Cotidiano
Com voto favorável do deputado Camilo, Câmara aprova piso dos agentes de saúde
Tweet
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 22/11), prevendo um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) a ser pago com recursos da União transferidos aos municípios e fora do teto de gastos com pessoal.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) votou a favor da reivindicação dos agentes: “Hoje nós podemos votar essa PEC garantindo que os agentes comunitários de saúde e de endemias não recebam menos de dois salários mínimos; que tenham direito a insalubridade, que tenham direito a uma aposentadoria especial pela importância do trabalho que eles realizam. São esses trabalhadores da saúde que estão nas ruas, nos bairros, educando e orientando a população”.
Camilo recordou que a defesa dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias começou há mais tempo. “A nossa defesa dessa categoria vem lá de trás. Em 2009, quando eu era deputado estadual, com a deputada federal Janete, nós fizemos uma grande audiência pública para mobilizar os agentes de saúde e agentes de endemias”. A mobilização da categoria pelo piso dura mais de uma década.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.
Agência Câmara de Notícias
Sizan Luis Esberci – Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe - PSB/AP
