Política
Bolsonaro: Mais importante que eleição são 2 vagas para o STF em 2023
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Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendente à reeleição no ano que vem, voltou a falar hoje nas vagas que serão desocupadas no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023.
O governante tem utilizado a recomposição da Corte —que terá dois novos integrantes a partir do ano que vem— como argumento para atrair votos. A indicação dos nomes cabe à chefia do Executivo federal.
Mais importante do que a eleição para presidente, são duas vagas para o Supremo ano que vemJair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro é defensor da ideia de que, com ele à frente da Presidência, o segmento social alinhado ao conservadorismo —de direita e de extrema-direita, no espectro político— conseguiria ampliar a sua abrangência dentro da Suprema Corte.
Desde 2019, quando tomou posse do cargo, Bolsonaro indicou dois nomes ao STF. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, que é visto com bons olhos pelos conservadores. O segundo foi o ex-ministro André Mendonça, que chegou a ser definido pelo próprio presidente da República como "terrivelmente evangélico".
Devido ao pano de fundo religioso, o Senado —responsável por sabatinar os pleiteantes à Corte— impôs dificuldades para que Mendonça fosse aprovado.
'Quórum de 20%'
Desde o ano passado, Bolsonaro tem falado a apoiadores que a sua permanência no cargo —e, consequentemente, a extensão do mandato até 2026— aumentaria o "quórum" de votos no Supremo teoricamente alinhados com temas e pautas de afinidade.
Somente com Nunes Marques e Mendonça, de acordo com cálculo do presidente, são pelo menos 20%.
"Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal", declarou ele, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 2 de dezembro de 2021 (dia seguinte à sabatina de Mendonça no Senado).
Logo após a declaração de hoje feita por Bolsonaro, que ocorreu no cercadinho do Palácio da Alvorada, em Brasília, uma apoiadora afirmou: "É isso mesmo, presidente. A luta vai ser lá (no STF)". De acordo com o governante, "vai acontecer muita coisa até as eleições".
Aposentadoria compulsória
Ao completarem 75 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal devem se aposentar de forma compulsória. Com a saída, acaba-se abrindo espaço para indicações presidenciais para compor o colegiado da Corte.
Seguindo o critério de aposentadoria compulsória, André Mendonça só deverá deixar o posto no STF em 2047, assim como Nunes Marques. Ambos nasceram em 1972.
Em 2022, não estão previstas mudanças por motivo de aposentadoria na composição do Supremo. Já em 2023, Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro) completarão 75 anos, abrindo espaço para duas indicações presidenciais.
- 'Brasil é Brasil, Rússia é Rússia', diz Bolsonaro após 'motociata' em RO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desfilou pelas ruas de Porto Velho na manhã de hoje à frente de uma 'motociata' —aglomeração de motoqueiros apoiadores do governo. O chefe do Executivo federal está na capital rondoniense para um encontro com o presidente do Peru, Pedro Castillo, no Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual.
Indagado sobre pressão supostamente exercida por diplomatas americanos para ele não viaje à Rússia, Bolsonaro buscou se esquivar de qualquer polêmica relacionada ao assunto e usou uma frase de efeito:
"Brasil é Brasil. Rússia é Rússia", declarou o presidente. Na sequência, disse ele que o Brasil tem um "bom relacionamento com o mundo todo".
O presidente confirmou a ida ao país do leste europeu, onde vai se encontrar com o presidente Vladimir Putin. A agenda ocorrerá nas próximas semanas.
Estados Unidos e Rússia protagonizam momento de tensão mundial em razão da crise na Ucrânia. Nesta semana, os dois gigantes mundiais se enfrentaram no Conselho de Segurança das Nações Unidas em função da concentração de tropas russas na fronteira com a Ucrânia, o que abre margem para a possibilidade de um conflito armado.
O Ocidente, por sua vez, intensifica as ameaças de sanções ao país governador pelo presidente Vladimir Putin, a fim de evitar o início de uma possível guerra.
Bolsonaro declarou ainda que, se recebesse um convite do presidente americano Joe Biden, aceitaria "com o maior prazer".
O chefe do Executivo federal abordou outros temas e voltou a atacar o PT, citou números referentes a crimes de corrupção e desvios na Petrobras e, com a eleição de 2022 em perspectiva, declarou que "o povo é que vai traçar o seu futuro". O governante brasileiro afirmou não ter problemas com outros chefes de estado na América do Sul —que vive um momento de possível retomada de poder pela esquerda, com casos pontuais no Chile, na Argentina e no próprio Peru.
"O povo é responsável pelas suas escolhas. Não vamos discutir se o povo votou certo ou errado em qualquer lugar do mundo. Mas o povo é que vai traçar o seu futuro. Temos experiências em alguns países aqui da América do Sul que parece que não deu certo, né. E isso é um sinal de alerta. O melhor na política, na vida nossa, é a gente aprender com o erro dos outros. E quem vai dizer que estamos certos ou errados é a população."
Bolsonaro também comentou declaração dada anteriormente pelo seu adversário e desafeto político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a uma possível revisão da reforma trabalhista aprovada durante a gestão de Michel Temer (MDB).
"Da minha parte, jamais vocês vão ver eu falar de mandar para o Congresso uma proposta para regular ou democratizar a mídia. Jamais. Por mais que eu sofra com a mídia de maneira geral, e é comum isso acontecer, jamais eu vou retaliar. Jamais eu vou falar que devemos, por exemplo, rever a reforma trabalhista do governo Temer. Afinal de contas, nenhum direito foi suprimido porque estão lá no artigo 7º da nossa Constituição."
'Motociata'
Em carro aberto e acompanhado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) —que ganhou projeção entre os bolsonaristas por defender o governo na CPI da Covid—, Bolsonaro transmitiu ao vivo o deslocamento da "motociata" em sua página no Facebook.
O ato ocorreu de forma semelhante às carreatas típicas do período de campanha eleitoral. Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a sua candidatura, o presidente será candidato à reeleição em 2022.
Durante a "motociata", Bolsonaro falou brevemente sobre o aumento no preço dos combustíveis e disse que "todo o mundo está passando por isso". Na versão dele, o Brasil seria um dos "que menos está sofrendo".
Entre os motoqueiros apoiadores do presidente estavam possíveis batedores da Polícia Militar de Rondônia (motocicletas identificadas com o brasão da corporação). Não foi possível identificar se os condutores estariam de serviço, a fim de garantir a segurança durante o ato, ou em momento de manifestação política.
Uma das motocicletas identificadas com o brasão policial andava em zigue-zague à frente da "motociata".
De acordo com o Itamaraty, o encontro entre Bolsonaro e Castillo servirá para que os líderes dos países sul-americanos tratem de assunstos relacionados a comércio e acesso a mercados, integração física, cooperação fronteiriça, cooperação em defesa e segurança, cooperação técnica e humanitária e combate à pandemia da covid-19.
Fonte: UOL
