Cotidiano
Assembleia Geral da ONU deve analisar hoje crise na Ucrânia
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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) votará, ainda hoje (27), uma resolução pedindo uma reunião de emergência da Assembleia Geral da ONU sobre a ação militar da Rússia na Ucrânia.Na reunião desta tarde, o conselho vai invocar um mecanismo chamado Unidos pela Paz (Uniting for Peace, em inglês), com base na resolução 377 da Assembleia Geral, aprovada em 1950.
A resolução diz que a Assembleia Geral, composta pelos 193 países-membros, também pode tomar medidas se o Conselho de Segurança não agir, devido ao voto negativo de um de seus cinco membros permanentes, em caso de ameaça ou uma violação da paz ou um ato de agressão.
A assembleia pode considerar o assunto imediatamente com a intenção de anunciar recomendações aos estados membros para tomarem medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.
Emergência
Na sexta-feira (25), a Rússia, um dos cinco países-membros com poder de veto, votou contra uma resolução que condenava a invasão à Ucrânia. Esta é a primeira vez, desde 1982, que o Conselho de Segurança pede uma sessão de emergência da Assembleia Geral.
Ontem (26), o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, telefonou para o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. Na conversa, Guterres reafirmou a determinação das Nações Unidas em ampliar a assistência à população da Ucrânia. Ele informou, ainda, que a ONU lançará, na terça-feira (1º), um apelo para angariar fundos para as operações humanitárias.
Em balanço divulgado neste domingo, o Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, informou que pelo menos 64 civis foram mortos e cerca de 180 ficaram feridos. Pelo menos 368 mil ucranianos já cruzaram as fronteiras em direção a países vizinhos.
- Brasil deve apoiar projeto americano de elevar pressão sobre Putin na ONU
O governo brasileiro deverá dar seu voto à proposta dos EUA de elevar a pressão diplomática sobre a Rússia. O Conselho de Segurança da ONU voltará a se reunir em caráter de emergência para avaliar o pedido da Casa Branca para que a crise ucraniana seja enviada para a Assembleia Geral das Nações, que se reuniria em sessão extraordinária nos próximos dias.
Fontes no Itamaraty informaram que a posição brasileira está em análise, mas que caminha para um voto de apoio ao projeto do governo de Joe Biden. O encontro está sendo planejado para ocorrer ainda neste domingo, em Nova Iorque.
Desde 1950, uma convocação de emergência da Assembleia Geral por parte do Conselho de Segurança ocorreu em apenas dez ocasiões. O gesto, no fundo, significa retirar do poder apenas das potências nucleares o direito de decidir sobre uma questão de segurança internacional. Nos círculos diplomáticos, a manobra é o equivalente a convocar a comunidade global inteira para decidir sobre como reagir diante da ameaça anunciada pela Rússia.
Para que essa reunião extraordinária ocorra, basta um voto procedimental no Conselho de Segurança e o apoio de nove dos 15 países do órgão. Nenhum dos membros permanentes da instituição, portanto, teria o direito de vetar a resolução.
Na sexta-feira, o governo de Vladimir Putin exerceu seu direito ao veto e impediu a aprovação de uma resolução no Conselho de Segurança que condenava a invasão sobre a Ucrânia e pedia a retirada imediata das tropas russas.
O documento recebeu o apoio de 11 dos 15 países do Conselho, entre eles o voto do Brasil. O Itamaraty, com a decisão, tentou encerrar um debate interno sobre a postura que adotaria diante da guerra. Nos primeiros dias do conflito, o presidente Jair Bolsonaro evitou falar da crise e, mesmo depois do voto do Brasil, evitou citar o nome do presidente russo. Há uma semana, numa das viagens mais polêmicas da diplomacia presidencial brasileira, ele visitou Putin.
Neste domingo, fontes do Itamaraty indicaram à coluna que o Brasil deve voltar a dar seu apoio ao projeto que, se for aprovado, aumentará a pressão sobre Putin.
Constrangido por ter tentando uma aproximação a Putin no pior momento e optando por viajar para a praia durante o Carnaval, Bolsonaro se transformou em apenas um espectador na pior crise da segurança internacional em anos.
Mas, entre os diplomatas, os contados constantes com o Itamaraty são mantidos. A chancelaria vem insistindo nos bastidores que os projetos de resolução que tratem da Rússia precisam garantir espaço para que os canais de negociação possam ainda existir. Na visão do Itamaraty, não existe solução para a atual crise que não seja por meio de um processo negociador.
O governo brasileiro também insiste que é na ONU que o debate sobre a Rússia deve ser conduzido e que, portanto, iniciativas de declarações na OEA ou no Mercosul - como ocorreram no final da semana passada - não fariam sentido. O Brasil evitou assinar as declarações em ambos órgãos regionais.
Fonte: UOL - Agência Brasil
