Política
'Está cheio de pau de arara aqui', diz Bolsonaro em referência a nordestinos
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Presidente erra estado de origem de Padre Cícero ao comentar revogação de decretos de luto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa.
Ao comentar a revogação de mais de duas dezenas de decretos de luto oficial, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero (1844-1934) e chamou assessores de pau de arara.
"Dadas as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero, lá de Pernambuco", disse Bolsonaro durante sua live semanal. Na verdade, ele nasceu no estado do Ceará. O presidente também cometeu outro equívoco. Entre os decretos de luto revogados por ele, não consta o do líder religioso.
"É isso mesmo? De que cidade fica lá?", questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão. "Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?", prosseguiu.
Auxiliares, então, responderam Juazeiro do Norte e corrigiram Bolsonaro, apontando que o município fica no Ceará.
O termo pau de arara refere-se aos caminhões usados na migração, em décadas passadas, de pessoas pobres do Nordeste para outras regiões do país. Ele é usado para se referir, de forma depreciativa, a nordestinos.
"Dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição, [a dizer:] 'olha só, eu não tenho respeito com Padre Cícero'", afirmou Bolsonaro. Ele também disse que determinou a reedição de todos os 122 decretos de luto —incluindo os que foram revogados por um decreto de 1991.
No final de janeiro, a Folha mostrou que Bolsonaro cancelou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.
As revogações ocorreram em 2020, como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço", propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo a gestão Bolsonaro.
Em seu mandato, ele declarou luto oficial em apenas duas ocasiões. Na morte do ex-vice-presidente Marco Maciel e, mais recentemente, pelo falecimento do escritor Olavo de Carvalho —guru e ideólogo do bolsonarismo.
Na live desta quinta, o presidente argumentou que os decretos de luto editados no passado já não tinham mais razão de existir. Isso ocorre porque os efeitos da norma perdem validade tão logo termina o período do luto da pessoa homenageada.
Apesar disso, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem afirmam não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no Diário Oficial da União.
A decretação de luto oficial é um ato simbólico. A determinação principal é que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante o período de pesar.
A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.
Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.
Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do "revogaço".
Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.
Estão na lista o rei Balduíno I da Bélgica (morto em 1993), o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995) e o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997).
Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).
Confira outras notícias
- Governo estuda elevar benefícios
Medida seria uma alternativa ao reajuste de salários dos servidores. Sindicalistas rechaçam ideia
O governo estuda a possibilidade de aumentar o valor de benefícios pagos aos servidores, como vale alimentação, em vez de conceder reajuste salarial, como a categoria reivindica. A medida é vista uma como uma forma de aplacar o ímpeto do movimento da categoria por correção dos vencimentos, e considerada uma alternativa de custo reduzido, se comparada ao impacto que a correção dos salários teria nas contas da União. Dirigentes de entidades representativas do funcionalismo, no entanto, rechaçam a ideia.
Os cálculos da área econômica apontam que cada 1% de reajuste concedido a servidores eleva os gastos federais em pelo menos R$ 3 bilhões. O problema é que a verba disponível para correções salariais no Orçamento de 2022 é de somente R$ 1,7 bilhão, suficiente apenas para um reajuste linear de 0,5% no contracheque dos servidores. Uma oferta desse tipo seria recebida como ofensiva pelos funcionários. Já os benefícios, de acordo com fontes que tiveram acesso aos estudos, por serem de valor menor, podem ter um percentual de reajuste mais robusto. Procurado, o Ministério da Economia não quis fazer comentários.
O auxílio-alimentação é de R$ 458 mensais para os servidores ativos do Poder Executivo. Há, ainda, outros tipos de benefício. Servidores com filhos de até seis anos de idade, por exemplo, têm direito a receber auxílio pré-escolar de até R$ 321 mensais.
Para representantes de entidades sindicais dos servidores, a possibilidade de aceitar apenas correções nos benefícios em vez de reajustes nos salários está fora de cogitação. "Temos que recompor as perdas inflacionárias, ao menos em parte, que já passam de 28% desde o último aumento", disse o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, um dos líderes do movimento por atualização dos salários do funcionalismo. Além disso, ele observou que mais da metade dos servidores são aposentados, que não recebem esses benefícios, e, portanto, ficariam de fora de qualquer ganho nos vencimentos.
Para Sérgio Ronaldo da Silva, coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o governo "está achando que está em um pesque pague". "Ele está jogando seu anzol em águas turvas, porque todo dia sai com uma ideia assim, testando o conjunto dos servidores pra ver qual é a onda em que o servidor vai embarcar com a sua prancha de surfe."
O coordenador do Fonasefe declarou que é preciso que o governo dê tratamento isonômico para o conjunto dos 1,2 milhão de servidores. "Que ele instale uma mesa de negociação, coloque os nossos pontos, nossos pleitos na mesa e que nos dê uma resposta oficial", disse. "Não que fique nos testando. Estamos unidos", afirmou.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia acenado um reajuste apenas para os policiais. Nesse caso, a verba existente no orçamento deste ano seria suficiente. A promessa do presidente, no entanto, deflagrou a mobilização das demais categorias por correção geral de salários. A última vez que o governo concedeu um reajuste generalizado ao funcionalismo foi em 2017. Em janeiro, Bolsonaro declarou que o aumento aos policiais estava suspenso. Desde então, ele tem pisado na tecla de que não há espaço no Orçamento para corrigir a folha de pagamento do governo.
Mais recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o país ainda enfrenta os efeitos da pandemia de covid-19 e que os servidores públicos não perderam emprego ou renda, como aconteceu com os trabalhadores da iniciativa privada.
Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, o governo está testando possibilidades para poder sair da encrenca que se meteu. "Ele poderia já ter resolvido a situação ao mandar a proposta da Lei Orçamentária ao Congresso. Mas preferiu criar essa encrenca. Então ele, agora, vai ter que se virar", afirmou.
- Bolsonaro enfrenta a pior inflação de energia e combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro enfrentou o maior aumento de preços de energia e combustíveis em ano anterior à tentativa de reeleição desde 2005. Lula e Dilma tiveram situações muito mais tranquilas. Levantamento feito pelo Poder360 a partir do IPCA mostra que enquanto nos governos petistas esses itens tiveram desde deflação de quase -16% até inflação de 15,6%, a gestão de Bolsonaro ficou marcada por altas de até 47,5%.
Eis o levantamento:
A deflação de 15,7% na energia elétrica no ano anterior à reeleição de Dilma se explica pela Medida Provisória elaborada em 2012 pelo seu governo para reduzir as tarifas de energia. A medida, posteriormente convertida em lei, antecipou a renovação de contratos de concessão de energia elétrica. Em troca, as empresas foram obrigadas a reduzir as tarifas.
A atitude só jogou o problema para frente. Com a energia mais barata, o consumo foi estimulado e, sem geração hídrica suficiente, foi necessário acionar termelétricas para dar conta da demanda. O descasamento entre a arrecadação e os custos do setor se agravou. Em 2015, com a petista reeleita, veio a fatura: os preços subiram 51%, por conta dos reajustes nas tarifas, de empréstimos concedidos ao setor elétrico e, ainda, a criação da bandeira tarifária.
E os efeitos continuaram nos anos seguintes. Depois da redução artificial de 2013, os consumidores de energia pagaram, até 2020, um empréstimo de R$ 21,2 bilhões para cobrir o rombo. Foi a chamada Conta ACR (Ambiente de Contratação Regulada), que consistiu em três financiamentos obtidos pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) de um grupo de 10 bancos.
Bolsonaro adotou medida semelhante, no final do ano passado, mas o socorro financeiro para as empresas ainda não foi liberado e, nos bastidores, acredita-se que o valor será bem menor do que os dos empréstimos dos governos anteriores, muito por conta da mais alta bandeira tarifária já implementada no país estar em vigor até abril.
Do lado dos combustíveis, a paridade dos preços da gasolina e do diesel com o mercado internacional só entrou em vigor em 2016, no governo Michel Temer. Até então, havia interferência direta dos governos nos preços praticados pela Petrobras nas refinarias. Na 5ª feira (3.fev.2022), Lula voltou a dizer que voltará com essa política se for eleito no fim do ano.
No mesmo dia, presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que não cabe à empresa fazer política pública e que é seu dever praticar os preços de mercado. Reafirmou que o controle artificial dos preços colocaria o abastecimento em risco, visto que cerca de 30% do mercado é suprido pelas empresas importadoras, que deixariam de fornecer para o Brasil se a Petrobras reduzir os preços.
Sem esses controles de preços na energia e nos combustíveis, Bolsonaro passou ainda por uma “tempestade perfeita”: a pior escassez hídrica dos últimos 91 anos e choques mundiais entre oferta e demanda, causados pela pandemia e por fatores geopolíticos.
Bento Albuquerque: intervenção seria “absolutamente ilegal”
Ao Poder360, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que seria “absolutamente ilegal” o governo federal intervir nos preços praticados pela Petrobras. “Com base na Lei do Petróleo (nº 9478/1997), na Lei das Estatais (nº 13.303/2016), na Lei das Sociedades por Ações (nº 6.404/1976) e no próprio Estatuto Social da Petrobras”, disse Bento.
Bento afirmou, ainda, que, mesmo que legalmente fosse possível o controle de preços, a petroleira não é autossuficiente na produção. “Atualmente, a participação da produção da Petrobras no fornecimento de energia para automóveis e caminhões é de 59%, sendo o restante fornecido por demais produtores de combustíveis e biocombustíveis e via importação”, disse.
Para o ministro, uma intervenção traria sérios danos à empresa. “Obrigar a Petrobras a importar combustíveis aos preços internacionais e vendê-los abaixo do preço de mercado levaria a empresa a ter prejuízos bilionários, como ocorreu durante o governo do PT, podendo levá-la à falência”, afirmou Bento.
- Líder do Governo no Senado: Marcos Rogério é o mais cotado
O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o mais cotado para assumir o cargo de líder do Governo no Senado porque é próximo de Bolsonaro, tem interesse no cargo e boa articulação. Ele já foi sondado, mas só depois da desistência de Alexandre Silveira (PSD-MG). A decisão deve sair até a próxima semana.
O nome de Rogério figura entre as listas de possíveis líderes desde que Fernando Bezerra (MDB-PE) renunciou ao cargo ainda em 2021.
O congressista de Rondônia se projetou nacionalmente ao defender Jair Bolsonaro durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado em ambiente majoritariamente de opositores ao governo.
Antes de Marcos Rogério ganhar força nos bastidores, entretanto, o presidente convidou e dava como certo que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) assumiria a liderança do governo na Casa.
Divergências partidárias e ideológicas fizeram com que Silveira declinasse o convite, ainda que este não assuma publicamente. O senador trata o assunto como superado e já avisou o partido que não será o líder, segundo apurou o Poder360.
A gota d’água para a decisão foi durante as conversas com o Planalto sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis. Sua ideia original teria sido desidratada pela equipe econômica.
Marcos Rogério tem interesse
Ao contrário de grande parte dos senadores, que preferem evitar vincular sua imagem a Bolsonaro em ano eleitoral, Rogério pretende sair candidato ao governo de Rondônia justamente apoiando o presidente.
Ele tem bom trânsito com os senadores, sejam governistas ou de oposição. Além ser próximo de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que facilita na hora de negociar espaço para pautas governistas na agenda da Casa.
O congressista quer ser o líder do governo e aceitará o convite quando este for oficializado. O Planalto até agora fez sondagens ao senador, e quem está cuidando do assunto é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro para o qual Marcos Rogério migrou no fim do ano passado.
Nesta 5ª feira, Bolsonaro viajou para Rondônia e o senador o acompanhou. Em sua conta no Instagram, Rogério publicou foto em que aparece atrás do presidente em uma entrevista com jornalistas.
Fonte: Poder360 - Correio Braziliense - UOL
