Política
Bolsonaro vazou inquérito sobre ataque ao TSE, diz Barroso
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O ministro Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vazou dados que auxiliam a invasão do sistema eleitoral brasileiro.
A declaração foi feita na 1ª sessão do TSE de 2022. De acordo com Barroso, “faltam adjetivos” para qualificar o caso. Bolsonaro é investigado por vazar um inquérito sigiloso da PF (Polícia Federal) sobre um ataque hacker ao TSE. Na semana passada, foi intimado a depor, mas não compareceu.
“Tudo aqui é transparente, mas sem ingenuidades. Informações sigilosas que foram fornecidas à PF para auxiliar uma investigação foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais. Divulgando dados que auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo que queiram invadir nossos equipamentos. O presidente da República vazou a estrutura interna da TI do TSE”, disse.
“Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos. Sempre lembrando: a maior segurança das urnas eletrônicas brasileiras é que elas nunca entram em rede. Portanto, nem o vazamento permite que se comprometa o resultado das nossas eleições”, concluiu.
PLATAFORMAS
O ministro também afirmou na sessão que as plataformas digitais que quiserem funcionar no país terão que se sujeitar “à legislação brasileira e às autoridades”.
O ministro não citou diretamente o aplicativo Telegram, que está na mira da Corte e pode ser bloqueado em 2022.
Plataformas que queiram operar no Brasil têm que estar sujeitas à legislação brasileira e às autoridades judiciais do pais. Nenhuma mídia social pode se transformar num espaço mafioso, onde circulem pedofilia, venda de armas, de drogas, de notas falsa, ou de campanhas de ataques à democracia, como foi divulgado pela imprensa nacional, que por semanas observou durante semanas o que circulou em redes que pretendem atuar no Brasil”, afirmou.
A Corte tentou entrar em contato com o Telegram em dezembro de 2021, por meio de um ofício, mas não conseguiu. O aplicativo é sediado em Dubai, nos Emirados Árabes, e não tem representantes comerciais no Brasil.
PORTUGAL
Barroso voltou a elogiar as eleições de Portugal, realizadas no domingo (30.jan). O ministro foi ao país europeu como observador, a convite da Comissão Nacional Eleitoral portuguesa. De acordo com ele, não houve contestações ao resultado.
“Um show de organização e democracia. Debate público de qualidade que não foi dominado pelo ódio e pela desinformação disseminada pelas mídias sociais. Ao contrário do que ocorre em outros países, as mídias sociais em Portugal têm muito menos peso”, afirmou.
O ministro também disse que o resultado surpreendeu por ter contrariado as pesquisas de intenção de voto. Ainda assim, “todos aceitaram” a vitória dos socialistas, afirmou.
“Apesar da surpresa -esse é o ponto que gostaria de destacar- todos aceitaram o resultado com civilidade e respeito aos vencedores, sem acusações infundadas de fraudes, sem grosserias.”
O ministro aproveitou ainda para falar dos 90 anos da Justiça Eleitoral brasileira, disse que as urnas eletrônicas são seguras e o processo de apuração, transparente.
“Inovações como a urna eletrônica e a biometria asseguram a confiança, rapidez e eficiência na coleta e apuração de votos. A Justiça Eleitoral que eu presido transitoriamente é um orgulho para o Brasil por sua agilidade e eficiência”.
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- STJ adia retorno presencial e atrasa escolha de novos ministros
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de covid-19 causados pela variante ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando o processo de escolha de 2 novos integrantes da Corte. A sessão que formará as listas com os nomes para as vagas ficou para 12 de maio.
A sessão do plenário foi fechada e sem transmissão, diferentemente da cerimônia que marcou a abertura do Ano Judiciário no STJ.
Dentro do STJ, ministros consideravam necessário continuar com o regime remoto em razão do avanço da ômicron, que poderia atingir não apenas os próprios magistrados como também servidores e terceirizados do tribunal.
Em janeiro, as turmas e as seções do STJ iniciaram o movimento e mantiveram o home office em fevereiro, pressionando o presidente Humberto Martins a adotar o mesmo no plenário.
A consequência direta do adiamento do retorno presencial é o atraso no processo de escolha dos novos ministros do STJ. Atualmente, o tribunal tem duas vagas em aberto: Napoleão Nunes Maia se aposentou em dezembro de 2020; Nefi Cordeiro deixou a Corte em março de 2021.
Em agosto, o plenário do STJ decidiu que o processo de elaboração das listas de candidatos às vagas deve ser feito presencialmente. Na ocasião, a Corte não tinha nenhuma previsão de retorno presencial, e a seleção ficou em banho-maria.
No final de 2021, o ministro Humberto Martins marcou para 23 de fevereiro a sessão que definiria os candidatos, mas o plenário adiou nesta 3ª feira (1º.fev) para 12 de maio.
Internamente, interlocutores do STJ alertam sobre a possibilidade da movimentação travar indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte.
Diferentemente do ritual de escolha de um novo ministro para o STF, as indicações ao STJ são mais restritivas a Bolsonaro. O presidente é obrigado a seguir uma lista elaborada pelos ministros da própria Corte com os nomes aptos a entrar no tribunal. Bolsonaro não é obrigado a indicar o mais votado, mas deve escolher um dos 3 da lista.
Entre os principais nomes da disputa estão os juízes federais de 2ª instância Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3), Carlos Pires Brandão (TRF-1), Cid Marconi Gurgel de Souza (TRF-5), Aluísio Gonçalves (TRF-2) e Messod Azulay (TRF-2).
Fonte: Poder360
