Política
Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2022
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve vetar R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2022 para recompor despesas de pessoal. A decisão foi fazer apenas “vetos essenciais”. Por isso, o fundo eleitoral deve ficar em R$ 4,9 bilhões.
Bolsonaro tem até esta 6ª feira (21.jan.2022) para sancionar ou vetar o projeto de lei orçamentária de 2022. Porém, a sanção deve sair na edição regular do DOU (Diário Oficial da União) de 2ª feira (24.jan.2022), segundo informou a Secretaria Geral da Presidência.
O secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, disse que o governo “está na busca de fazer apenas vetos que são essenciais”. “Não tem indicativo de veto de texto até o momento”, disse o secretário, em podcast publicado nesta 6ª (21.jan) pela Casa Civil.
Segundo Castro, o governo deve vetar R$ 3,1 bilhões para recompor despesas de pessoal, que são obrigatórias. O Poder360 apurou que o valor deve ser cortado de emendas de comissão e de despesas discricionárias. O governo deve preservar os R$ 16,5 bilhões destinados para as emendas de relator.
O Ministério da Economia, no entanto, havia recomendado uma recomposição de R$ 9 bilhões em despesas que foram subestimadas no projeto orçamentário. Por isso, outros ajustes podem ser feitos ao longo do ano no Orçamento.
Fundo eleitoral
Nos dias que antecederam a sanção do Orçamento, o governo avaliou aumentar o valor destinado para o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Porém, o acréscimo de R$ 800 milhões pode ficar fora da sanção.
No ano passado, o Congresso estabeleceu na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que o fundo eleitoral poderia chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Bolsonaro vetou esse trecho da lei, mas o veto foi derrubado pelos deputados e senadores em dezembro, dias antes de aprovar a versão final da Lei Orçamentaria Anual.
Os congressistas aprovaram o Orçamento com valor menor para o fundo, de R$ 4,9 bilhões. O número não foi consenso, mas a falta de recursos pesou na votação. A diferença nos valores preocupou o governo. Por isso, o Planalto avaliava elevar o montante e retomar o valor de R$ 5,7 bilhões e, assim, não desrespeitar a base do orçamento prevista na LDO. Para isso, no entanto, teria que cortar outras despesas do Orçamento.
A LDO determina as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. O governo temia o risco de descumprir a lei, mas prevaleceu o entendimento de que a recomposição do valor cheio poderá ser feita depois, já que o próprio Congresso aprovou um montante menor para as campanhas eleitorais.
Reajuste salarial
Em entrevista ao Poder360, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirmou que o governo está analisando o reajuste salarial de funcionários públicos. Na 4ª feira (19.jan), em meio a protestos de funcionários públicos, o presidente afirmou que o reajuste para agentes federais da área de segurança estava suspenso.
Ele questionou, no entanto, o quão viável era “penalizar” todas as categorias e não garantir o reajuste para os agentes de segurança. “Vamos salvar 3 categorias ou vai todo mundo sofrer no corrente ano? O tempo vai dizer como a gente vai decidir”, disse.
O governo poderá preservar a reserva de R$ 1,7 bilhão destinada ao reajuste dos policiais federais ao sancionar o Orçamento de 2022.
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- Marcelo Ramos deixa oficialmente o PL, partido de Bolsonaro - Congresso em Foco
O vice-presidente da Câmara, deputado federal amazonense, Marcelo Ramos, está oficialmente desfiliado do PL, partido no qual o presidente da República, Jair Bolsonaro ingressou no ano passado. Em dezembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia autorizado o parlamentar a deixar a sigla sem prejuízos ao seu mandato. No dia 10 de janeiro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) formalizou a decisão.
“Comunico que, após liminar deferida pelo TSE, no último dia 10 o TRE-AM oficializou minha desfiliação do PL. Até o início de março anunciarei o partido ao qual me filiarei para disputar as eleições. Agora não é tempo de eleição, é tempo de toda energia para ajudar o Amazonas e o Brasil”, diz Marcelo Ramos.
A saída de Ramos do PL foi motivada pelo ingresso do presidente, de quem se tornou adversário político. “Eu sempre deixei claro da minha incompatibilidade de ser do mesmo partido do presidente Bolsonaro, não por nenhuma antipatia de cunho pessoal, mas porque considero que ele não é o melhor para o futuro do país”, disse Ramos quando anunciou que sairia do partido.
O destino partidário de deputado ainda está indefinido. Em uma coletiva, em dezembro do ano passado, ele indicou ter conversado com PSD, PDT e Solidariedade.
Fonte: Poder360 - Congresso em Foco
