Cotidiano
Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá
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- Vereador Dudu Tavares cobra revitalização de praça e terraplanagem de vias públicas de Macapá
O vereador de Macapá, Dudu Tavares (PDT), teve quatro requerimentos aprovados em bloco na Câmara de Municipal de Macapá (CMM). As demandas foram apresentadas durante a Sessão Ordinária e consistem na terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Acre no Pacoval, e a revitalização, limpeza e iluminação da Praça Chico Noé.
De acordo com parlamentar, a prefeitura tem que ter um olhar diferenciado para os logradouros públicos da cidade, assim como as ruas e avenidas. Ele cobra mais atenção do poder público.
“A Praça Chico Noé é um dos pontos de lazer e diversão de muitas famílias do Bairro do Laguinho e hoje está em uma situação delicada. As ruas e avenidas do Bairro Pacoval também precisam de atenção. Vias pavimentadas e praças revitalizadas contribuem também para a qualidade de vida da população”, frisou o vereador Dudu Tavares.
Agora os quatro requerimentos aprovados serão encaminhados para Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).
Ascom/Dudu Tavares
- Promotor de justiça Roberto Alvares usa a tribuna da CMM e avalia a educação amapaense
A convite do vereador Edinoelson Careca (PROS), o promotor de justiça, Roberto Alvares, usou a tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira, 10 de março. A missão foi avaliar a atuação da Promotoria de Justiça frente a educação amapaense, principalmente na capital Macapá. O debate foi durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Casa.
Debate - Em mais de uma hora de debate, o promotor destacou as ações do Ministério Público Estadual em favor de uma educação municipal de qualidade e com acessibilidade para todas as crianças em idade escolar. Ele pediu maior empenho dos parlamentares e da própria sociedade, em especial dos sindicatos de classes e de pais de alunos para provocarem sistematicamente debates exaustivos com a aprovação de leis que estimulem a uma educação inclusiva e ampla para todos.
O promotor se colocou à disposição da Comissão de Educação Cultura e Desportos (CECD), da Câmara de Vereadores e dos demais parlamentares para debatem a educação e definirem agendas de vistas institucionais as escolas e creches municipais. Ele defendeu a ampliação de vagas em creches municipais, sustentando que existe uma defasagem desmedida deste tipo de atendimento para o primeiro acesso escolar.
Positiva - O vereador Edinoelson Careca considerou positiva a explanação do promotor Roberto Alvares, principalmente pela importância da temática em debate que é a educação municipal. “Esta Casa de Leis tem o dever de provocar estes debates. E nós, vereadores, temos a obrigação de discutir, debater, aprovar e priorizar, o que seja de fato o melhor, tanto para os estudantes, quanto para os trabalhadores da educação municipal”, completou o parlamentar.
Ascom/Edinoelson Careca
- Vereador Bruno Santos consegue aprovar PL que cria o Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Bruno Santos (PSDB) que institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativos, no calendário oficial de eventos do município de Macapá.
Valorização - Na matéria aprovada nesta quinta-feira, 10 de março, durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Casa, Bruno Santos, indica que a data seja celebrada anualmente dia 26 de março. “Desde que o serviço de transporte por aplicativos foi implantado na capital, muitas pessoas, trabalahores e clientes têm aderido a esta nova plataforma de serviço. Os motoristas de aplicativos têm contribuindo muito com a economia de nossa cidade e prestado um excelente serviço”, reforçou o vereador.
Marco - O dia 26 de março é a data que foi publicada a lei federal 13.640 de 2018, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos. O PL ainda depende da sanção do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) para ser transformado em lei.
Ascom/Bruno Santos
- Vereador Paulo Nery aponta necessidade de policiamento ostensivo na Avenida Mogno, no bairro Ipê
Os índices de violência no Bairro Ipê, na Zona Norte da capital, têm preocupado o vereador Paulo Nery (Cidadania). Esta semana, o parlamentar conseguiu a aprovação por unanimidade de indicação, propondo rondas ostensivas e frequentes na Avenida Mogno, naquele bairro. A proposta foi dirigida à Polícia Militar do Amapá.
Policiamento - A matéria foi aprovada durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta quinta-feira, 10 de março. Na indicação, Paulo Nery destaca a necessidade da Polícia Militar realizar com frequência rondas ostensivas na Avenida Mogno, no Ipê. “Na semana passada os bandidos fizeram uma família inteira de refém na Avenida Mogno, hostilizando e humilhando os familiares. A Polícia Militar precisa estar mais presente nestes bairros mais distantes”, destaca o parlamentar.
Asfalto - Paulo Nery teve ainda requerimentos aprovados pedindo terraplanagem e asfalto para as avenidas 14, 16, 17 e 19, no Bairro Marabaixo III, na Zona Oeste da capital, e a reforma de uma passarela na Avenida dos Guaranis, no Bairro Buritizal.
Tribuna - O vereador também conseguiu aprovar requerimento que autoriza o uso da Trbuna da CMM, pelo perito criminal oficial da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá (Politec), Ronaldo Madureira Modesto, para explicitar aos parlamentares e a população em geral à respeito das instalações dos radares de velocidade em pontos estratégico da cidade.
Ascom/Paulo Nery
- Vereador Cláudio tem PL aprovado que institui a Semana Municipal da Saúde Mental
O vereador Cláudio (DEM) teve Projeto de Lei aprovado, por unanimidade, que institui a Semana Municipal da Saúde Mental, em Macapá. A votação foi nesta quinta-feira, 10 de março, durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá.
Na matéria, o parlamentar aponta que a data deve ser celebrada a partir do dia 10 de outubro, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental.
Conscientização - O vereador Cláudio defende que, durante a Semana Municipal da Saúde Mental, a Prefeitura de Macapá em parcerias com outras instituições, realize ações educativas em Unidades Básicas de Saúde (UBS,s), escolas e junto a sociedade com o objetivo de aumentar o nível de conscientização à respeito da saúde mental.
“A saúde mental é um problema sério em nossa sociedade e deve ser debatido com todos, com a proposta de minimizar este problema que atualmente marginaliza e exclui muitas pessoas do meio da sociedade”, finaliza o vereador.
Ascom/Vereador Cláudio
- Vereador Alexandre Azevedo requer asfaltamento para o Infraero I e II, Jardim Felicidade II e limpeza para o Jardim Marco Zero
A Câmara Municipal de Macapá aprovou requerimento do vereador Alexandre Azevedo (PP), solicitando melhorias na infraestrutura urbana de ruas e avenidas dos Bairros Infraero I e II, Jardim Felicidade II e Jardim Marco Zero. As matérias foram votadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 10 de março de 2022.
O parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Natécia Rosa da Silva, entre Carlos Lins Cortês e Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II; Rua Jatobá, entre as Avenidas Ipê e Deoclídes Franco Mont´alverne, no Bairro Jardim Felicidade II; e na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I. “Essas vias estão precisando de uma intervenção por parte do Poder Público para garantir a trafegabilidade com segurança. Acreditamos que logo a Semob atendo os nossos requerimentos e execute esses trabalhos de melhorias”, observou.
Em outro requerimento, Alexandre Azevedo pediu serviços de capina e remoção de entulho na Rua Francisco Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).
Ascom/Alexandre Azevedo
- Vereador Marcelo Dias pede limpeza geral em área de ressaca no Boné Azul, na Zona Norte
O vereador Marcelo Dias conseguiu aprovação, por unanimidade, de requerimento que pede limpeza e capina da área de ressaca atrás das Ruas Macapá e Flores, no Bairro Boné Azul, na Zona Norte de Macapá. A propositura foi votada na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 10 de março de 2022.
O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur). “Nosso mandato foi acionado pelos moradores do Boné Azul que nos trouxeram essa demanda. Esperamos que a Semzur atenda ao nosso pedido com brevidade”, pontou.
O parlamentar também teve aprovados requerimentos solicitando serviço de troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II; e da Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Trem. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).
Em outro requerimento, Marcelo Dias pede à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de pavimentação asfáltica da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
Ascom/Marcelo Dias
- Vereador Dudu Barbosa cobra o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Goiabal
O vereador Dudu Barbosa (PL) solicitou à Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), o pleno funcionamento da Unidade básica de Saúde – UBS -, localizada na comunidade do Goiabal, com o intuito de facilitar o acesso dos moradores aos serviços de atenção primária.
Segundo o autor, a solicitação originou-se do apelo de moradores da região que relatam a ausência de médicos, remédios e correlatos e clamam por uma melhor assistência do poder público municipal.
O parlamentar destacou ainda a importância do pleno funcionamento das referidas Unidades de Saúde e o papel essencial que elas efetuam na identificação e prevenção de doenças, assim como, na realização de procedimentos de baixa e média complexidade.
A proposição foi votada e aprovada por unanimidade e segue agora para a Secretária Municipal de Saúde – SEMSA -, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Ascom/Dudu Barbosa
- Vereadora Maraína Martins pede faixa para pedestre na Rua José Tupinambá, no Perpétuo Socorro
Visando melhorar o trânsito na Rua José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro, a vereadora Maraína Martins (Podemos) propôs por meio de requerimento, a instalação de faixa para pedestre naquela via. A matéria foi aprovada por unanimidade durante a 2ª Sessão Ordinária (presencial) da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na quinta-feira, 10 de março.
Sinalização - Maraína Martins ressalta que, sem faixa para pedestre na José Tupinambá, o trânsito no local fica bastante complicado, aumentando os riscos iminentes de acidentes automobilísticos. “Diante das incessantes reclamações que têm chegado ao nosso mandato relatando esta situação, resolvemos intervir para tentar resolver o problema”, destaca a vereadora. O requerimento foi dirigido à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
Asfalto - Na mesma sessão, Maraína Martins consegue aprovação de requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), propondo terraplanagem e asfaltamento na Rua Cerejas, no Bairro Brasil Novo.
A parlamentar também apresentou ainda dois Projetos de Decreto Legislativo que concede título honorífico de “Mérito Legislativo” para a deputada estadual Luciana Araújo Góes Gurgel e para o deputado federal Vinicius de Azevedo Gurgel. As proposituras deverão ser votadas em plenário nas próximas sessões ordinárias.
Ascom/Maraína Martins
- Procuradoria Especial da Mulher da CMM reinicia atividades de 2022
A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Macapá, retomou as atividades deste ano. O reinício do trabalho fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, ocorrido esta semana, 8 de março.
Um café da manhã reuniu colaboradores da PEM para celebrar o Dia da Mulher e o retorno das atividades. Na ocasião, foi definido o planejamento dos trabalhos a serem desenvolvidos ainda para este mês de março e o primeiro semestre de 2022.
As parlamentares aproveitaram para discutir sobre diversas políticas públicas em defesa da vida e dos direitos das mulheres macapaenses, assim como fazer o alinhamento das ações a serem realizadas. A PEM atua na defesa dos direitos das mulheres, priorizando a participação mais efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara Municipal de Macapá, bem como recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes, denúncias de qualquer tipo de violência e discriminação contra a mulher.
A Procuradoria Especial da Mulher tem como titular a vereadora Adrianna Ramos (PSC). A PEM é composta também pelas vereadoras Luany Favacho (PROS), Maraína Martins (Podemos) e Janete Capiberibe (PSB).
Ascom/PEM
-Reunião na Câmara Municipal de Macapá discute PL que cria o Programa Municipal de Habitação “Casa Macapá”
Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 14 de março, uma reunião na Câmara Municipal de Macapá para discutir o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Habitação “Casa Macapá”. O PL tramita nas comissões permanentes da Casa de Leis e tem como relatora a vereadora Luany Favacho (PROS).
A reunião contou com a participação do senador da república Randolfe Rodrigues (Rede), autor de uma emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para subsidiar o “Casa Macapá”. Outros 5 milhões para o programa foram garantidos pelo deputado federal Acácio Favacho (PROS), totalizando 10 milhões de reais para essa primeira etapa.
O senador Randolfe Rodrigues, juntamente com sua equipe técnica, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (Sinduscon), Glauco Cei; Silvino Dal Bó, diretor da entidade, fez uma apresentação do “Casa Macapá” aos vereadores. Estiveram presentes Marcelo Dias (Solidariedade), presidente da CMM, Paulo Nery (Cidadania), Gian do Nae (MDB), Caetano Bentes (Rede), Edinoelson Careca (PROS), Cláudio Góes, João Mendonça (PL), Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho e Alexandre Azevedo (PP), líder do governo municipal.
O “Casa Macapá” consistirá no financiamento do valor de entrada para a aquisição de aproximadamente 400 unidades habitacionais na capital. O programa deverá atender famílias com renda de até R$ 4 mil.
Para o presidente da CMM, Marcelo Dias, o programa não só vai alavancar a indústria da construção civil em Macapá, bem como garantir o direito as pessoas de baixa renda ter a casa própria. “É uma boa iniciativa, os beneficiários do programa vão ter a entrada do imóvel subsidiada pelas emendas parlamentares e assim vamos movimentar esse setor da construção civil”, observou.
Randolfe Rodrigues acredita também que o recurso vai aquecer a construção civil. A previsão, de acordo com o parlamentar, é que ainda em 2022 comece a entrega dos imóveis.
Texto: Secom/CMM
- Procuradoria Especial da Mulher da CMM participa de ação na Escola Estadual Deuzuíte Cavalcante, no Perpétuo Socorro
Na tarde do sábado, 12 de março, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá participou, juntamente com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá, de uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na Escola Estadual Deuzuíte Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
Na ocasião, a titular da PEM/CMM fui acompanhada pelas vereadoras Janete Capiberibere e Luany Favacho, além da equipe da vereadora Mariana Martins. O time completo da Procuradoria Especial da Mulher - PEM, da Câmara de Macapá também participou das atividades.
A ação levou à população serviços de mamografia, PCCU’s, escuta psicológica, vacina e testagem para a Covid-19, emissão de documentos, aferição de pressão, teste de glicemia, massoterapia, quiropraxia, entre outros.
A PEM/CMM ofertou atendimento jurídico gratuito, informações sobre os direitos das mulheres, além de oficina de desenhos para colorir e pintura facial para as crianças.
“Meus agradecimentos às deputadas Edna Auzier, Cristina Almeida e Aldilene Souza pelo convite. Deixo aqui minhas congratulações pela importante ação”, destacou Adrianna Ramos.
Ascom/PEM/CMM
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
