Política
Lira: ou se encontra solução ou veto do Refis será derrubado
Tweet
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), levou a possibilidade da derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto de lei que instituía o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional).
“Questões de Lei de Responsabilidade Fiscal e controvérsias no final do ano criaram essa situação. Então, claro, ou se encontra uma solução ou o veto será derrubado”, disse o político.
A adesão de empresas do Simples Nacional ao chamado novo Refis foi aprovada no Congresso Nacional em dezembro de 2020. O veto veio em janeiro deste ano. Segundo o despacho presidencial, a decisão foi tomada depois de consultados o Ministério da Economia e a AGU (Advocacia Geral da União).
A legislação criaria um novo programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas, com o perdão de multas e encargos. O setor acumula dívida de R$ 50 bilhões.
Lira reforçou ainda a importância do Relp. “Ninguém queria o veto, a Economia não queria o veto, a AGU não queria o veto, o Executivo. Questões técnicas levaram isso. Para nós que defendemos a causa dos MEIS e dos Micros, era importantíssimo a sua sanção”, disse Lira.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou ao Poder360, no começo do ano, estar pronto para reverter o veto.
Ele declarou que já mobilizou todos os congressistas da frente, que reúne cerca de 200 deputados e senadores.
Confira outras notícias
- Partido de Moro, Podemos quer federação com o Cidadania
Decisão da Executiva, a que a CNN teve acesso, tem como objetivo consolidar candidatura única de terceira via
A Executiva do Podemos, partido do pré-candidato a presidente Sergio Moro, aprovou nesta segunda-feira abrir conversas para a eventual formação de uma federação com o Cidadania, legenda que nesta terça-feira também vai avaliar uma composição com o PSDB, do governador e pré-candidato João Doria (SP). A CNN teve acesso a decisão da executiva do Podemos. Hoje, o Cidadania tem como pré-candidato o senador Alessandro Vieira (SE).
O objetivo do partido de Moro é buscar convergências para viabilizar uma candidatura da chamada terceira via, eventualmente envolvendo esses três partidos e outras legendas que tentam quebrar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Leia a íntegra da nota da Executiva do Podemos
Com o objetivo de unir a terceira via e fortalecer a construção de um projeto sólido e plural de Brasil, a Executiva Nacional do Podemos decidiu autorizar a ampla discussão com o Cidadania para a formação de federação nas eleições de 2022.
Entendendo a importância da somatória de forças que representem uma alternativa equilibrada ao País, hoje representada no Cidadania pela pré-candidatura do senador Alessandro Vieira, o Podemos entende haver sinergia do projeto liderado por Sergio Moro com este relevante partido e com outras agremiações do centro democrático.
Esta é uma etapa importante para a consolidação de uma nova frente unida pelo o futuro do Brasil, que poderá congregar uma única e forte candidatura à presidência, com convergência de ideias e de princípios, transformando em realidade a tão desejada expectativa de um Brasil justo para todos.
Fonte: CNN Brasil . Poder360
