Política
Bolsonaro faz contraponto a Lula em discurso no Congresso
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), usou parte de seu discurso na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022, nesta 4ª feira (2.fev.2022), para fazer um contraponto a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista é ex-presidente da República (2003-2011) e deve ser o principal concorrente de Bolsonaro nas eleições deste ano. Atualmente, Lula lidera as pesquisas. Tem 41% das intenções de voto o 1º turno, 11 pontos percentuais a frente de Bolsonaro, que tem 30%, segundo o PoderData realizada de 31 de janeiro a 1º de fevereiro.
No 2º turno, seriam 54% para o petista contra 37% do atual presidente. A distância era maior na edição anterior do levantamento. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Bolsonaro em momento nenhum citou o nome de Lula, mas mencionou áreas onde se localizam alguns dos principais embates com ele.
- Regulação da mídia – O PT demonstrou no passado querer regular a mídia. Nos últimos meses Lula tem dito que esse é um assunto do Congresso. O petista também já mencionou a possibilidade de regulação de redes sociais. Bolsonaro abordou o tema diretamente duas vezes em seu discurso:Reforma trabalhista – “Nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no artigo 7º da Constituição”, declarou o presidente da República. Lula e seu partido são críticos à reforma realizada no governo de Michel Temer. Falam em revertê-la ou revisá-la;
- “Os senhores nunca me verão vir aqui nesse Parlamento pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder”;
- “Não deixemos que qualquer um de nós, quem quer que seja que esteja no Planalto Central, ouse regular a mídia. Não interessa por quê, com qual intenção e objetivo. A nossa liberdade, a liberdade de imprensa garantida em nossa Constituição, não pode ser arranhada ou violada por quem quer que seja nesse país”
- Nordeste – “Chamo atenção dos nordestinos para conclusão do caminho das águas, eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco. Levando segurança hídrica aos brasileiros. Mais de uma década após o início desse empreendimento as obras físicas necessárias foram finalmente entregues à população nordestina. Um duro golpe à indústria da seca. Nos próximos dias 8 e 9 estarei no NE com o Rogério Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional] fazendo essas entregas, onde eu convido em especial os nossos parlamentares do Nordeste”, disse Bolsonaro. Trata-se da região onde Lula é politicamente mais forte.
O discurso foi proferido no plenário da Câmara dos Deputados. Também estavam presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux.
Bolsonaro listou diversas ações de sua gestão. Reafirmou que durante a pandemia de covid-19 o foco do governo foi “salvar vidas e proteger empregos”. Leia a íntegra (12 KB) da mensagem do presidente ao Congresso.
“Todas as vacinas aplicadas pelo Brasil foram distribuídas pelo governo federal”, declarou o presidente da República. Também mencionou o Auxílio Brasil, e outras medidas econômicas.
Além disso, Bolsonaro acenou para seu eleitorado mais fiel. Disse que as vacinas estão disponíveis para quem quiser tomar. Seu grupo político é contra a obrigatoriedade. Também elogiou a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O presidente da República também falou sobre o acesso a armas e agricultores. “O produtor tem direito hoje à posse de arma de fogo em toda sua propriedade”, disse.
Bolsonaro chegou ao Congresso às 16h04, depois dos presidentes da Câmara e do Senado. Estava usando máscara de proteção, mas retirou o item quando foi discursar. Essa é a 2ª vez que o presidente comparece à abertura dos trabalhos no Congresso. Ano passado foi a 1ª vez que o presidente participou durante o exercício de seu mandato.
Em 2019, o presidente recuperava-se de cirurgia realizada por causa da facada sofrida na campanha eleitoral. Antes, em 2020, cumpriu agenda oficial em São Paulo. Nas duas ocasiões, o ministro Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil, levou a mensagem do presidente ao Legislativo.
Em 2021, antes de ler a mensagem presidencial ao Congresso Bolsonaro ouviu gritos de “fascista” e “genocida” de deputados do Psol. Na ocasião, o presidente respondeu: “Nos encontramos em 22”. O presidente ainda não anunciou sua candidatura oficialmente, mas tem adotado tom de pré-campanha em compromissos e entrevistas.
Confira outras notícias
- Presidentes da Câmara e do Senado discursam em sessão inagural
O Congresso Nacional iniciou hoje (2) o ano legislativo. Durante a cerimônia, líderes dos Três Poderes discursaram sobre a pandemia, sobre pautas relevantes aprovadas em 2021 e também sobre as eleições. O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi o primeiro a discursar, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco falaram logo em seguida.
Senado
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, fez uma longa fala na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos em 2022. Pacheco fez um apanhado de projetos aprovados no ano passado e projetou o Congresso para os próximos meses.
Ele fez coro ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e falou em um Congresso em plena atividade, voltado às pautas importantes para o país e não antecipando o debate eleitoral.
“Precisamos romper com o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo. Precisamos compreender as dificuldades que enfrentamos, as necessidades que nós temos e, também, nossas responsabilidades como representantes do povo. Não podemos deixar questões urgentes em estado de latência”, afirmou.
O presidente do Congresso destacou, entre pautas importantes para este ano, a aprovação de uma reforma administrativa ou, ao menos, projetos pontuais de “modernização do setor público”. Citou também a reforma tributária. “Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação”, disse. Atualmente, o tema está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser tratado como prioridade pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Pacheco afirmou que o Congresso promoverá “um ambiente normativo estável e seguro, que permita a geração de empregos, bem como o combate estrutural à inflação''. Ele também dedicou uma parte da fala às eleições e à defesa da democracia.
O senador, que é o favorito para ser o candidato do PSD à Presidência da República, pediu um pleito limpo, sem “manipulações de disparos em massa através robôs”. Também deu um recado aos candidatos: “aos perdedores, respeitar o resultado das urnas”. Em seguida, pediu o debate de ideias e propostas concretas.
Balanço de 2021
Em sua fala, Pacheco condenou as tentativas de parte da sociedade em disseminar desinformação sobre a pandemia. Para ele, essas pessoas utilizaram a velocidade dos meios de comunicação para “a difusão impressionante de desinformação.”
Comemorou, contudo, o hábito das políticas de isolamento, uso de máscara e a vacinação. Além disso, exaltou a rápida adaptação do Congresso à nova realidade imposta pela pandemia.
“O Congresso Nacional, portanto, soube adaptar-se às circunstâncias impostas pela pandemia e conseguiu não apenas manter, mas aumentar sua produtividade, seja trabalhando remotamente, presencialmente ou de forma híbrida. Aliás, fomos o primeiro Parlamento do mundo a implementar um sistema remoto de deliberação.”
Pacheco também lembrou alguns projetos aprovados no Congresso que auxiliaram o Poder Público a combater a pandemia. Entre eles, as autorizações para o governo assumir riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisição de vacinas e aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Citou projetos de concessão de crédito a micro e pequenas empresas e o auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante morto pela covid-19. Pacheco também mencionou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Precatórios, como instrumento de atenção às metas fiscais do país. Segundo ele, a aprovação da PEC demonstrou o compromisso do Parlamento com a responsabilidade fiscal.
Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL-AL), afirmou que a Casa foi "a grande fiadora da estabilidade" no país em 2021. Para o congressista, o Legislativo é "Poder mais transparente e democrático da República."
"A Câmara dos Deputados, no ano que passou, apesar das turbulências, foi a grande fiadora da estabilidade. Segurou trancos e sobressaltos, arrefeceu crises e diminuiu a pressão. Além disso, a despeito de algum descrédito, costuramos vários acordos para votação de matérias polêmicas, que eu chamaria aqui, de matérias de enfrentamento, no sentido de modernização de leis e códigos que passavam da hora de serem atualizados", disse.
Lira destacou projetos aprovados em 2021, como a autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento ambiental, a modulação do pagamento de precatórios, a alteração da lei improbidade administrativa. "Também tipificamos os crimes contra o Estado Democrático de Direito, aprovamos o novo Código Eleitoral, a lei que altera a incidência do ICMS sobre combustíveis, entre outros", complementou.
Segundo o deputado, desemprego e inflação serão os dois focos da Câmara em 2022. Além disso, incluiu a reforma tributária como prioridade dos parlamentares neste ano.
"Ainda existem mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na direção das reformas, para melhorar o ambiente de negócios, otimizar a organização do Estado e gerar emprego e renda", afirmou.
Arthur Lira destacou ainda a polêmica em torno da precificação dos combustíveis no país e a necessidade de criar instrumentos para diminuir o impacto do preço do petróleo no valor repassado aos consumidores brasileiros. No ano passado, a Câmara aprovou medida que modifica o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que seja calculado por unidade de medida do combustível e não mais sobre o seu valor.
"Esta Casa entende que a solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo. Sabemos que existe quem defenda solução diversa. Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta. O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira", discursou.
- Sessão solene dá início a trabalhos do Congresso em 2022
Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e Câmara, em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022 na tarde desta quarta-feira (2).
Pacheco e Lira chegaram ao Congresso pouco antes das 16h. Logo em seguida, o Hino Nacional foi executado enquanto foi realizada a tradicional a Salva de Gala, de 21 tiros de canhão, em frente ao espelho d'água do Congresso.
Durante a abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável pelo primeiro discurso da sessão solene. Bolsonaro fez um balanço de algumas medidas tomadas pelo governo em 2021 e citou projetos considerados por ele importantes para o ano que inicia.
Segundo o presidente, o governo não mediu esforços para salvar vidas e preservar empregos e combater a pandemia. Ele também destacou a compra e distribuição de vacinas. Lembrou das fortes chuvas das últimas semanas, que caíram em estados do nordeste e sudeste. Afirmou que o governo repassou quase R$ 2 bilhões para a recuperação dessas localidades. Lembrou também da criação do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.
O presidente também comemorou a decisão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de convidar o Brasil a aderir à organização. Bolsonaro dedicou pouco tempo do seu discurso para projetar o ano de 2022 no Congresso. Ele afirmou que existem três projetos considerados prioritários pelo governo e que merecem atenção do Congresso. São os projetos de portabilidade da conta de luz, a reforma tributária, que tramita no Senado; e o projeto que traz mudanças relacionadas ao uso de garantias para obtenção de crédito no país, chamado de Marco Legal das Garantias.
Bolsonaro encerrou seu discurso defendendo que a internet seja um ambiente livre de regulação. “Em 2022 continuaremos trabalhando para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar de nosso povo. Sempre galgados em nossos princípios, valores e democracia. Os senhores nunca me verão pedir neste parlamento pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder".
Na sequência, em um curto discurso, o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou o impacto da pandemia de Covid-19, que provocou a morte de mais de 600 mil brasileiros.
"A pandemia do vírus COVID-19 tragicamente assolou mais de 5 milhões de vidas ao redor do mundo, ceifando 600 mil brasileiros. Concomitantemente, incontáveis famílias sofreram com os efeitos socioeconômicos dessa crise sanitária, passando a conviver com desemprego e carência de meios".
Ano Legislativo
Em ano de eleições, os trabalhos devem ficar mais concentrados no primeiro semestre, já que a partir do segundo semestre deputados e senadores passam a se dedicar mais às suas campanhas eleitorais, buscando uma reeleição. Mas existe uma pauta extensa e intensa na agenda do Congresso este ano. Entre as previsões de análise dos congressistas em 2022 está a reforma administrativa (PEC 32). Aprovada em comissão especial, a matéria aguarda análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão de a União, os estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até dez anos.
Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.
Também no Senado, está no radar a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil
