Com a trajetória marcada por muitos avanços e esforços no Amapá, o decano completa 31 anos de exercício no Estado.
O desembargador Gilberto Pinheiro completou 31 anos de Corte Judicial no Amapá. Ao longo de tantos anos, geriu com compromisso, humanidade e temperança, setores da Justiça estadual e atualmente é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP.
Em 25 de janeiro de 1991, foi empossado pelo então governador do Amapá, Aníbal Barcellos, juntamente com Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (in memoriam). Sua trajetória se mistura com o crescimento do Judiciário amapaense que, nesta data, também completa 31 anos de instalação.
Amapaense de nascimento, Gilberto Pinheiro é o único, da composição original, que permanece no exercício de suas funções, hoje, como decano. Ao relembrar dos principais momentos desses anos, o desembargador afirma que a Justiça do Amapá passou por grandes transformações para melhor atender ao povo e garantir o direito de todos.
“Fazer parte desta construção é o meu maior presente. Olhando para trás eu consigo entender que todos os esforços e dedicação valeram a pena para chegar onde todos nós estamos hoje, vendo um Amapá mais forte”, afirmou o desembargador Gilberto Pinheiro.
Sua trajetória é marcada por avanços, esforços judiciais e assistenciais ao povo amapaense. Os projetos sociais sempre tiveram lugar de destaque, como o Projeto Pirralho, idealizado pelo desembargador, que alcançou milhares de jovens em todo o Amapá, com qualificação para o ingresso no mercado de trabalho, além do “Disque Justiça”, entre outros.
“É uma honra ver o Amapá crescer e se desenvolver para o futuro. Agradeço a Deus por este privilégio de ter nascido em Macapá e ter chegado onde cheguei. Quero também agradecer ao saudoso ex-governador Aníbal Barcellos por ter nos nomeado”, afirmou o magistrado.
O desembargador Gilberto Pinheiro, relembrou ainda, que o 25 de janeiro é especial para todos os amapaenses. Além da instalação da Justiça no Amapá em 1991, foi também quando o primeiro governador Janary Gentil Nunes, instalou o Território Federal do Amapá, em 1944.
- Presidente do TRE-AP, desembargador Gilberto Pinheiro, homenageia TJAP: “31 anos de realizações”
Em 25 de janeiro de 1991 a primeira corte de desembargadores da Justiça no Amapá tomava posse
“Tive a honra de ser o primeiro amapaense a participar como membro fundador”. A frase do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Gilberto Pinheiro, refere-se ao Poder Judiciário do Estado, que completa 31 anos de instalação efetiva. Ao celebrar a data, o magistrado destacou a importância da Justiça em âmbito local: “31 anos de realizações”.
Há exatos 31 anos, os primeiros desembargadores da Justiça do Amapá tomavam posse em uma Sessão Solene no Fórum de Macapá. O Governador à época, Aníbal Barcellos, concedeu posse aos magistrados Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Dôglas Evangelista Ramos, Marco Antônio da Silva Lemos e Benedito Antônio Leal de Mira (in memoriam).
A história do Judiciário amapaense é marcada por competências e esforços de seus servidores que garantem, por meio do comprometimento com a justiça e a verdade, a realização de demandas, na capital ou no interior pelas comarcas, propiciando atendimento de qualidade jurisdicional e social em todo o estado.
À época da instalação, o Amapá era governado por Aníbal Barcelos e estava em processo de desenvolvimento econômico e social. Para o presidente do TRE-AP, é necessário lembrar da atuação de pioneiros, como o ex-governador e os membros fundadores, para a estruturação do judiciário.
“A Constituição Federal de 1988, nas disposições constitucionais transitórias, determinava que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e de Roraima seria constituído por sete membros – cinco juízes de direito, um promotor de justiça e um advogado. No caso do Amapá, o único que era juiz titular do Território era o doutor Dôglas Evangelista, o restante veio de fora. No meu caso, eu era o único amapaense juiz de direito”, frisou o presidente.
Gilberto Pinheiro, disse ainda que o comandante Barcelos, prestigiou o Amapá, quando nomeou um amapaense como membro fundador do judiciário. E também citou algumas ações que participou e que contribuíram para aprimoramento da justiça: realização de congressos internacionais, projetos sociais, estruturação de comarcas e o “Disque Justiça”.
“Estamos construindo esta Justiça, colocando cada tijolo nesta construção. Participamos e efetuamos grandes avanços para a nossa sociedade, levando atendimentos essenciais, verdade e justiça a todas as nossas comarcas. Eu quero parabenizar a todos os integrantes que fundaram o Tribunal de Justiça, assim como os servidores que participaram daquela formação, lembrando o papel do saudoso ex-governador Aníbal Barcelos, que deu o pontapé inicial em nossa Justiça, nomeando os sete primeiros desembargadores”, finalizou o desembargador Gilberto Pinheiro.
PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DA CORTE
Na primeira composição da Corte faziam parte os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Honildo Amaral de Melo Castro, Benedito Leal de Mira (in memoriam) e o Desembargador Marco Antônio da Silva Lemos, como Vice-Presidente e Corregedor-Geral.
Fonte: TRE/AP