permitir que os beneficiários do BPC também tenham acesso ao crédito consignado em folha, é incluir a faixa mais vulnerável da sociedade, permitindo que tenham acesso a empréstimos de uma fonte oficial, com as menores taxas de juros existentes no mercado", afirmou o presidente.
Pelas novas regras, os descontos podem chegar até 40% do valor da renda mensal do benefício. Com 35% para as operações de empréstimo pessoal e até 5% para as operações de cartão de crédito, permitindo inclusive saque por meio do cartão. A medida não se aplica à renda mensal vitalícia por invalidez ou por idade e nem na pensão por morte vitalícia do seringueiro.
Atualmente, 52 milhões de brasileiros podem se beneficiar com a medida. Desses, mais de 30,5 milhões são aposentados e pensionistas e cerca de 4,8 milhões são beneficiários do BPC. Os valores para esse público podem chegar a R$ 77 bilhões em empréstimos.
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Redução das filas é um dos pilares da atual gestão e o instituto trabalha em várias frentes para diminuir cada vez mais
O INSS atingiu, em março de 2022, o menor estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos e Benefícios dos últimos anos. Os dados registraram um marco histórico no instituto. Atualmente, 1,6 milhão de pedidos aguardam análise.
Se compararmos 2019, ano anterior ao início da pandemia da Covid-19 e quando o INSS teve uma baixa de cerca de 7 mil servidores, no mês de janeiro o número de análises estava em 1,8 milhão e chegou ao maior da história em julho, registrando 2,4 milhões.
Nos anos seguintes, a média foi 1,7 milhão em 2020 e 1,8 em 2021.
Essa diminuição acontece de forma gradativa demonstrando o trabalho e a força de vontade dos servidores no dia a dia. Além do auxílio da automação, o investimento em capacitação e na reorganização da estrutura dos instituto são fatores desisivos.
Para o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, apesar da redução do estoque, ainda são necessárias mais e novas ações para diminuir ainda mais. Atualmente, o INSS analisa por mês cerca de 751 mil pedidos de benefícios. O número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos. “Estamos conseguindo dar resposta não só aos pedidos que entram, como também a uma parte do estoque. É uma fila histórica de anos. Esse passivo é relativamente grande e temos consciência da necessidade de dar uma resposta célere para a sociedade”, explicou Oliveira.
Para reduzir o estoque, o INSS está trabalhando em várias frentes:
• Capacitação para os servidores
• Ampliação e melhoria do parque tecnológico, com a aquisição de cerca de 18 mil novos computadores destinados aos servidores em teletrabalho e renovação dos computadores e redes das unidades do INSS
• Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos
• Reabertura das agências do INSS para atendimento presencial agendado
• Reorganização da estrutura hierárquica e funcional
• Investimento na segurança do acesso aos sistemas corporativos, visando proteger os servidores e evitar fraudes
• Acordos de cooperação técnica com empresas, associações, sindicatos e prefeituras, para ampliar o acesso aos serviços previdenciários e acelerar a análise
• Parcerias com outros órgãos governamentais e entidades para cruzamento de dados e compartilhamento de informações
• Educação previdenciária aos cidadãos por meio da Escola da Previdência
• Simplificação e organização da legislação previdenciária (nova Instrução Normativa)
• Aprimoramento dos canais de atendimento à população, seja por meio remoto, como o telefone 135 e o Meu INSS (site e aplicativo), seja presencialmente, nas agências do INSS e no PrevBarco
• Pedido de contratação de novos servidores
• Proposição de nova gratificação financeira para incentivar o incremento na análise dos processos em estoque
Após quase cinco meses à frente da Presidência do Instituto, Oliveira considera que o INSS está no caminho certo para equacionar a fila de espera e reconhecer os direitos da população de forma mais ágil.
“Estamos aqui para entregar um INSS melhor para a sociedade brasileira. Com esse objetivo trabalhamos de domingo a domingo”, concluiu o presidente.
Fonte: Gov.br - INSS AP
