O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram um decreto nesta 5ª feira (17.mar.2022) que antecipa o 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O programa Renda e Oportunidade também libera saque de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pacote de medidas deve injetar até R$ 165 bilhões na economia neste ano de eleições.
O decreto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto. Participaram o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e os ministros Paulo Guedes(Economia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), João Roma(Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral).
Além do decreto, presidente Bolsonaro assinou 3 MPs (medidas provisórias). O decreto antecipa o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as MPs tratam dos outros programas.
Foram 4 itens anunciados nesta 5ª feira (17.mar):
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o objetivo é “aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda”.
Só a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia brasileira nos próximos meses. Os pagamentos devem ser realizados em abril (1ª parcela) e maio (2ª parcela).
O objetivo é “amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19”. De acordo com o governo, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios.
Além disso, o governo espera liberar até R$ 30 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, permitirá que os trabalhadores façam saques de até R$ 1.000 das contas do FGTS até 15 de dezembro de 2022.
A medida deve atender a 40 milhões de pessoas. Os saques começarão em maio, conforme a data de aniversário.
O restante dos recursos deve ser liberado por meio de crédito, com foco nas pessoas de baixa renda. Segundo o governo, o programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores já nos primeiros meses, incluindo pessoas negativadas.
Cerca de 52 milhões de pessoas serão beneficiados com a liberação de crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), além dos aposentados e pensionistas.
O governo estima oferecer R$ 77 bilhões em empréstimos consignados a esse público. A medida assinada amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
Hoje, o crédito consignado pode ser contratado por funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS. O empréstimo é descontado do salário. Tem juros menores que os de outros tipos de financiamento por causa do baixo risco de inadimplência.
O programa amplia a lista de medidas sociais confirmadas pelo governo para o ano eleitoral.
O governo já destinou mais de R$ 140 bilhões para medidas de cunho social, como o pagamento do Auxílio Brasil e o refinanciamento de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O objetivo é melhorar a popularidade do presidente e estimular a economia antes das eleições de 2022.
Também segundo a pesquisa, a aprovação do governo Bolsonaro voltou a piorar. São 57% os brasileiros que dizem desaprovar a atual administração federal, enquanto 35% aprovam e 8% não sabem.
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- Bolsonaro fecha nomes de ministros que sairão do governo para eleições
Após a reunião ministerial, que ocorreu na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou os nomes dos ministros que deixarão o governo para disputar as eleições, que acontecem em outubro deste ano. O encontro com os representantes da atual gestão ocorreu no Palácio do Planalto.
Para disputar um cargo eletivo neste ano, os ministros terão de deixar os cargos comissionados até o dia 2 de abril. No lugar dos que deixam a Esplanada dos Ministérios, o presidente Bolsonaro deverá nomear, na maioria das pastas, servidores que já compõem as pastas.
Na maioria dos casos, os secretários-executivos deverão substituir os ministros que estiveram com o mandatário hoje.
Deverão deixar a atual gestão os ministros:
João Roma (Cidadania);
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia);
Damares Alves (Direitos Humanos);
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura);
Flávia Arruda (Secretaria de Governo);
Tereza Cristina (Agricultura);
Onyx Lorenzoni (Previdência e Trabalho);
Gilson Machado (Turismo);
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional);
Walter Braga Netto (Defesa).
Segundo as últimas declarações do chefe de Estado, o ministro João Roma deverá concorrer ao governo do estado na Bahia, assim como Onyx Lorenzoni e Tarcísio de Freitas disputarão o cargo no Rio Grande do Sul e em São Paulo, respectivamente.
Já o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, está cotado para assumir a função de vice na chapa presidencial. Caso isso aconteça, o atual comandante do Exército, general Paulo Sérgio, deverá ser nomeado como substituto de Netto.
O lançamento da pré-candidatura à reeleição do presidente está marcado para o dia 26 deste mês.
Fonte: Poder360 - UOL