Assembleia Legislativa realizou, nesta tarde de quarta-feira (2/2/2022) a instalação da 4ª sessão legislativa da VIII Legislatura, que dá início aos trabalhos do parlamento, com o recebimento e a leitura da mensagem do Governador sobre a situação do Estado do Amapá e as medidas de interesse do Governo.
Presidente Kaká Barbosa, iniciou a sessão de instalação dando as boas vindas aos deputados que compõe o parlamento amapaense. Agradeceu a presença do Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Rommel Araújo e do Procurador de Justiça Nicolau Eládio Crispino, que representou o Ministério Público Estadual.
Em seu discurso, o Presidente Kaká Barbosa externou o desejo de que este tempo de pandemia possa terminar em breve e que o Estado se desenvolva cada dia mais dando a todos uma melhor qualidade de vida.
O governador Waldez Góes realizou a leitura da mensagem e apresentou as ações executadas nos três anos de mandato, abordou as dificuldades enfrentadas na gestão e falou sobre o planejamento para o ano em curso, que tem o objetivo de desenvolver economicamente o Estado, controlar a pandemia, ampliar estradas que permitirão o melhoramento da mobilidade urbana e as medidas a serem adotadas em diversas áreas como educação e saúde.
"Todas as medidas aliadas ao avanço da vacinação e a volta gradativa das atividades públicas e privadas deram um novo ânimo econômico ao Estado. Agradecemos aos demais chefes dos Poderes Constituídos que muito contribuíram para os resultados alcançados na gestão. Continuamos contando com o apoio de todos os amapaenses e dos membros desta Casa de leis", finalizou o governador Waldez Góes, em sua mensagem.
A sessão ocorreu de forma online, considerando os cuidados e protocolos para o combate da proliferação da covid19.
Fonte: Assembleia Legislativa
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- MP-AP participa da Sessão Solene de abertura do Ano Legislativo 2022
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na 4ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Realizada de forma virtual, a solenidade marcou a abertura do Ano Legislativo e ocorreu na tarde desta quarta-feira (2).
Sob a presidência do deputado estadual Carlos Barbosa, a Sessão Solene foi aberta pelo governador do Amapá, Wladez Góes, que fez a leitura da sua mensagem com um balanço de ações do Executivo de combate e prevenção da pandemia. Além pontuar de projetos sociais e investimentos na educação, saúde, segurança, economia, entre outras áreas, na capital e no interior.
Na oportunidade, o chefe do Executivo destacou o fortalecimento das políticas públicas e a atuação conjunta dos Poderes e Bancada Federal como fator decisivo para proporcionar os investimentos projetados para 2022, contidos no Plano Plurianual Participativo (PPA) para este ano.
Na abertura do Ano Legislativo, o subprocurador-geral do MP-AP desejou, aos poderes Executivo e Legislativo, sucesso na execução de ações e programas que beneficiem a população.
“O MP-AP está à disposição do Governo e Parlamento estadual para, se necessário, auxiliar em projetos e políticas públicas que melhorem a vida de nossa população. Estamos dispostos a apoiar todas as iniciativas que visem a execução de projetos em prol do cidadão. Em nome da nossa procuradora-geral de Justiça, Dra. Ivana Cei, desejamos sucesso na atuação dos dirigentes e parlamentares. Que isso reflita na resolução dos anseios da comunidade”, pontuou Nicolau Crispino.
A Sessão Solene contou com a presença virtual do presidente do Tribunal de Justiça (Tjap), desembargador Rommel Araújo defensor público-geral do Estado, Diogo Grunho, deputados estaduais e secretários de Estado.
Serviço: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Coordenação: Ana Girlene - Texto: Elton Tavares
- Servidores do MP-AP reúnem para alinhar execução do Plano de Ação para implementar a Política de Proteção de Dados
Em reunião virtual realizada na terça-feira (1), os servidores do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) para elaborar o plano de ação para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das atividades administrativas (GT-LGPD- ADMINISTRATIVO) reuniram para avaliar o andamento das ações planejadas. O encontro serviu também para alinhar a metodologia com o Grupo de Trabalho da área finalística (GT-LGPD-FINALÍSTICO).
A assessora de Controle Interno (ASCONTINT) e coordenadora do GT-LGPD- ADMINISTRATIVO, Anilde Virino, abriu os trabalhos com apresentação pela equipe das demandas acordadas. Foram aprovadas as ferramentas e estratégia apresentadas pela Assessoria de Comunicação (Ascom) para execução do Plano de Comunicação, bem como, a representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Janete Picanço, informou que em breve será lançado o pacote de cursos LGPD para membros e servidores.
Em seguida, o gerente da Divisão de Planejamento Estratégico e coordenador do GT-LGPD-FINALÍSTICO, Éder Ney Quintas, apresentou o planejamento do seu grupo e destacou a necessidade de utilização conjunta de uma metodologia adequada e sustentável para evitar retrabalho nos GTs.
O chefe da Seção de Segurança da Informação e o gerente da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), respectivamente, Lucien Rocha e Marcelo Pantoja, falaram das etapas já executadas com todas as informações disponibilizadas em uma página específica no Portal do MP-AP.
Após o alinhamento do escopo dos GTs, foram definidos como encaminhamento elaborar a proposta de formalização de um “Programa para Proteção de Dados do MP-AP”, para trabalhar na aplicação da Política interna, até que seja estabelecida, posteriormente, uma estrutura própria para atender à legislação.
O Grupo de Trabalho Administrativo é coordenado assessora da ASCONTINT, Anilde Virino, e tem como integrantes: Tânia Araújo e Francisco Melo Neto, do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP); Janete Picanço, do CEAF; Lucien Rocha e Marcelo Pantoja, do DTI; Almir Callins, do Arquivo Permanente; Ubiraci Ribeiro, Protocolo; Idelmir Torres da Silva, gerente da Divisão de Contratos do Departamento de Apoio Administrativo (DAA); Marcos Ravel, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); e Gilvana Santos, da Ascom.
O que é a LGPD
Para facilitar o acesso às informações sobre a Lei nº 13.709/2018, no Portal do MP-AP está disponível em uma página (http://www.mpap.mp.br/lgpd/index.php?pg=lgpd_sobre ) na qual estão disponíveis todas as informações das medidas adotadas pela instituição, bem como sobre a nova legislação, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020.
Serviço: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Coordenação: Ana Girlene - Texto: Gilvana Santos