Política

Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia





A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.

Balanço

Segundo dados da da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. Nas últimas semanas, alguns municípios e estados revogaram o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o país já registrou 656 mil mortes para o novo coronavírus e aproximadamente 29,4 milhões de infectados.

 

- Queiroga discute endemia com Lira e Pacheco; com Fux será na 6ª

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiram nesta 3ª feira (15.mar.2022) a mudança do status da pandemia para endemia.

Queiroga disse que debaterá o rebaixamento com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na 6ª feira (18.mar). Ele já havia levado o tema ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada.

A mudança do status fará com que a covid-19 deixe de ser tratada como uma emergência de saúde. O objetivo do governo é acabar com a Espin (Emergência em Saúde Pública de importância Nacional). Com isso, medidas de combate à covid-19, como o uso de máscaras, irão cair. Também haverá impacto administrativo.

Normas atreladas à vigência da Espin podem perder a validade. Isso afetaria desde autorizações emergências concedidas a vacinas e remédios contra a covid-19 até compras públicas.

O Ministério da Saúde avalia a mudança deste fevereiro. Queiroga disse no começo de março que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha pedido um olhar especial” sobre o assunto. O chefe do Executivo é contra as medidas restritivas.

Um levantamento está sendo realizado pelo governo para avaliar qual será o impacto do fim da Espin em todas as áreas. Queiroga tem conversado com outros ministros de Bolsonaro e também está levando a discussão para os outros Poderes.

Rodrigo Pacheco afirmou que Queiroga apresentou dados da covid-19, como número de internações e de cobertura vacinal, ao discutir o rebaixamento.

Manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China, mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, escreveu o presidente do Senado em seu perfil de Twitter.

O ministrou tem evitado estimar publicamente uma data para a troca do status. No final de fevereiro, chegou a citar que isso seria realizado no fim de março.

Endemia

Uma endemia, segundo o Instituto Butantan, significa quando a doença é recorrente em uma região, mas não há aumento significativo no número de casos e a população convive com a enfermidade. A dengue é enquadrada no caráter endêmico no Brasil.

Já a pandemia é declarada quando atinge níveis mundiais –quando o agente infeccioso se dissemina em vários países e continentes, afetando grande número de pessoas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a pandemia de covid-19 em 11 de março de 2020.

Fonte: Agência Brasil - Poder360