Política
Democracia não comporta nós contra eles, diz Fux
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 3ª feira (1º.fev.2022) que a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”. Deu a declaração no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário.
A cerimônia foi realizada nesta manhã por videoconferência. Somente Fux esteve presencialmente no plenário do Supremo, os demais ministros acompanharam remotamente.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado para participar da cerimônia e tinha confirmado presença até a semana passada, mas voltou atrás e não compareceu. A relação entre o Planalto e o STF piorou após o ministro Alexandre de Moraes mandar o presidente prestar depoimento à PF.
Como mostrou o Poder360, Fux pediu prudência e cautela dos 3 Poderes neste ano eleitoral. Para o presidente do Supremo, a política e as eleições “despertam paixões” sobre candidatos, ideologias e partidos.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem- estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, disse. “É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no expressar nossas divergências livremente, censuras ou retaliações”.
O presidente do Supremo afirmou que os debates são “comportamentos esperados” em um ambiente de “pluralidade de visões”.
“Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo. Por sua vez, as eleições devem ser uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados à prosperidade nacional”, disse Fux.
No discurso, Fux afirma que o STF concita os brasileiros para que as eleições sejam marcadas pela “estabilidade e pela tolerância”.
“Porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas. Ao contrário, o período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente”, disse.
Sem Bolsonaro
A ausência de Bolsonaro na cerimônia ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar o presidente prestar depoimento à PF na última 6ª feira (28.jan.2021). Bolsonaro seria ouvido no inquérito sobre vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal. Tentou recorrer, mas Moraes rejeitou o pedido. Bolsonaro faltou mesmo assim, e o clima entre o STF e o Planalto piorou.
Bolsonaro diz que seguiu “à risca” a orientação da AGU para faltar ao depoimento. Na 6ª feira (28.jan), o presidente se reuniu com o advogado-geral Bruno Bianco no Planalto. Horas antes do horário marcado para a oitiva, Bianco compareceu na PF acompanhado de servidores da AGU para informar os investigadores que Bolsonaro não iria depor.
Dentro do STF, a avaliação é de que é preciso cautela sobre os próximos movimentos, especialmente de Bolsonaro. Mesmo que os colegas não concordem com a decisão de Moraes, interlocutores da Corte acreditam que os ministros não devem publicamente divergir do colega.
Moraes ainda espera a PF informar oficialmente ao STF que Bolsonaro deixou de depor na data e horário marcados. A AGU não descarta recorrer novamente da obrigatoriedade do depoimento.
- Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.
Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.
Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão.
No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil
