Política
Tenho minhas críticas à Petrobras, diz Bolsonaro
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (16.mar.2022) que tem “críticas” em relação à Petrobras e reafirmou que não manda na petroleira. O chefe do Executivo declarou que o preço dos combustíveis está alto e que o governo buscará atuar para atenuar os aumentos.
Para apoiadores, Bolsonaro disse que os governos petistas “arrebentaram com o Brasil” e repetiu que o endividamento da Petrobras foi de cerca de R$ 900 bilhões entre 2003 e 2015.
“O ano passado foi pago R$ 100 bilhões [da dívida da Petrobras]. Quem pagou? Vocês. De onde vem esse dinheiro? Vem de desinvestimento, vem do preço do combustível, vem na falta de investimento para a prospecção de petróleo. Se bem que eu tenho minhas críticas a Petrobras também, tá? Não é aquilo que eu gostaria, não. Não mando na Petrobras, não tenho ingerência sobre ela. Mas o que a gente puder fazer a gente faz aí”, disse.
Em declarações anteriores, o presidente criticou a política de preços da Petrobras, que segue regra de paridade com mercado internacional. A empresa anunciou reajuste na 5ª feira (10.mar) e justificou ter segurado o aumento por 57 dias. Bolsonaro afirmou que o aumento poderia ter sido adiado em alguns dias.
Em entrevista ao TV Ponta Negra na 3ª feira (15.mar), o presidente disse que a Petrobras “não colabora com nada” e que o preço do combustível no país está “impagável”. Também disse que espera um anúncio de redução por parte da petroleira por causa da recente queda do preço do barril do petróleo.
“A gente está esperando, inclusive, ter um retorno da Petrobras para rever esses preços que foram absurdamente majorados na semana passada. Qualquer nova alta a gente vai, da nossa parte aqui, desencadear um processo para que esse reajuste não chegue na ponta da linha para o consumidor. É impagável o preço dos combustíveis no Brasil. E lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada”, declarou.
No sábado (12.mar), o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que poderia trocar o presidente da Petrobras. “Qualquer um pode ser trocado no meu governo. Menos eu, logicamente, e o vice-presidente da República, que tem um mandato”, afirmou.
Para conter a alta nos preços, Bolsonaro sancionou na noite de 6ª feira (11.mar.2022) o projeto de lei que reduz os tributos dos combustíveis. A proposta determina que os Estados adotem uma alíquota única de ICMS e zera o Pis/Cofins do diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Energia
O chefe do Executivo também afirmou que o preço da energia subiu porque o país precisou contratar termelétricas antes a falta de chuvas. “Por que está complicado muita coisa? Preço está caro: combustíveis, energia. Energia teve que aumentar porque não choveu. Você vai pegar energia térmica, é muito mais caro”, disse.
- Zerar imposto da gasolina depende da conjuntura, diz Bento
O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que a redução dos impostos federais para a gasolina “vai depender da conjuntura”. Ele defendeu a criação de “colchão tributário” para amenizar as flutuações no preço do petróleo.
No sábado (12.mar.2022), o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o governo avalia zerar o Pis/Cofins da gasolina. Em entrevista ao jornal O Globopublicada nesta 4ª feira (16.mar), Albuquerque falou que “tudo é factível e vai depender da conjuntura”.
Segundo ele, quem deve falar sobre o assunto é a equipe econômica. “Nós[integrantes do Ministério de Minas e Energia] participamos dos estudos, mas dentro das nossas atribuições. Isso está com o [o ministro da Economia, Paulo] Guedes, e o presidente colocou isso bem claro”, afirmou.
“O governo estuda, desde setembro, de 2019 medidas, que nós chamamos de ferramentas, que possam ser utilizadas em caso da volatilidade do preço do petróleo e dos combustíveis”, falou Albuquerque. “Ainda precisamos ter algum mecanismo tributário, que poderia ser por exemplo um colchão tributário.”
O ministro declarou que, hoje, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) –criada para ser um regulador dos preços– perdeu a efetividade. Por isso, segundo ele, há a necessidade de implementar uma nova medida.
“Isso está sendo discutido no governo. Precisamos ter liberdade para ajustar esse tributo por decreto. Reduzindo quando o petróleo subir, e aumentando quando o petróleo cair”, falou.
Albuquerque não especificou quando uma proposta nesse sentido chegará ao Congresso. Disse que tudo depende de negociações do governo com o Legislativo.
PETROBRAS
Bento Albuquerque disse não ter recebido nenhum pedido do Planalto para a substituição de Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras.
“O Silva e Luna é o presidente da Petrobras, e o presidente Bolsonaro não comentou nada comigo [sobre eventual troca]”, falou. “Nunca foi considerado o[Rodolfo] Landim ser o presidente da Petrobras, até porque ele é o presidente do Flamengo, foi reeleito há pouco tempo.”
Rodolfo Landim foi escolhido para presidir o Conselho de Administração da Petrobras. Albuquerque disse que procurava “alguém que conhecesse a empresa, o mercado” e chegou ao nome de Landim –que “é uma pessoa que tem contato com o governo, não só por ser presidente do Flamengo, mas também por projetos de lei que tramitaram no Congresso”.
O ministro disse que a estatal não tem planos para mudar a maneira como estabelece os preços praticados.
“A política de preços da Petrobras foi estabelecida pela própria empresa. Porque, entre 2011 e 2014, a empresa teve um prejuízo de R$ 133 bilhões. Se todas as obras de refinaria no Brasil tivessem sido concluídas –a do Maranhão, a do Ceará, a de Pernambuco e o Comperj– hoje o Brasil seria exportador de 1 bilhão de metros cúbicos por dia de derivados de petróleo”, declarou.
Fonte: Poder360
