Cotidiano
Não haverá expediente presencial na Justiça Eleitoral do Amapá durante o feriado de carnaval
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) suspenderá o atendimento presencial nos dias 28/01 (segunda-feira), 01 (terça-feira) e 02/03 (quarta-feira de cinzas), realizado atualmente por meio de agendamento, devido ao período de carnaval deste ano. A medida segue a Portaria n°279/2021, que orienta sobre feriados e pontos facultativos em 2022.
Mesmo com a suspensão presencial, os serviços da Justiça Eleitoral amapaense seguem disponíveis por meio sistema Título Net, onde o cidadão pode requerer a primeira via do título eleitoral, mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação e revisão para a regularização de inscrição cancelada. O link de acesso é: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento
Prazos
De acordo com a Lei das Eleições, n° 9.504/91, o eleitor tem um prazo de 150 dias antes de cada pleito para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, ou tirar o título de eleitor pela primeira vez. O TRE/AP alerta para o prazo de regularização eleitoral, que encerra dia 4 de maio este ano.
“Reforçamos a chamada pública para que os cidadãos estejam atentos ao prazo de 4 de maio para regularizar pendências eleitorais ou realizar o 1º alistamento. A Justiça Eleitoral está pronta para auxiliar neste processo democrático”, destaca o corregedor e vice-presidente do TRE/AP, João Lages.
- TRE Amapá realiza entrega de cestas básicas para comunidades das Zonas Sul e Oeste de Macapá
A doação de 60 cestas faz parte da campanha Brasileiros pelo Brasil, da Fundação Banco do Brasil em parceria com o Tribunal
Na última sexta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, entregou 60 cestas básicas, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, em dois bairros de Macapá. As doações foram feitas nas igrejas Assembleia de Deus, sendo 30 cestas para a Congregação Zona Norte Catedral, no bairro Universidade e 30 cestas para a Congregação Ministério Palavras de Vida, no bairro Marabaixo 3.
As doações são parte da campanha Brasileiros pelo Brasil, que irá distribuir 3.739 cestas básicas e 5.000 auxílios gás as comunidades carentes em todo o estado.
Brasileiros pelo Brasil
Criada pela Fundação Banco do Brasil, a campanha foi abraçada pela Associação de Servidores do TRE Amapá (Astreap) e desenvolve ações em projetos sociais e comunidades carentes. A meta do programa é oferecer subsídios alimentares para contribuir para a sobrevivência de pessoas carentes na pandemia.
Fonte: TRE-AP
