Na próxima sexta-feira, 25, a partir das 16h, a Secretaria da Receita Estadual vai suspender temporariamente os serviços por conta da reforma que o prédio está recebendo. Assim, todos os atendimentos estarão suspensos até 2 de março, com retorno previsto para a próxima quarta-feira, 3.

O restabelecimento dos serviços poderá ocorrer antecipadamente, conforme forem concluídos os trabalhos. A paralisação é necessária por conta da obra que está na etapa de melhorias das salas dos departamentos onde os funcionários públicos atuam. Além disso, também será feita a manutenção dos equipamentos de suporte.

A Receita orienta e solicita que os contribuintes que possuam guias de pagamentos a serem geradas no dia 25, que o realizem com antecedência, para evitar que sejam gerados encargos em razão de pagamento em atraso. A paralisação compreende todos os serviços relacionados ao Sistema de Administração Tributária Estadual (Sate).

Serviço

A Secretaria da Receita Estadual fica localizada na Av. Raimundo Álvares da Costa 367, bairro Central, em Macapá e é responsável por promover o intercâmbio e a parceria com as instituições públicas e privadas, órgãos e entidades sociais, por meio de convênios, termos de acordo, com o fim de intercambiar experiências, realizar estudos, pesquisas, diagnósticos, formular políticas tributárias e demais atividades inerentes a sua missão institucional.

Fonte: Portal Governo do Amapá

- Gaeco e NIMP do MP-AP integram equipe de apoio durante Operação Addams

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Investigação (NIMP), integraram as equipes de apoio - com diversos Batalhões da Polícia Militar e Polícia Rodovia Federal, na deflagração da Operação Addams, da Polícia Federal, para o cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em diversos bairros de Macapá e Santana e no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

A operação é resultado do trabalho conjunto do MP-AP, por meio do Gaeco e do NIMP, com a Divisão de Repressão a Entorpecentes e Facções Criminosas (DRE) da Polícia Federal e com os serviços reservados de Batalhões da PM-AP, que tem por objetivo reprimir o tráfico de drogas praticado pelas organizações criminosas, sobretudo, a repressão ao seu núcleo financeiro.

Na operação Addams, foi dado cumprimento a novo mandado de prisão preventiva em desfavor do líder e co-fundador de uma grande facção criminosa atuante no Estado do Amapá, que encontra-se preso no Iapen, cumprindo pena por sentença condenatória, transitado em julgado. No ano de 2020, ele chegou a ser beneficiado com saída temporária de sete dias e não retornou ao presídio amapaense. Apenas em 2021, foi recapturado no Estado do Mato Grosso e recambiado para o Amapá.

Ele é um dos líderes de facção que tem processo de transferência em andamento. Esse processo de transferência começou após uma guerra iniciada por essas lideranças, para aumentarem as áreas de controle de tráfico de drogas, que culminou com a 

morte de dezenas de criminosos de ambas as facções, mas, também, com a morte de uma criança de sete anos na Comunidade de Ambrósio, em Santana e outra, de 14 anos, no bairro Marabaixo, em Macapá.

As investigações dão conta de que, mesmo preso, o homem continua exercendo a liderança da facção criminosa e praticando diversos crimes, como o tráfico local e interestadual de drogas.

A operação foi coordenada pelos delegados de Polícia Federal Davi Sobral e João Bastos e as equipes do Gaeco e NIMP foram acompanhadas pelos promotores de Justiça Andrea Guedes de Medeiros Amanajás e Rodrigo César Viana Assis, que pontuaram como fundamentais a integração de conhecimento e o trabalho conjunto com as demais instituições para se alcançar, principalmente, as lideranças das organizações criminosas e atacar os seus núcleos financeiros.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Ana Girlene - coordenação

- Qualidade de vida: MP-AP inaugura espaço de convivência e para alimentação no Complexo Cidadão Zona Sul

Nesta segunda-feira (21), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, inaugurou mais um ambiente físico que visa melhorar a qualidade de vida no trabalho. Com a inauguração da copa do Complexo Cidadão da Zona Sul - Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto, membros, servidores e prestadores de serviço da instituição ganham um local adequado para alimentação e refeições.

O ambiente conta com uma área construída de aproximadamente 38,50 metros quadrados, dividido em dois ambientes, contendo área para preparação de alimentos, despensa, espaço para refeições com 29 lugares, distribuídos em mesas e em bancos na bancada de granito; o local é totalmente climatizado. Possui também, área para descanso e uma horta orgânica.

O espaço tem o objetivo de contribuir para a melhoria no bem estar de membros, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários que fazem parte do Complexo da Zona Sul.

Durante a inauguração, o promotor de Justiça e secretário-geral da procuradoria-geral, Alexandre Monteiro, e o promotor de Justiça e coordenador da comissão de acompanhamento de obras do MP-AP, Roberto Alvares, falaram sobre a construção do espaço e seus benefícios.

O promotor de Justiça e coordenador do Complexo, Laércio Mendes, e o promotor de Justiça e chefe de Gabinete, João Furlan, discursaram sobre a conquista para o prédio e do quanto essas intervenções na infraestrutura estão trazendo benefícios para todos que fazem parte da instituição.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, falou sobre a importância do espaço e destacou o trabalho da administração.

"Como sempre digo, ninguém faz nada sozinho, durante esses anos de administração caminhamos muito, estamos administrando com muita competência os recursos da instituição para atender e melhorar cada vez mais. É muito importante que os nossos membros, servidores e todos que frequentam o Ministério Público sintam-se acolhidos dentro da instituição; esse espaço vai oferecer um estrutura mais humanizada para que todos possam desfrutar”, afirmou Ivana Cei.

A PGJ ainda destacou que, no decorrer do ano, serão feitas outras entregas visando o melhor desempenho funcional.

O evento ocorreu de forma híbrida. Presencialmente, estavam o procurador de Justiça e corregedor-geral, Jair Quintas; a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), Judith Teles; procurador de Justiça Joel Chagas; promotores de Justiça: Andrea Guedes, Afonso Pereira, Lindalva Gomes, Christine Damasceno e Rodrigo Assis.

E, de forma virtual, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino; a corregedora-geral adjunta, procuradora de Justiça Estela Sá; e os promotores de Justiça Eder Abreu, Felipe Menezes. Luiz Marcos e Alaor Azambuja.

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Ana Girlene - coordenação - Texto: Addan Vieira