É de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT) a propositura que requer ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania) a aplicação do novo piso salarial do magistério, instituído pela portaria n°. 067/2022, do presidente da República Jair Messias Bolsonaro, aos professores da educação básica da rede municipal. A propositura foi apresentada e aprovada por unanimidade, durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá́ (CMM).
O novo piso foi reajustado em 33,24%, e garante ao docente o valor de R$ 3.845,63. Dudu Tavares pede a sensibilidade do prefeito para que os professores tenham garantido, o quanto antes, o novo reajuste.
“O professor precisa ser valorizado assim como todos os profissionais da educação, pois sem eles, nós não somos e não seríamos ninguém. Por isso, peço que o prefeito tenha a sensibilidade de sempre, e que consiga conceder essa medida de valorização aos nossos professores da rede municipal”, mencionou o vereador.
Além deste, mais três requerimentos para a melhoria de ruas e avenidas de Macapá foram aprovados na mesma sessão:
- Solicitando ao Secretário da SEMIP, substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led na Avenida Sete, entre as Ruas Oito e Nove, no Bairro Marabaixo I.
- Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Rua Roberto Ferreira da Silva, perímetro que compreende as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita.
- Solicitando ao Secretário da SEMIP, troca de luminária em toda extensão da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias, desde do Canal do Jandiá até o Bairro Cidade Nova II.
Ascom/Dudu Tavares
- Vereador Marcelo Dias homenageia senador Davi Alcolumbre com a Medalha Cidade de Macapá
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo nº 001/22-CMM, do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), que concede a Medalha Cidade De Macapá ao excelentíssimo senador Davi Alcolumbre, por sua contribuição e trabalho em prol do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo macapaense. A matéria foi apreciada na 1ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual do ano, realizada nesta sexta-feira, 18 de fevereiro.
A honraria foi criada recentemente e é concedida pelo Poder Legislativo Municipal às pessoas físicas, entidades com personalidade jurídica legalmente constituídas, por reconhecimento do seu ato de bravura e/ou relevantes serviços prestados à comunidade macapaenses em sua área de atuação. A homenagem ao senador amapaense recebeu o apoio unanime dos demais pares da Casa que também reconhecem o trabalho de Davi.
O presidente da CMM argumenta que a homenagem ao senador Davi Alcolumbre tem o intuito de dar o devido reconhecimento por parte da Câmara Municipal de Macapá ao destacado político que não tem medido esforços em Brasília para trazer recursos para inúmeras obras em todo o Amapá, mas principalmente, em Macapá. “Por esse motivo e por ser um aliado que tem trabalhado junto com todos os políticos do Amapá, independentemente de cor partidária, deve receber o devido e merecido reconhecimento desta Casa de Leis”, destacou Marcelo Dias.
Perfil - Davi Alcolumbre nasceu em Macapá, em junho de 1977, filho de Julia Peres Alcolumbre e Samuel José Tobelem, casado com Liana Andrade e pai de Matheus Andrade Alcolumbre Tobelem.
Foi eleito pela primeira vez para um mandato em 2000, quando assumiu uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Macapá. Em 2002, virou deputado federal pelo Amapá e se reelegeu em 2006 e 2010.
Candidato ao Senado Federal nas eleições de 2014 foi eleito com mais de 131 mil votos. Assumiu o mandato no dia 1º de fevereiro de 2015, tornando-se o senador mais jovem do país. Foi coordenador da bancada do Amapá por duas vezes e relator setorial do Orçamento Geral da União em 2018, na área da Educação.
Foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Comissão de Meio Ambiente do Senado; vice-líder do governo. Representou o Senado em diversos eventos no exterior, com ativa participação nas pautas de votação mais importantes que tramitaram na Casa.
Em 2019, em uma eleição histórica, tornou-se presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Atualmente, o senador é o presidente da Comissão de Justiça e Redação, uma das mais importantes do Senado Federal.
Ascom/Marcelo Dias
- Vereador Marcelo Dias quer mais ônibus circulando nas ruas de Macapá
Mais ônibus circulando nas ruas de Macapá para atender melhor aos usuários do transporte coletivo. É o quer o vereador Marcelo Dias (Solidariedade), por meio de requerimento aprovado, por unanimidade, na 3ª Reunião Ordinária, em ambiente virtual, da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro.
A propositura solicita ao presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Marcílio Dantas, que seja determinado uma maior frota de ônibus para atender a capital. “Esse é um apelo dos usuários do transporte coletivo que chega ao nosso mandato. As reclamações de demora excessiva nos pontos de parada são constantes. Esperamos que a CTMac atenda o nosso requerimento e amenize o sofrimento dos usuários”, declarou.
Atualmente, a frota de ônibus de Macapá não chega a 200 veículos. Segundo o Setap, são 189 ônibus. O número de linhas também não chega a 50 para atender toda a capital.
Na mesma sessão, Marcelo Dias teve outros três requerimentos aprovados. O parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Jardim Felicidade, e de drenagem da Avenida Miguel Faustino Picanço, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Novo Buritizal.
Ele pediu, também, implementação de uma lixeira pública (tipo caçamba) na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas Hildermar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. O expediente foi encaminhado à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).
Ascom/Marcelo Dias
- Vereador Alexandre Azevedo defende ação do município para promoção da saúde mental
or meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá, o vereador Alexandre Azevedo (PP), solicita ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania), que determine a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a cumprir a Lei nº 2.497/2021- PMM, que dispõe sobre a criação do Programa Sinal Amarelo – Mente Saudável -, para a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Segundo o parlamentar, a doença ainda tem afetado bastante o psicológico e o equilíbrio emocional de muitos macapaenses.
Em outro requerimento, o vereador pede ao prefeito Antônio Furlan, que determine a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMTRADI) concomitante com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a cumprir a Lei nº 2.512/2021-PMM, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho em agência de emprego e de vagas nas escolas da rede pública municipal para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos.
Para a SEMED, Alexandre Azevedo pediu, ainda, informações sobre o ensino fundamental do Município de Macapá. E a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), informações sobre o sistema de transporte público da capital.
As matérias foram aprovadas na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro.
Ascom/Alexandre Azevedo
- Vereador Claudiomar Rosa solicita permissão para a realização de eventos de carnaval
Foi aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária em ambiente virtual desta terça-feira, 22 de fevereiro, o requerimento nº 112/22-CMM, de autoria do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que solicita ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), a permissão para a realização de eventos de carnaval em ambientes controlados, dentro da cidade de Macapá.
De acordo com o requerimento, durante a realização de evento carnavalesco, será cobrado o comprovante de vacinação contra a COVID-19 seguindo todas as normas atribuídas pelo Governo do Estado do Amapá e Prefeitura de Macapá, por meio dos decretos, prezando a segurança e a saúde pública.
“Temos acompanhado os artistas do segmento do samba que têm uma demanda legítima. Todos entendem que fica inviável o carnaval de rua, mas não entendemos qual o critério que proíbe apenas os eventos de carnaval em ambientes fechados e permitem shows nacionais com grandes aglomerações. É fundamental debatermos isso profundamente. O samba movimenta toda uma cadeia produtiva, que vai do artista ao empreendedor popular, por isso, precisamos ter uma alternativa para esses pais e mães de famílias que têm, nesse período, em especial, uma fonte extra de renda”, disse o vereador.
Ascom/Claudiomar Rosa
- Vereadora Janete Capiberibe apresenta suas ações na CMM
A vereadora Janete Capiberibe (PSB), na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, apresentou as ações desenvolvidas no decorrer da semana junto à comunidade macapaense, destacando o Congresso da Juventude Socialista Brasileira (JSB) no dia 18, quando foi apresentada a pré-candidata do governo do Amapá pelo partido, a professora doutora Piedade Videira.
A parlamentar mencionou a participação na Tribuna pela Srª. Elioneide Cardoso Cruz para falar sobre o tema Em Defesa da Dignidade de Pessoas Trans. Ela citou a sua participação na posse dos 83 concursados da Secretária Municipal de Saúde, a convite do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), que ocorreu no dia 21, e ressaltou os avanços que o gestor municipal tem feito e parabenizou os novos empossados.
A parlamentar também apresentou requerimentos que beneficiam diversas comunidades da capital, dentre eles, o requerimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), solicitando serviços estruturais nas vias nos Bairros Jardim Felicidade I e Novo Horizonte. Também solicitou à Secretária de Mobilização Popular, Rayssa Furlan, a garantia da construção de creche, centro comunitário e playground no residencial Mucajá.
Ambos os requerimentos foram elaborados a partir de demandas levantadas em visita da vereadora nos bairros de Macapá.
Ascom/Janete Capiberibe
- Vereador Dudu Barbosa propõe reserva de espaços e garantias de acessibilidade em eventos públicos ou privados
Dando início ao rito legislativo da Câmara Municipal de Macapá – CMM -, o vereador Dudu Barbosa (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 0004/22-CMM, que tem como objetivo principal garantir as pessoas com mobilidade reduzida, espaços reservados e acessíveis nos mais diversos eventos realizados na capital amapaense.
Muito embora exista o amparo legal, até hoje este direito não é garantido. Pessoas com mobilidade reduzida, ainda encontram diversas barreiras físicas e atitudinais que acabam limitando ainda mais a sua condição. Para que sejam desfrutados os mesmos direitos, o cidadão e o coletivo, a princípio necessitam da autonomia e independência para participar das partes que o regem.
Para o vereador, a acessibilidade é um fator essencial no processo de inclusão e não se resume a rampas e vagas de estacionamento. É necessário um conjunto de condições e possibilidades de alcance a todas as pessoas com mobilidade reduzida, para que possam usufruir de segurança e autonomia.
A proposta seguirá para apreciação das comissões técnicas e em seguida será reenviada ao plenário para deliberação dos demais membros do parlamento municipal.
Ascom/Dudu Barbosa
- Vereador Paulo Nery pede asfalto para os Bairros Universidade e Jardim Marco Zero
O vereador Paulo Nery (Cidadania) teve dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, pedindo asfaltamento para os Bairros Universidade e Jardim Marco Zero, na Zona Sul da cidade. A votação ocorreu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, na 3ª Sessão Ordinária (virtual) da Câmara Municipal de Macapá.
Asfalto - Nas proposituras, Paulo Nery pede serviços de terraplanagem e asfaltamento nas Avenidas Antônio Castro Monteiro, no Universidade, e Ivaldo Veras, entre Avenida Ben Hur Corrêa Alves. até à área de ponte, no Jardim Marco Zero. Para a Ivaldo Alves Veras, o parlamentar propôs também a instalação de manilhas.
Trânsito - Em outro requerimento aprovado, o parlamentar propôs a instalação de tachões na Rua Nossa Senhora de Aparecida, esquina com a Avenida com o mesmo nome, no Loteamento São José. “No local existe uma curva que não tem sinalização de trânsito alguma, situação que facilita a imprudência de motoristas. Temos certeza que a CTMac vai atender o nosso apelo”, destacou o vereador.
Ascom/Paulo Nery
- Vereador João Mendonça pede policiamento ostensivo para a Rodovia AP 440
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro proposituras do vereador João Mendonça (PL). A primeira pede policiamento ostensivo da Polícia Militar nas linhas da Rodovia AP 440, no quilômetro 9. “Os índices de violência naquela região tem preocupado os moradores e gerado muita insegurança para todos que residem nas adjacências desta rodovia”, destaca o vereador.
Requerimentos – O parlamentar conseguiu ainda a aprovação de três outros requerimentos. Dois deles, pedindo serviços de terraplanagem, pavimentação e asfaltamento nas Avenidas 10 e 11, no Bairro Marabaixo II, na Zona Oeste da cidade. O pedido é extensivo para a Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte.
Precariedade - “A situação das avenidas e ruas dos Bairros Marabaixo 2 e Novo Horizonte destacada em nossos requerimentos é muito precária. O problema exige uma atuação mais urgente por parte da Prefeitura de Macapá. A nossa expectativa é que todas as nossas proposituras aprovadas hoje, por unanimidade, sejam atendidas com brevidade”, observou o vereador
A votação das matérias foi durante a 3ª sessão ordinária (virtual) da CMM, ocorrida nesta terça-feira, 22 de fevereiro.
Ascom/João Mendonça
- Zeca Abdon solicita melhorias para os Bairros Beirol, Araxá e Jardim Felicidade I
O vereador Progressista Zeca Abdon solicitou, via requerimento, ao presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), a instalação de semáforos e revitalização das faixas de pedestres na Rua Jovino Dinoá com Avenida Timbiras, no Bairro do Beirol, Zona Sul da cidade.
Segundo o parlamentar, acidentes de trânsito vêm acontecendo no perímetro. Além disso, também dificulta, principalmente, o tráfego dos pedestres.
“Situação que deve ser atendida o quanto antes, afinal de contas devemos ter esse cuidado com os nossos munícipes”, disse Zeca Abdon .
Outras solicitações - O vereador também solicitou ao secretário da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB), o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Décima Avenida, no Bairro Araxá, e na Rua José Maria Silva de Azevedo, no Bairro Jardim I.
Ascom/Zeca Abdon
Fonte: Câmara Municipal de Macapá