Na abertura dos trabalhos do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Macapá, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), fez um balanço do primeiro ano administração e falou das metas do governo para o ano de 2022. O prefeito participou da 1ª Reunião Ordinária em ambiente virtual do 1º período da II Sessão Legislativa da XIII Legislatura, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.
Na mensagem ao Legislativo, Furlan destacou a relação respeitosa do Executivo com os vereadores que, segundo ele, muito contribuiu para o trabalho avançar e trazer inúmeros benefícios à população de Macapá. “As conquistas obtidas no primeiro ano da administração municipal não são só mérito do Executivo, mas também desta Casa de Leis que cumpriu o seu papel e muito nos ajudou”, declarou.
Balanço - O prefeito lembrou que inicou a gestão com projetos em desenvolvimento que foram concluídos com muito esmero da equipe. “Destravamos recursos parados que estavam prestes a serem perdidos, conseguimos o valor 251 milhões de reais em emendas da bancada federal para executar projetos, e contratos assinados com a Caixa Econômica Federal”, enumerou.
Furlan disse que em 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Macapá teve um aumento de, aproximadamente, 4 mil postos de trabalho formal. É o melhor resultado em quase 10 anos, segundo ele.
Os números do Caged também são o reflexo do desempenho na saúde municipal, com a entrega de cinco novas unidades básicas, de um centro de especialidades com equipamentos modernos e equipes multiprofissionais, e do avanço da vacinação contra a covid-19. O aumento dos postos de trabalho com carteira assinada também envolve as chamadas dos concursados, que hoje já são quase 600 novos servidores da prefeitura de Macapá nas áreas da Educação, Saúde e Assistência.
Metas – O prefeito garantiu que vai seguir com o plano de governo, através do Probem (Programa de Assistência ao Cidadão), Proad (Programa de Administração de Macapá), e Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social).
Entre as metas e prioridades para 2022, Furlan destacou o início da construção do Hospital Municipal, que terá no mesmo complexo a Maternidade Municipal, com a Casa da Gestante e Unidade Neonatal. Além disso, a nova ponte Sérgio Arruda e entorno; a construção de dez novas unidades educacionais entre escolas e creches; duas escolas de tempo integral; a criação do projeto jardim terapêutico; a criação da escola de administração pública; a execução de infraestrutura de saneamento e etc.
“Vamos continuar trabalhando incansavelmente, para fazer o melhor pelos macapaenses, mas para que a gente consiga alcançar a tão almejada melhoria da qualidade de vida, precisamos do apoio desta casa de leis, das vereadoras e vereadores, que também querem o melhor pelo nosso povo. Desejo a todos os legisladores desta Câmara um ano de trabalho muito produtivo, que tenhamos serenidade e entendimento, que as nossas decisões possam impactar o dia a dia dos macapaenses”, concluiu.
Texto: Ascom/CMM
Foto: Rosivaldo Nascimento
- Presidente Marcelo Dias reabre trabalhos legislativos de 2022 de forma remota devido agravamento da pandemia
O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), recepcionou os demais vereadores na abertura dos trabalhos legislativos deste ano com a 1ª Sessão Ordinária em ambiente virtual por conta do agravamento da COVID-19, na capital. O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), utilizou a tribuna virtual da Casa para passar a mensagem do Executivo aos vereadores.
Na oportunidade, Marcelo Dias ressaltou que, por enquanto, as reuniões ordinárias serão virtuais, mas conforme ocorrer a redução nos casos de transmissão da COVID-19 e maior controle da doença, as sessões presenciais serão retomadas.
Relações - O presidente destacou que a Câmara Municipal de Macapá está à disposição do Executivo Municipal para debater, propor e aprovar leis que sejam de interesse coletivo e que gerem benefício para a população. Ele disse que este ano, a CMM retoma as atividades muito mais revigorada e focada na defesa dos interesses da sociedade e dos segmentos representativos das diversas categorias.
“Em 2021, a Câmara de Vereadores se destacou com a aprovação de importantes matérias e projetos de leis, sempre primando pela celeridade, autonomia e responsabilidade na gestão pública. Nossa relação com o Executivo é de respeito para que possamos avançar cada vez mais e trazer benefícios para os macapaenses”, concluiu o presidente.
Ascom/Marcelo Dias
Foto: Rosivaldo Nascimento
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- Macapá terá a primeira UBS Pediátrica por indicação do vereador Claudiomar Rosa
Macapá terá brevemente a primeira Unidade Básica de Saúde Pediátrica, voltada para o atendimento exclusivo de crianças e adolescentes. A UBS foi uma indicação do vereador Claudiomar Rosa (Avante), feita em março de 2021, em visita ao gabinete do senador Davi Alcolumbre, em Brasília, e aprovada na Câmara Municipal de Macapá.
A UBS Pediátrica que será de porte 4, receberá a partir de quatro equipes de atenção básica e com aceno positivo do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), terá o nome de UBS Pediátrica Dr. Leonai Garcia, um pedido feito pelo professor e sambista amapaense Francisco Lino da Silva.
Claudiomar Rosa ressaltou que “esta UBS será a porta de entrada para perceber e notar vários sintomas, para serem tratados precocemente. Isso dará aos pais e também às nossas crianças, mais conforto e qualidade no atendimento, melhorando assim a saúde do município de Macapá"
O senador Davi Alcolumbre falou da importância da dejudicializacão da saúde pública: "Muito obrigado vereador Claudiomar Rosa, por esse olhar mais atento a essas questões e nessas relações institucionais que a gente consegue fazer as coisas acontecerem", finalizou.
Ascom/Claudiomar Rosa
Foto: Cláudio Rogério
- Vereador Dudu Barbosa propõe cassar Alvará de postos que revendem combustíveis adulterados
A punição para a venda de combustíveis adulterados poderá ficar mais severa. A proposta começou a tramitar nesta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Macapá, e prevê que postos da capital que comercializarem combustíveis adulterados tenham o Alvará de Funcionamento cassado.
A adulteração de combustíveis é um ato ilícito, repelido cível e criminalmente, sobretudo porque afeta diretamente toda a sociedade, sendo, portanto, uma prática abominável e que deve ser combatida a todo o custo.
De acordo com a proposição, após a Prefeitura de Macapá obter a informação quanto à infração cometida, será instaurado um processo administrativo, que poderá ser concluído no prazo máximo de dois meses, “assegurando-se ampla defesa ao acusado”.
O texto estabelece ainda que os responsáveis pela empresa que tiver o Alvará de Funcionamento cassado ficam proibidos, pelo período de cinco anos, de obter novo Alvará para o mesmo ramo de atividade.
“Após a cassação do Alvará de Funcionamento serão encaminhadas cópias do processo administrativo e dos respectivos documentos que o compõem ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis”, diz o texto.
O projeto segue agora para apreciação das comissões técnicas e retorna para a anuência do parlamento municipal.
Ascom/Dudu Barbosa
- Vereador Paulo Nery pede a reforma de passarela na Rua Luís Azarias Neto, no bairro Universidade
Em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, quatro novos requerimentos do vereador Paulo Nery (Cidadania). O parlamentar pede melhorias para os bairros Trem, Universidade, Novo Horizonte e para a comunidade Abacate da Pedreira. A votação foi na 1ª Sessão Ordinária da Casa, com transmissão ao vivo pelo facebook e youtube.
Reforma - Em um dos requerimentos, Paulo Nery propôs a reforma de uma passarela na Rua Luís Azarias Neto, no Bairro Universidade, na Zona Sul da capital. “Os moradores desta passarela sofrem muitos transtornos com a precariedade da ponte, fato que tem dificultado bastante o tráfego das pessoas que utilizam a referida passarela”, completa o vereador.
Asfalto – o parlamentar propôs ainda em outras proposituras obras de asfaltamento na Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Trem. O vereador solicita também obras de terraplanagem e de asfaltamento no Ramal do Cemitério, na comunidade de Abacate da Pedreira. Ele também teve outro requerimento aprovado que pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria da Conceição Santos, próximo ao Terminal Rodoviário, no Novo Horizonte, cujo trecho indicado está escuro.
Ascom/Paulo Nery
Foto: Rosivaldo Nascimento
Fonte: Câmara Municipal de Macapá