Cotidiano
Indígenas do Amapá se manifestam contra a mineração em Terras Indígenas
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Brasília, 10/03/2022 – Indígenas do povo Wajãpi se manifestaram contra a mineração nas terras indígenas. Jawaruwa, Viseni, Makaratu Makarari, Mônica e menino Ruwan Wajãpi estiveram em reunião com o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), em seu gabinete.
À noite, a base do governo Bolsonaro aprovou na Câmara dos Deputados, por 279 favoráveis, 180 contrários e 3 abstenções, a tramitação em urgência para votar o Projeto de Lei (191/2020), que pretende autorizar a mineração em terras indígenas, apesar do Ato Pela Terra, contra o ‘pacote da destruição”, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, durante toda a tarde e à noite.
Deputadas e deputados alertaram para a afronta à manifestação popular que aconteceu durante toda a tarde na capital federal, contra a mineração nas terras indígenas, projetos que liberam mais veneno e a grilagem de terras. Chamaram atenção ainda para a inconstitucionalidade da proposta e a tramitação atropelada, sem análise pelas comissões da Câmara. O presidente da Casa anunciou que criará um grupo de trabalho – que não tem atribuição regimental – para analisar a matéria.
“O Mundo vai chorar” – “Nós, povo Wajãpi, somos contra por que vai trazer grande problema para o Brasil e para nosso povo Wajãpi. O Brasil, os poderes têm que ouvir nós indígenas. Nossos filhos vão sofrer com esse PL, nossas crianças, nossos rios, não somente indígenas, o Mundo vai chorar e vai sofrer também. Não queremos”, afirmou Viseni Wajãpi.
“Nós não queremos mineração em terras indígenas. Se for autorizado vai trazer problemas sociais, culturais e ambientais. Vai trazer problema para todos. Onde sobra terras e florestas é nas terras indígenas, então temos que preservar florestas. Se PL for aprovado vai trazer catástrofe ambiental.”, disse o Jawaruwa Wajãpi. “O governo brasileiro tem que saber ouvir e respeitar os povos indígenas. Respeitar a convenção 169 da OIT. Não pode atropelar povos indígenas”, exigiu Jawaruwa, lembrando que o Brasil é signatário da norma internacional. “Nós estamos juntos lutando junto com a APIB e o movimento no Brasil que repudiamos esse projeto de mineração em terras indígenas”.
Estamos para representar nosso povo, não só Wajãpi e sabemos que eles estão lutando com mesmo objetivo que nós. O território já foi garantido na Constituição Federal de 1988 e convenção 169 fala sobre consulta. O governo brasileiro não deve alterar tudo isso. Para nós é muito importante preservar, conservar nossa terra. Nós somos contra (a mineração em terras indígenas), enfatizou Makaratu Wajãpi.
O deputado Camilo afirma que o argumento usado pelo presidente Bolsonaro para pedir a tramitação em urgência para votar o PL da mineração nas terras indígenas é desonesto. “É desejo de destruir as terras indígenas e os povos indígenas, que o governo Bolsonaro nunca escondeu da sociedade. 70% das reservas de potássio estão fora das terras indígenas e a culpa de faltar fertilizantes é do governo federal que privatizou as fábricas de fertilizantes da Petrobrás. Esse projeto é danoso para nosso presente e nosso futuro, como foi afirmado pelo povo Wajãpi”.
Camilo defende que seja cumprida a Convenção 169, da OIT, assinada pelo Brasil. “Eles (indígenas) precisam ser ouvidos para qualquer decisão que diga respeito às terras deles, como já disseram aqui. Esse projeto, se tiver que tramitar, que vá para uma comissão especial e que sejam realizadas muitas audiências. Estou junto na luta contra o PL 191”, reforçou o socialista.
Ato Pela Terra – Em Brasília, artistas, indígenas e movimentos sociais mobilizados no Ato Pela Terra contra o “pacote da destruição” foram recebidos pelo presidente do Congresso e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco.
“Uma série de projetos de lei ora em pauta neste Congresso Nacional pode tornar essa situação ainda mais grave. Se aprovadas, essas proposições poderão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e criminosos”, afirmou o cantor e compositor Caetano Veloso, porta-voz dos artistas mobilizados contra o pacote da destruição.
“Em nome deles, dos especialistas no assunto e dos interessados diretos na autopreservação, dirijo-me à autoridade máxima aqui presente. O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa à sociedade e comprometem o futuro do país”, afirmou ao presidente do Congresso.
No mesmo documento, entregue ao presidente do Senado, Caetano fez uma análise e uma previsão duras. “O país vive hoje sua maior encruzilhada ambiental desde a redemocratização. O desmatamento na Amazônia saiu do controle, a violência contra os indígenas e outros povos tradicionais aumentou e as proteções sociais e ambientais construídas nos últimos 40 anos vêm sendo solapadas. Nossa credibilidade internacional está arrasada. O prejuízo é de todos nós”.
Sizan Luis Esberci
Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
