O governo brasileiro irá se somar aos europeus e americanos no apoio a uma resolução que será submetida à votação na ONU, nesta quarta-feira. Conforme o UOL apurou, porém, o Itamaraty pedirá a palavra para explicar sua postura, e insistir na crítica contra uma tentativa de simplesmente isolar Moscou. Para o governo, apenas a negociação diplomática e uma solução política colocarão fim à guerra.
Uma cópia da resolução, obtida pela coluna, também revela que o texto original passou por modificações nos últimos dias, justamente para acomodar as posições de Brasil e de outros governos que apostam ainda no diálogo.
No lugar de "condenar" os ataques russos, o texto foi modificado para apenas "deplorar" a ação militar.
O objetivo dos autores do texto é de que um número importante de países vote pelo apoio à resolução, mostrando que existe um amplo consenso internacional sobre como a Rússia será tratada.
Tentando isolar a Rússia em dezenas de setores, as potências ocidentais precisam de uma resolução de força na ONU para legitimar suas ações. No Conselho de Segurança, porém, essa condenação não conseguiu ser aprovada, diante do veto da Rússia.
Por isso, de forma inédita em décadas, a Assembleia Geral foi convocada em caráter de emergência.
No texto que circulou na noite de terça-feira, o documento chega a falar em condenação. Mas apenas em casos como a decisão da Federação Russa de aumentar a prontidão de suas forças nucleares.
Um outro trecho de interesse do Brasil foi a inclusão de uma referência ao impacto na produção de alimentos. A resolução expressa "preocupação com o impacto potencial do conflito sobre o aumento da insegurança alimentar em todo o mundo, uma vez que a Ucrânia e a região são uma das áreas mais importantes do mundo para a exportação de grãos e agricultura, quando milhões de pessoas estão enfrentando a fome ou o risco imediato de fome ou estão passando por grave insegurança alimentar em várias regiões do mundo, bem como na segurança energética".
O texto reafirma o compromisso da ONU com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, estendendo-se às suas águas territoriais.
Mas "lamenta com veemência" a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, em violação ao artigo 2, parágrafo 4 da Carta das Nações Unidas;
O texto ainda "exige que a Federação Russa cesse imediatamente seu uso da força contra a Ucrânia e que se abstenha de qualquer outra ameaça ou uso ilegal da força contra qualquer Estado membro das Nações Unidas".
Ele também "exige que a Federação Russa retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas".
A resolução ainda "deplora" a decisão da Federação Russa de 21 de fevereiro de 2022 relacionada ao status de certas áreas das regiões de Donetsk e Luhansk da Ucrânia como uma violação da integridade territorial e soberania da Ucrânia e inconsistente com os princípios da Carta das Nações Unidas.
Ela "exige" uma mudança nessa postura e, de forma ampla sem citar nomes, "condena todas as violações do direito humanitário internacional e violações e abusos dos direitos humanos, e exorta todas as partes a respeitarem estritamente as disposições relevantes do direito humanitário internacional".
Por isso, o texto "exige que todas as partes" cumpram plenamente suas obrigações sob o direito humanitário internacional para poupar a população civil e pede "a resolução pacífica e imediata do conflito entre a Federação Russa e a Ucrânia através do diálogo político, negociações, mediação e outros meios pacíficos".
- Itamaraty abre postos para ajudar brasileiros a deixar a Ucrânia
O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano.
Um dos postos fica na cidade de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, país para onde os brasileiros, em grande parte, estão se dirigindo. O outro fica em Chisinau, capital da Moldávia. Essa base vai facilitar a assistência a brasileiros que buscam sair da Ucrânia pela Romênia, em razão do conflito com a Rússia.
“Por força da deterioração da situação de segurança em Kiev, embaixadas de vários outros países têm igualmente estabelecido missões de apoio fora da capital da Ucrânia, sobretudo em Lviv”, disse o Itamaraty, em nota emitida na noite de ontem (1º).
“Em casos de emergência, o plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610”, acrescentou. A embaixada em Kiev, na Ucrânia, lembrou o Ministério das Relações Exteriores, continua transmitindo orientações por meio de mensagens no site, na página noFacebook e por um grupo no Telegram.
- Embaixador brasileiro na Ucrânia deixa Kiev
O embaixador brasileiro na Ucrânia, Norton de Andrade Mello Rapesta, divulgou um vídeo no Facebook, na 3ª feira (1º.mar.2022), avisando que ele e sua equipe deixaram Kiev.
A invasão Russa à Ucrânia chegou ao seu 7º dia nesta 4ª feira (2.mar). Imagens de satélite mostram um comboio de tropas russas avançando em direção à capital ucraniana.
Ao Poder360, o embaixador confirmou que foi de Kiev para Lviv, a oeste do país. Segundo o Itamaraty, as atividades brasileiras serão transferidas para Lviv e Chisinau, capital da Moldávia. 2 postos de atendimento serão abertos nessas localidades.
Nas imagens acima, Rapesta disse que ficará na Ucrânia até a retirada dos cidadãos brasileiros. “A minha equipe e eu não vamos sair da Ucrânia até podermos tirar, se não todos, a maior parte dos brasileiros que estão aqui que queiram sair.”
O embaixador contou que a viagem de 460 km de Kiev a Lviv teve “muitos engarrafamentos” e durou 13 horas. Segundo ele, toda a sua equipe na Ucrânia está bem.
“Estamos em contato direto com o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, que apoia tudo, que está coordenando tudo de lá [Brasília]. É um esforço hercúleo, muito gente numa situação que ninguém, ninguém, nenhum de nós tinha a menor experiência, a menor ideia de que pudesse acontecer”.
“Estamos aprendendo, estamos sobrevivendo, estamos ajudando, estamos apanhando, estamos sofrendo e estamos tendo frustrações. Mas, com a união de todos e as operações daqueles que acreditam, vamos conseguir tirar os brasileiros da Ucrânia”, concluiu Rapesta.
Fonte: UOL - Agência Brasil - Poder360