Cotidiano
Amapá é o primeiro estado do país a iniciar processo de concessão plena de resíduos sólidos
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O planejamento do Governo do Estado para reestruturar a gestão e o tratamento de resíduos sólidos nos 16 municípios, com ênfase no desenvolvimento econômico, social e preservação do meio ambiente, é destaque nacional e posiciona o Amapá na vanguarda do crescimento: é o primeiro estado do Brasil a iniciar o processo de concessão plena de resíduos sólidos. Isto representa a universalização do serviço para os amapaenses.
Assinado em 3 de fevereiro, com o Ministério do Meio Ambiente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Amapá e as 16 prefeituras amapaenses, o Protocolo de Intenções formaliza a estruturação do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para o setor que, na prática, viabiliza soluções para um problema antigo, não somente do estado, mas de todo o país.
“[Iremos] solucionar um dos problemas mais difíceis do estado em termos de saúde pública e ambiental, que é a coleta e destinação do lixo produzido no estado [...] um modelo para o Brasil, assim como já fizemos na distribuição de energia e também na universalização do saneamento e água tratada”, afirmou o governador, Waldez Góes, na solenidade de assinatura do contrato.
A modelagem, inédita, trará oportunidades para aproveitar, reciclar e transformar estes resíduos em negócios, renda e oportunidades.
“É uma iniciativa pioneira, de um setor que está se transformando no Brasil, no meio da região amazônica. Então, pensem em emprego, pensem em qualidade de vida, urbanização adequada e preservação ambiental. [...] É um ótimo gesto político que vários outros estados e prefeitos do Brasil podem copiar”, ressaltou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou que este é um desafio nacional onde soluções e modelos de gestão eficientes resultam em avanços significativos para toda a sociedade.
“É geração de emprego, trazendo qualidade ambiental para as cidades, fazendo transformação para todo o cidadão que mora em uma cidade e precisa transformar o seu lixo em algo que tenha valor econômico e que possa ser reciclado e reutilizado”, destacou Leite.
Água, esgoto, resíduos e energia elétrica
A parceria com o BNDES para a gestão dos resíduos sólidos é inédita no país, mas o Amapá já acumula outros projetos pioneiros que deram certo.
Em 23 de novembro de 2021, o Estado transferiu para o grupo Equatorial a concessão da distribuição de energia elétrica, mediante o compromisso de investimento inicial de R$ 400 milhões em melhorias na qualidade do serviço, e outros R$ 3 bilhões até 2051.
Essa concessão irá universalizar o acesso à energia elétrica para os mais de 845 mil consumidores em todos os municípios do estado, garantindo segurança energética e atraindo novos investimentos.
Universalização do acesso a serviços essenciais também foi a palavra de ordem para a concessão do saneamento, que também levará água tratada e esgoto sanitário a todos os municípios. Em 21 de dezembro de 2021, o Estado transferia para o Consórcio Marco Zero a concessão do saneamento básico no Amapá.
Os investimentos em melhorias na qualidade do serviço somam R$ 4,8 bilhões pelos próximos 35 anos. De acordo com as projeções do Governo do Estado, já nos primeiros 4 anos a cobertura da distribuição de água ultrapassará os atuais 38% para 55%, podendo chegar a 99% em 11 anos, e no esgoto sanitário, em 4 anos, a cobertura avançará de 8% para 20%, e em 18 anos, a projeção é de 90%.
As parcerias para o desenvolvimento do estado e melhorias para toda a sociedade incluem, ainda, o setor cultural e de patrimônio histórico. Em 4 de fevereiro deste ano, dia do aniversário da capital, ao firmar, o Governo do Amapá formou, com o BNDES e a Associação Pró Cultura e Promoção das Artes (APPA), o contrato para conservação, revitalização e requalificação da Fortaleza de São José de Macapá e seu entorno.
Serão mais de R$ 30 milhões investidos na maior fortificação construída pelos portugueses na América do Sul durante o período colonial, tombada e indicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para receber a outorga do título de Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Ideas S.A.
As localidades distantes das áreas urbanas, como comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas e indígenas receberão, do Governo do Estado, investimentos e soluções em saneamento, conexão de internet e energias renováveis por meio de uma nova companhia: Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento (Ideas S.A)
A nova companhia, proposta por projeto de lei do governador Waldez em 22 de novembro, será viabilizada por meio de recursos adicionais do fundo adicional de R$ 880 milhões, pagos pelo Consórcio Marco Zero ao longo de 10 anos.
“A Ideas está sendo criada para auxiliar as regiões que não serão cobertas pela universalização do saneamento. Foi a solução que encontramos para atender às populações que moram em áreas distantes onde a energia convencional não chega, água e esgoto e internet”, explicou o governador.
O projeto de lei, que prevê, ainda a absorção de Servidores do Caesa pela Ideas, foi encaminhado em regime de urgência à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), e aguarda apreciação.
Confira outras notícias
- Amapá estabiliza casos de sarampo, redução é significativa no começo do ano
O surto de sarampo no Amapá começa a apresentar um cenário de estabilidade. No ano de 2021, o número foi de 533 casos confirmados, entretanto, o começo do ano de 2022 mostra estabilidade dos casos, já que neste mês de janeiro houve o registro de 2 casos confirmados e outros seis estão em investigação.Este surto iniciou no final de 2019 e, em 2020, os casos começaram a ser notificados com maior frequência, quando foram confirmados 454 casos.
No mês de janeiro de 2021 foram registrados 126 casos confirmados e janeiro de 2022 registrou apenas dois casos, ou seja, uma redução de 98%. No entanto, os números de 2022 podem sofrer alteração, pois ainda há 6 casos em investigação.
O exemplo do ano de 2021 mostra que as ações do Governo do Estado, em parceria com a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS) e prefeituras, principalmente de vacinação e educação em saúde, estão dando resultados. No primeiro semestre do ano de 2021 foram registrados 310 casos confirmados da doença, o que vem reduzido nos trimestres seguintes, no segundo trimestre foram 110 casos confirmados, no terceiro 64, e por fim, no quarto semestre são 46 confirmados e 3 casos em investigação.
Os números são apresentados pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) que alerta, embora sejam dados positivos, que o Estado ainda é considerado com surto da doença. Segundo o principal critério epidemiológico da Organização Mundial da Saúde (OMS), para se considerar livre de surto é necessário passar pelo menos 12 semanas consecutivas sem registro de casos, por isso manter os cuidados e o reforço na vacinação é fundamental.
Durante todo o ano de 2021, diversas ações de varredura vacinal foram realizadas pelo Governo do Amapá e OPAS. A organização, mediante esse decréscimo, fará uma nova avaliação para encerrar os casos em investigação e manter as ações nos municípios através da contratação de apoiadores no combate ao sarampo.
Leia também: https://portal.ap.gov.br/noticia/2510/varredura-vacinal-do-governo-do-amapa-aplica-mais-de-180-mil-doses-contra-sarampo-e-influenza
“Todos os esforços do Estado têm trazido resultados positivos, mas os cuidados devem continuar, o sarampo é uma doença altamente transmissível e que pode ser letal, principalmente em crianças. A vacina contra o sarampo é muito segura e a principal arma para não ser infectado, por isso, é importante ter sempre o calendário vacinal em dia”, afirmou o superintendente da SVS, Dorinaldo Malafaia.
Vacina tríplice viral
A tríplice viral é o imunizante que previne contra o sarampo e também contra a caxumba e rubéola, desde o ano passado, por orientação do Ministério da Saúde mediante o surto da doença, a vacina é disponibilizada para qualquer pessoa entre 6 meses e 59 anos de idade, principalmente para aqueles que nunca tomaram nenhuma dose do imunizante.
O Amapá ainda enfrenta uma baixa cobertura vacinal, em 2021 o imunizante atingiu 58,76% para primeira dose (D1) e 31,02% para a segunda dose (D2), a recomendação do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal seja de 90%.
A vacina pode ser encontrada em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) e faz parte do calendário vacinal de rotina das crianças. O Governo continua ofertando a vacina em vários pontos da cidade junto com as vacinas contra a covid-19.
Confira locais e horários de vacinação:
Aeroporto Internacional de Macapá: das 9 às 17h .
Atacadões: de quinta a sábado, das 9 às 17h vacinação nos atacadões: Assaí (Zona Sul), Maracá (Bairro Pacoval), Atacadão Amapá (Av. 13 de setembro) e Atacadão Carrefour (Zona Norte- BR).
Feira do Produtor do Buritizal: terças-feiras e quintas-feiras, das 13h às 18h.
Mercado Central: das quintas-feiras aos domingos, das 13 às 18h.
Macapá shopping e Amapá Garden Shopping: de quinta-feira a domingo, das 15 às 20h.
Incra: De segunda a sexta, das 9 às 13h.
- Governo do Amapá autoriza obras de revitalização na escola Zolito de Jesus Nunes
Na manhã desta quinta-feira, 10, a escola estadual Zolito de Jesus Nunes, localizada no bairro Beirol, recebeu a visita da equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seed), para receber as ordens de serviço direcionada às obras de revitalização civil, elétrica e quadra poliesportiva, que somadas, chegam ao valor de R$ 1,3 milhão.
As ordens de serviço funcionam conforme procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio do sistema de registro de preços, com o prazo de execução de cento e vinte dias a contar da data de confirmação da empresa responsável pela licitação da obra.
A escola atende 918 estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental da comunidade do bairro Beirol e proximidades. Para a gestora da escola, Maria Raimunda Morais de Castro, que está há 28 anos na instituição como estudante e funcionária, esse é um momento histórico.
“Hoje é um dia muito importante para nossa escola. Essa reforma foi muito aguardada e esperada. Estudei aqui quando criança e conheço mais do que ninguém a história do Zolito de Jesus Nunes. Fico feliz por fazer parte desse momento tão especial”, disse Maria.
De acordo com a secretária da Educação, Goreth Sousa, atender essa solicitação é uma forma de demonstrar o compromisso com a comunidade escolar.
“A comunidade solicitou essa reforma para nós e então resolvemos trazer essa solução, vamos acompanhar todo o processo para que os problemas estruturais que a unidade possui sejam solucionados. Vamos trabalhar para que a escola além de reformada, também receba novos equipamentos e a climatização total das salas de aula”, completou a secretária.
- Educação 4.0: estudantes da rede pública e bolsistas do Amapá Jovem terão acesso a capacitações do Programa Formadores de Inovação
Nesta quinta-feira, 10, o Governo do Amapá criou oportunidades de qualificação profissional para a juventude do estado, com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec) e Extraordinária de Políticas Para Juventude (Sejuv), que ofertará cursos como robótica e cultura maker, empreendedorismo, inclusão digital, entre outros.
O ato garante a destinação de 50% das vagas do Programa Formadores de Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (FAPEAP) – autarquia vinculada à Setec – para os beneficiários do Amapá Jovem.
A partir de agora, os jovens terão acesso a cursos, oficinas, palestras e capacitações para difundir o ensino tecnológico e educação 4.0, utilizando o Espaço Okatech, que fica localizado na Setec.
De acordo com o secretário da Sejuv, Pedro Filé, essa oportunidade vai aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho aos beneficiários do Amapá Jovem.
“Sempre buscamos firmar parcerias que venham estimular os jovens que vivem em vulnerabilidade social a adquirir mais conhecimento, e mostrá-lo que ele tem a oportunidade de se qualificar, empreender e se destacar no mercado de trabalho”, afirmou o gestor
O bolsista Marco Tulio Amorim, de 19 anos, aproveitará a oportunidade. Ele destacou que sempre participa das capacitações, e que robótica foi um cursos que mais despertou seu interesse.
“Não vejo a hora das inscrições iniciarem, pois sempre me interessei por cursos voltados para tecnologia, pois sei que todas as oportunidades ofertadas hoje abrirão um leque de possibilidades para a minha inserção no mercado de trabalho”, analisou o bolsista.
O secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Pontes, reforçou que a ideia principal é ofertar uma trilha de conhecimento que vai desde a metodologia digital até um ambiente de empreendedorismo, para que o jovem também aprenda a gerar sua própria renda.
“São produtos do Governo do Estado, que oportuniza a juventude desde a qualificação ao fomento do ingresso desse jovem ao mercado de trabalho, através de mecanismos tecnológicos para que eles ocupem espaço que são ofertados pelas empresas em todo o estado do Amapá”, frisou Pontes.
Ele também disse todos os cursos são voltados para a educação 4.0, pois ela está cada vez mais inserida no dia a dia da sociedade, pela rede mundial de computadores, automação, impressão 3D, digitalização, processamento de dados em massa e inteligência artificial.
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Ainda no mês de fevereiro, a Setec disponibilizará o cronograma de inscrições, com os cursos e vagas definidos, para os bolsistas do Programa Amapá Jovem e demais estudantes da rede pública.
Fonte: Portal Governo do Amapá
