Cotidiano
Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
O programa pretende ajudar trabalhadores desempregados, com idades entre 18 e 29 anos, a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Beneficiará também trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.
O objetivo do governo é, com a ajuda dos municípios, aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação, de forma combinada com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. Pretende, também, amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.
“Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência", informa a Secretária-geral da Presidência da República.
Ainda de acordo com o governo, os cursos serão oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem (Senai) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município: "a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”.
Informalidade
Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o serviço civil voluntário abre “uma porta extraordinária” para esses trabalhadores. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade desses trabalhadores para conseguir o primeiro emprego, por falta de qualificação.
“Agora, prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens para trabalhar meio turno, receberem bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.
Lorenzoni esclareceu que a responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação.
Emprego e inflação
Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo anuncia.
“Não basta, individualmente, você ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, disse o presidente.
"Continuaremos nosso trabalho, buscando, esse ano, dar ênfase total à geração de emprego e ao combate à inflação”, disse o presidente.
Confira outras notícias
- Emprego com carteira cresce 4% no trimestre encerrado em novembro
A redução do desemprego para 11,6% no trimestre encerrado em novembro teve uma maior participação do mercado formal de trabalho, com o aumento de 4% no número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2021.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, essa categoria de ocupação teve 1,3 milhão de pessoas a mais e 838 mil pessoas sem carteira no setor privado, um aumento de 7,4%.
Na categoria por conta própria, o crescimento foi de 588 mil pessoas (2,3%), chegando a 25,8 milhões de pessoas. Os trabalhadores domésticos subiram 6,0% frente ao trimestre anterior, ou mais 315 mil pessoas, e 22,5% em relação ao mesmo trimestre de 2020, chegando a 5,6 milhões de pessoas.
A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, disse que os dados positivos refletem a melhora no mercado de trabalho depois do cenário deprimido pela pandemia de covid-19, iniciada em março de 2020.
“Houve um pico [de desocupação] bastante acentuado lá em 2020, no trimestre encerrado em agosto, em função daquele cenário da expansão da pandemia, sem vacinação e com as medidas de restrições para o combate à pandemia sendo bastante fortes. Então, isso teve um impacto bastante grande no mercado de trabalho, com queda na ocupação e a não viabilidade de um processo mais intenso de busca por trabalho”, acentuou.
Informalidade
A taxa de informalidade no trimestre encerrado em novembro foi de 40,6% e se manteve estável frente ao trimestre anterior, mesmo com o aumento no número de trabalhadores informais, chegando a 38,6 milhões.
A informalidade está próxima ao pico de 41%, verificado em agosto de 2019, quando 38,8 milhões de trabalhadores estavam nessa condição. A menor taxa da série histórica, de 37,2%, ocorreu no início da pandemia, no trimestre encerrado em maio de 2020, com 31 milhões de pessoas.
Apesar do trabalho com carteira assinada ter tido uma expansão significativa, Beringuy destacou que a informalidade também teve um papel decisivo na recuperação da taxa de ocupação.
“A expansão da informalidade responde por 43% do crescimento da população ocupada total no trimestre. A informalidade tem um peso importante na série histórica da pesquisa, mas agora, durante a pandemia, teve um papel decisivo na recuperação da ocupação. Esses 43% de participação no processo de recuperação já chegaram a quase 80% em outros momentos. Agora, a gente percebe que há uma participação maior também do trabalhador com carteira”, afirmou Beringuy.
O IBGE informou, também, que a população fora da força de trabalho caiu 2,0% em novembro na comparação com o trimestre anterior, uma redução de 1,3 milhão de pessoas nessa situação. Na comparação anual, a diminuição foi de 4,6 milhões de pessoas.
As pessoas desalentadas, que não buscaram trabalho mas estavam disponíveis, foram estimadas em 4,9 milhões, uma queda de 6,8% em relação ao trimestre encerrado em agosto e de 14,4% na comparação com novembro de 2020. A taxa de subutilização ficou em 25%, com 29 milhões de pessoas disponíveis para trabalhar mais horas.
Rendimento
A massa de rendimento real habitual ficou estável em R$ 227 bilhões, com queda de 4,5% no rendimento real habitual, estimado em R$ 2.444, o menor já registrado pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o mesmo trimestre de 2020, a redução do rendimento médio do brasileiro foi de 11,4%.
Segundo Beringuy, o resultado da Pnad Contínua demonstra um processo de consolidação da recuperação e um espalhamento pelas diversas atividades econômicas, mas não se reflete no crescimento de rendimentos, influenciado também pela inflação.
“A gente tem mais pessoas trabalhando do que antes, no entanto, com rendimentos menores. Associado a isso temos um processo inflacionário em curso, que é bastante negativo para os rendimentos reais. Há também uma dinâmica de inserção, a gente não sabe se em função das negociações entre a oferta da mão de obra do trabalhador e a demanda de quem está contratando; pode ser que nesse processo o trabalhador não está conseguindo obter remunerações maiores”, opinou.
Por setor econômico, a maior parte da expansão da ocupação veio do comércio, com 719 mil pessoas a mais, um aumento de 4,1%. A indústria teve crescimento de 3,7%, com acréscimo de 439 mil pessoas. O segmento de alojamento e alimentação, que foi um dos mais prejudicados desde o início da pandemia, teve aumento de 9,3%, com 438 mil empregados a mais.
O nível da ocupação ficou em 55,1% no trimestre, recuperando após atingir o patamar mínimo de 48,5% no trimestre encerrado em agosto de 2020. O recorde da série histórica ocorreu em novembro de 2013, com 58,5% das pessoas em idade de trabalhar ocupadas. O número de pessoas ocupadas chegou a 94,9 milhões, próximo ao patamar pré-pandemia, de 95,4 milhões alcançado em novembro de 2019.
- Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano
A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central. Em janeiro do ano passado, a taxa estava em 20% ao ano. O resultado, que consta do relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, mostra ainda que o aumento foi registrado tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
De acordo com o documento, a taxa média de juros das pessoas físicas passou de 24,3% em janeiro para 28,7% em dezembro. Já em relação às empresas, os juros médios dos empréstimos e financiamentos passaram de 13,4% para 17,4%.
Também houve aumento na taxa média cobrada no crédito rotativo do cartão de crédito, que passou de 329% para 349,6% ao ano. A cobrança do rotativo é feita quando o valor total da fatura não é pago até a data de vencimento. Já a taxa do parcelado do cartão fechou dezembro em 168,5%. Com isso, a taxa de juros total do cartão de crédito terminou dezembro em 63,9% . No cheque especial, a taxa de juros cobrada foi de 127,6%.
No crédito livre, a taxa de juros fechou o ano em 33,9% ao ano, uma elevação de 8,4 pontos percentuais (p.p.) em relação ao registrado em janeiro. Nessa modalidade, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.
O relatório aponta que no crédito livre às empresas, a taxa média de juros situou-se em 20% ao ano, contra 11,6% em janeiro, com destaque para a elevação da taxa em capital de giro de longo prazo (9,1 p.p.), desconto de duplicatas e recebíveis (6,3 p.p.), financiamento a exportações (7,7 p.p.) e aquisição de veículos (6,8 p.p.).
No crédito livre a pessoas físicas, a taxa de juros alcançou 45,1% a.a., elevação de 7,9 p.p. no ano, com destaque para o aumento em crédito pessoal não consignado (10,8 p.p.) e aquisição de veículos (7,6 p.p.).
O Indicador de Custo do Crédito (ICC), que mede o custo médio de todo o crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), atingiu 18,4% ao ano, uma elevação de 1,6 p.p. em relação ao registrado em janeiro. No crédito livre não rotativo, o ICC situou-se em 24,3% ao ano, com variação de 1,9 p.p. ao longo do ano.
A inadimplência do crédito geral atingiu 2,3% em dezembro, muito próximo ao menor valor da série observado ao final de 2020, quando ficou em 2,1%. No crédito livre, esse indicador aumentou 0,2 p.p. em 2021, encerrando o ano em 3,1%.
Já nas operações direcionadas houve estabilidade (0,1 p.p.) em 2021, finalizando o ano em 1,2%. Essas operações têm regras definidas pelo governo, e são destinadas, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.
Volume de crédito
O relatório mostra que, em 2021, o volume de crédito do SFN alcançou R$ 4,7 trilhões, um aumento de 16,5% no ano, ante a variação de 15,6% no ano anterior. O crédito a empresas variou 11,1%, desacelerando ante 21,8% em 2020. O crédito às famílias cresceu 20,8%, ante os 11,2% registrados em dezembro de 2020. Em dezembro de 2021, o crédito total variou 1,9% com aumentos de 2,3% na carteira de pessoas jurídicas e de 1,7% na carteira de pessoas físicas.
Em 2021, o crédito livre para pessoas jurídicas alcançou R$ 1,3 trilhão, expansão de 18,3% no ano, resultado que ficou abaixo do crescimento registrado em 2020, quando ficou em 21,2%.
“Destacam-se os crescimentos nas modalidades de duplicatas e antecipação de faturas de cartão, conta garantida, aquisição de veículos e ACC. Destaque- se, também, a redução na modalidade de capital de giro até 365 dias, compensada pelo fortalecimento da modalidade acima de 365 dias”, diz o relatório.
O crédito livre às famílias atingiu R$ 1,5 trilhão, um crescimento de 22,8% em 2021. O resultado aponta para uma aceleração no crescimento, já que em 2020 a expansão foi de 10,8%. O destaque vai para a expansão das modalidades crédito pessoal, aquisição de veículos e operações com cartão de crédito.
Em 2021, o crédito direcionado atingiu R$ 1,9 trilhão, elevação de 10,8% no ano, desacelerando após crescimento de 15,9% em 2020. O comportamento foi bastante desigual entre pessoas jurídicas e físicas: enquanto as primeiras apresentaram retração de 0,3% no ano (após expansão de 22,8% em 2020), as famílias apresentaram crescimento de 18,4% (após alta de 11,7% no ano anterior).
- Governo detalha plano de ação voltado para crianças e jovens indígenas
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou nesta sexta-feira (28) o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. Ela se reuniu com lideranças indígenas e gestores municipais nas cidades de Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).
“Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e ao não acesso à educação”, explicou sobre a iniciativa.
Segundo a pasta, o plano envolve ações integradas entre diversos órgãos do governo federal. Inicialmente, o plano será executado em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).
A iniciativa é composta por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei e mobilização e participação social.
O plano é fruto de um grupo de trabalho criado pelo governo federal, no ano passado, para tratar sobre direitos e garantias para crianças e jovens indígenas. O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos informou que parte das ações já estão em andamento, como a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.
Fonte: Agência Brasil
