Política
Assembleia Geral da ONU terá rara sessão emergencial
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O Conselho de Segurança da ONU aprovou resolução neste domingo (27.fev.2022) convocando uma reunião extraordinária da Assembleia Geral para discutir a guerra em curso na Ucrânia na 2ª feira (28.fev).
O documento foi articulado pela diplomacia dos Estados Unidos na sequência do veto russo à resolução condenatória ao conflito na 6ª feira (25.fev). Será a 11ª sessão deste tipo desde 1950.
“A Rússia vetou a resolução, mas não pode vetar nossas vozes, o povo ucraniano e a Carta das Nações Unidas. A Rússia não pode e não vai vetar a responsabilização”, disse a embaixadora dos Estados Unidos no Conselho de Segurança, Linda Thomas-Greenfield.
A votação deste domingo teve a mesma configuração da sessão de 6ª feira: 11 votos a favor, 3 abstenções e um voto contrário da Rússia. As delegações da China, Índia e Emirados Árabes Unidos voltaram a se abster.
A sessão, porém aconteceu em caráter processual, impedindo o veto de qualquer um dos 5 membros com assento permanente no Conselho de Segurança.
Na Assembleia Geral da ONU, formada por 193 países-membro, não há direito a bloqueio de resoluções. Contudo, diferentemente do Conselho de Segurança, os documentos emitidos pela Assembleia Geral não tem caráter vinculativo –ou seja, não precisam ser obrigatoriamente seguida pelos Estados.
O embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, reiterou a preocupação brasileira com a escalada de mortes no conflito, mas disse que o Conselho de Segurança “ainda não esgotou os instrumentos e mecanismos” para solucionar o conflito por via diplomática.
“A urgência da situação nos convenceu da necessidade de juntar a voz da Assembleia Geral à do Conselho de Segurança na busca de soluções para a crise na Ucrânia”, afirmou Costa Filho.
ONU E CONSELHO DE SEGURANÇA
A ONU foi criada em 24 de outubro de 1945, depois do fim da 2ª Guerra Mundial. É uma espécie de embrião do que algum dia poderia ser um governo planetário. Até hoje, não funcionou. A ONU foi incapaz de impedir várias guerras e conflitos regionais. É um órgão burocrático, sem poder de fato.
Hoje, a ONU tem uma estrutura gigante com 37.000 funcionários e orçamento anual de US$ 3,12 bilhões (cerca de R$ 16 bilhões). A maioria dos países tem função decorativa, com limitada influência. Trabalhar no imponente edifício-sede em Nova York é o ápice da carreira para funcionários públicos da diplomacia: vivem bem, ganham bem e trabalham com regras flexíveis e pouca pressão.
A organização nasceu com 50 países. Hoje tem 193, mas nem todos têm o mesmo peso nas votações.
É que o organismo mais relevante da ONU é o seu Conselho de Segurança, composto por 15 países. Desses, 5 são permanentes e têm direito a veto. Outras 10 cadeiras são rotativas, com seus representantes (países) sendo eleitos para mandatos de 2 anos pela Assembleia Geral da entidade.
O artigo 23º da Carta das Nações Unidas define como Membros Permanentes do Conselho de Segurança os seguintes países: China, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e França. No caso da Rússia, a vaga era originalmente da União Soviética, que se desintegrou em 1991.
Na prática, quem manda na ONU são apenas esses 5 países. Pelo poder de veto que têm, podem impedir qualquer tomada de decisão da organização –e não há nada que os demais 188 membros da organização possam fazer.
Os 10 integrantes rotativos atuais do Conselho de Segurança têm mandato com duração até 2023. São eles: Albânia, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana, Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega.
Esses 10 cargos rotativos no Conselho de Segurança são uma espécie de “prêmio de consolação” para a imensa maioria dos países que integram a ONU. É uma chance que têm, de vez em quando, de se sentarem à mesa com quem de fato manda na entidade. Na prática, é uma posição honorífica e que oferece mais espaço na mídia do que relevância verdadeira.
Há conversas e negociações há décadas para que o número de integrantes permanentes do Conselho de Segurança seja ampliado. Brasil e Índia são candidatos eternos a essas vagas, mas nunca houve chance real de essa mudança ser colocada em prática.
O edifício-sede da ONU fica na 1ª Avenida, em Nova York, às margens do East River (na altura das ruas 41 e 42). Tem 39 andares e foi inaugurado em 1953. O projeto foi comandado por uma equipe internacional de 11 arquitetos, sob a liderança do norte-americano Wallace K. Harrison (1895-1981). A proposta final do prédio foi uma combinação de ideias do brasileiro Oscar Niemeyer (1907-2012) e do suíço-francês Le Corbusier (1887-1965).
Confira outras notícias
- União Europeia anuncia fechamento do espaço aéreo a aviões russos
A União Europeia decidiu proibir os aviões russos de utilizarem qualquer aeroporto dos países-membros do bloco. A sanção imposta pelo ataque militar da Rússia contra a Ucrânia foi anunciada hoje (27), pela presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Estamos propondo a proibição de todas as aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou controladas pela Rússia. Estas aeronaves não mais poderão pousar, decolar ou sobrevoar o território da União Europeia”, declarou Ursula em pronunciamento a jornalistas.
“Isto se aplica a qualquer avião de propriedade, fretado ou controlado por uma pessoa física ou jurídica russa. Nosso espaço aéreo será fechado para todos os aviões russos – e isso inclui os jatos particulares dos oligarcas [russos]”, acrescentou a presidenta da Comissão Europeia, reforçando o apoio do bloco à Ucrânia e ao governo do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
As novas restrições europeias anunciadas hoje atingem também a veículos de imprensa estatais da Rússia, como o Russia Today e a agência de notícias Sputnik. “Estamos desenvolvendo ferramentas para banir sua desinformação tóxica e prejudicial na Europa”, disse Ursula, acrescentando que a decisão não tem precedentes, como para enfatizar a gravidade do que classificou como um momento “divisor de águas”.
As sanções aplicadas à Rússia também se estenderão a Belarus, acusada de facilitar e participar do ataque russo à Ucrânia. “O regime [do presidente bielorusso Alexander] Lukashenko é cúmplice deste ataque cruel”, afirmou Ursula. “Assim, atingiremos o regime de Lukashenko com um novo pacote de sanções, introduzindo medidas restritivas contra seus setores mais importantes, o que interromperá suas exportações.”
As novas restrições foram anunciadas poucas horas após a Comissão Europeia tornar público que as lideranças políticas de algumas das principais economias ocidentais (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido) concordaram em remover as instituições bancárias russas da Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (do inglês, Swift) - uma rede bancária global criada em 1973, para facilitar e garantir a segurança da troca de mensagens entre bancos de diferentes países. Esses mesmos países também aprovaram a adoção de medidas conjuntas que, segundo Ursula von der Leyen, buscam “garantir que esta guerra seja um fracasso estratégico” para o presidente russo Vladimir Putin.
- Fifa anuncia pacote de sanções contra a Rússia após invasão à Ucrânia
Seleção europeia terá que jogar em campo neutro, sem bandeira ou hino
A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou neste domingo (27) um pacote de sanções contra a Rússia, que invadiu a Ucrânia nesta semana. Entre as punições estão a realização de jogos da seleção russa em território neutro e a não execução do hino ou uso da bandeira do país europeu.
“A Fifa gostaria de reiterar sua condenação ao uso da força pela Rússia na invasão da Ucrânia. A violência nunca é uma solução e a Fifa expressa sua mais profunda solidariedade a todas as pessoas afetadas pelo que está acontecendo na Ucrânia”, diz a entidade.
Além disso, a entidade máxima do futebol mundial fez um apelo pela “restauração urgente da paz e o início imediato do diálogo construtivo”.
Segundo o comunicado, a decisão, que foi tomada por unanimidade pelo Bureau do Conselho da Fifa, é de que: “Nenhuma competição internacional será disputada no território da Rússia, com partidas 'em casa' sendo disputadas em território neutro e sem espectadores; A associação membro que representa a Rússia deve participar de qualquer competição sob o nome 'União de Futebol da Rússia (RFU)' e não 'Rússia'; Nenhuma bandeira ou hino da Rússia será usado em partidas em que equipes da União de Futebol da Rússia participem”.
Além disso, a Fifa afirmou que continuará avaliando a situação, considerando, inclusive, a possibilidade de uma sanção mais dura: “uma possível exclusão das competições, que serão aplicadas em um futuro próximo, caso a situação não esteja melhorando rapidamente”.
A entidade máxima do futebol encerra o comunicado afirmando que “os pensamentos da Fifa permanecem com todos os afetados por essa situação chocante e preocupante”.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil
