Cotidiano
Waldez garante reajuste linear de 10% e auxílio alimentação de R$ 500 para os servidores estaduais
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O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou neste sábado, 5, um conjunto de medidas relativas à data-base do funcionalismo público, beneficiando todos os 31.766 servidores do Estado.
Em uma live, ele anunciou 10% de revisão linear para todas as categorias, incluindo efetivos, contratos e cargos comissionados. Outra novidade é a instituição do auxílio-alimentação no valor de R$ 500 para efetivos e comissionados. O pacote inclui, ainda, o pagamento de Progressões Funcionais.
Segundo o governador, a valorização do funcionalismo público estadual na data-base representa uma injeção financeira de mais de R$ 360 milhões na economia já no primeiro ano, com R$ 220 milhões de revisão geral, R$ 24 milhões dos pagamentos de progressões funcionais e R$ 116 milhões do auxílio-alimentação.
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O chefe do Executivo explicou que essa valorização do funcionalismo está sendo possível graças à organização e responsabilidade fiscal do Governo do Amapá nos últimos sete anos, incluindo as medidas de incentivo à economia amapaense e de proteção social adotadas, sobretudo no período pandêmico.
Góes enfatizou que essa organização da casa perpassou por medidas austeras e de controle, como o enxugamento das contas públicas através da criação de mecanismos de controle, como por exemplo a Central de Licitação, Contratos e Convênios (CLC), mecanismo gerenciado pela Procuradoria Geral do Estado, e os projetos com o BNDES, que geraram economia nos gastos públicos e aumento da arrecadação nos últimos sete anos.
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“Associamos equilíbrio fiscal e nova economia, o que nos possibilitou aderir ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal, no fim de 2021, viabilizando a revisão salarial que hoje estamos anunciando. Esse dever de casa que fizemos, nos permitiu manter em dia os salários dos servidores, das merendeiras, transportadores escolares, trabalhadores terceirizados, bem como dos nossos fornecedores e dos beneficiários de nossos programas sociais, como o Amapá Jovem e o Renda para Viver Melhor. Com nosso fluxo de pagamentos atualizado, ajudamos a aquecer a economia estadual. Então, teve todo um grande esforço fiscal, que nos permitiu garantir o reajuste aos nossos servidores”, ponderou o governador.
O governador destacou que o percentual linear concedido, de 10%, é o máximo possível para que o estado se mantenha dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os 10% correspondem ao IPCA acumulado dos últimos 12 meses, atendendo às reivindicações dos servidores públicos e garantindo, por exemplo, que nenhum professor amapaense receba menos que o piso salarial estabelecido em nível nacional.
Com a revisão linear, um professor de 40 horas Classe C, por exemplo, recém admitido no serviço público, salta do salário-base de R$ 4.470,25 para R$ 4.917,28, acima, portanto, do piso nacional, que é de R$ 3.845,34. Acrescentado o auxílio-alimentação, que cairá diretamente na conta dos funcionários estaduais, os vencimentos deste professor sobem para R$ 5.417,28.
- Data-base: reajuste linear mantém salário dos professores acima do piso nacional
A revisão linear de 10% concedida e anunciada neste sábado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, a todo funcionalismo estadual mantém o piso salarial dos professores acima do piso nacional e o Estado segue como um dos dez maiores salários iniciais para a educação básica no país.
O reajuste foi anunciado pelo chefe do Executivo amapaense em transmissão ao vivo neste sábado, 5. Além da revisão linear, a valorização do funcionalismo terá, ainda, auxílio alimentação de R$ 500 e pagamento de progressões funcionais.
O governador pontuou que estes avanços só foram possíveis graças aos resultados da permanente política de promoção do equilíbrio fiscal e reajuste das contas públicas.
“Associamos equilíbrio fiscal e nova economia, que nos permitiu ser o primeiro estado do país a aderir ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso nos permitiu a revisão salarial”, explicou Góes.
A secretária de Educação (Seed), Goreth Sousa, lembrou do histórico de valorização do professor com a atual gestão mantendo, desde 2015, o piso salarial dos efetivos do grupo magistério sempre acima do piso nacional. Este ano não foi diferente.
“Desde 2015 o Estado mantém o piso salarial dos professores acima do padrão nacional. Neste ano não é diferente, mesmo com o reajuste de 33% divulgado pelo MEC [Ministério da Educação], em fevereiro, o reajuste para os servidores do Estado mantém o Amapá acima do piso nacional e com um dos dez maiores salários iniciais para a educação básica no país”, explicou Goreth.
A titular da Seed enfatizou ainda que, em 2018, mesmo com os vencimentos-base no Amapá superiores ao piso nacional em 18%, o Estado concedeu novo reajuste, desta vez de 30,85% (20% de Regência de Classe incorporada, 2,8% linear, 8,05% de corte de dois padrões na base), política que seguiu fortalecida e ampliada: em 2021 o piso salarial no país era de R$ 2.886,15, época em que o Amapá já pagava R$ 3.564,78 iniciais ao grupo magistério.
A valorização do funcionalismo também avançou com as progressões funcionais: mais de 2 mil servidores de diversos grupos foram beneficiados somente nos meses de janeiro e fevereiro, agenda que também será intensificada a partir de abril.
- Após realizar 1º concurso e sancionar autonomia da Defensoria, Waldez participa de inauguração da sede regional em Oiapoque
O governador do Amapá, Waldez Góes, participou, neste sábado, 5, da inauguração da sede regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) no município de Oiapoque. O prédio passou por reforma para melhorar e ampliar a infraestrutura para proporcionar mais qualidade no atendimento ao cidadão e no trabalho para o servidor na cidade fronteiriça.
Durante a solenidade, Góes lembrou que neste mês de março completam três anos dos primeiros defensores concursados, período em que encerra o estágio probatório e os servidores de carreira passarão a conduzir o órgão.
Em 2018, o governador Waldez realizou o primeiro concurso público para provimento de cargos de defensor público no estado. Foram 50 convocados para integrar o órgão e atuar nos 16 municípios amapaenses.
Em dezembro de 2019, o governador sancionou a nova lei orçamentária para reorganizar a Defensoria, garantindo a autonomia orçamentária e financeira ao órgão.
"Fizemos o 1º concurso para defensores, demos posse aos profissionais, autonomia para a Defensoria e agora nos preparamos para mais duas conquistas, que é o novo prédio e a posse do 1º defensor-geral de carreira. Fiquei feliz ao ver que a Defensoria Pública iniciou esse projeto no extremo norte e irá descer até o sul do estado, terminando em Macapá. Isso representa o claro compromisso com a sociedade", disse o governador.
Em uma das principais avenidas do município, ao lado do Ministério Público, e em frente ao Fórum, a nova sede dará o conforto necessário para os assistidos da região, que possui grupos vulneráveis, como indígenas e ribeirinhos. A sede fica localizada no endereço Av. Barão do Rio Branco, 200.
Na solenidade de inauguração, o defensor público-geral, Diogo Grunho, frisou que a DPE-AP agora é a única Defensoria do país 100% interiorizada, presente em todas as comarcas do Estado.
“A instituição é importante para o povo, para aquela população que mais precisa de acesso à justiça e só encontra na Defensoria Pública uma saída para chegar aos seus direitos”, enfatizou Diogo.
Obra
As obras do Núcleo Regional de Oiapoque iniciaram em 2021, com um investimento de R$ 337.236,74 de recursos próprios da Defensoria Pública do Amapá.
O espaço conta com salas para atendimento com os defensores públicos e assessores, recepção, sala de reunião, três banheiros, sendo um PcD, dois dormitórios, cozinha e, para garantir acessibilidade, tem rampa e piso tátil.
O defensor público, José Rodrigues, eleito recentemente como próximo Defensor Público Geral, comemorou a entrega.
“Essa primeira sede demonstra o comprometimento da DPE-AP de estar próximo à população. Os residentes de Oiapoque podem ter a certeza que ela sempre estará de portas abertas”, disse José durante a cerimônia.
“Uma conquista para a DPE-AP e, principalmente, para os assistidos, que terão um local em excelentes condições para recebê-los", avaliou o senador Davi Alcolumbre, presente no evento.
Além das autoridades, estiveram presentes na entrega do Núcleo Regional de Oiapoque o deputado federal Jesus Pontes; o prefeito do munícipio Breno de Almeida e o presidente da câmara de vereadores de Oiapoque, Marcelo Martins.
Fonte: Portal Governo do Amapá
- Presidente Kaká Barbosa conhece o projeto de expansão da Fazenda da Esperança no Amapá
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), conheceu neste sábado (05/3/2022) o projeto de expansão da Fazenda da Esperança no Amapá. A apresentação foi feita pelo embaixadar da fazenda, Elpídio Amanajás. A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Estado, Ivana Cei, também esteve presente.
Antes, os visitantes participaram de uma celebração e ouviram depoimentos de acolhidos. A Fazenda da Esperança completou três anos de instalada no estado. Nesse período, foram erguidas outras estruturas e uma panificação. As obras foram custeadas com apoio de parceiros como a Assembleia Legislativa.
"O presidente Kaká Barbosa tem sido um importante parceiro no processo de construção e expansão da Fazenda da Esperança. Ele foi opoiador do projeto e conseguiu trazer os demais parlamentares para a concretização desse sonho para àqueles que buscam ajuda por uma vida longe das drogas", disse Elpídio Amanajás.
Além do espaço masculino, a Fazenda da Esperança já trabalha para a instalação do módulo feminino. As tratativas estão adiantadas com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) para a doação de uma àrea de dez hectares na cidade de Mazagão, região sul do Amapá. "A expectativa é para que as obras iniciem ainda no primeiro semestre com a conclusão prevista para o fim deste ano", antecipou o embaixador da Fazenda da Esperança.
O presidente da Assembleia Legislativa e a procuradora-geral de justiça adiantaram que irão fazer esforços para a manutenção da parceria pelo importante papel que tem a Fazenda da Esperança na recuperação de homens e mulheres.
Atualmente, a Fazenda da Esperança conta com cinco voluntários e 21 acolhidos.
Fonte: ALAP
