Cotidiano
IPVA: Governo divulga novos prazos para pagamento de cotas e licenciamento
Tweet
O Governo do Amapá divulgou novos prazos para o pagamento das cotas do IPVA 2022. Os vencimentos, antes no dia 15 de cada mês a partir do início do calendário, passa a ser em cada dia 30 a contar pelo mês de março.
De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, a decisão propicia melhor planejamento financeiro aos contribuintes.
"Com as datas das cotas associadas ao dia de pagamento do serviço público estadual, o contribuinte terá, além de mais um prazo, a possibilidade de organizar suas finanças e ficar em dia com o fisco", explicou Abrantes.
Como em anos anteriores, o pagamento em cota única terá desconto de 20% no valor total do tributo; confira os prazos:
Calendário do IPVA 2022
- Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento - 30/03;
- 2ª Cota - 30/04;
- 3ª Cota - 30/05;
- 4ª Cota - 30/06;
- 5ª Cota - 30/07;
- 6º Cota - 30/08.
Prazo máximo para licenciamento - 30/09
Início da fiscalização - 01/10
Ainda de acordo com a Sefaz, a alteração não se aplica a veículos novos adquiridos em 2022, cujo prazo de pagamento permanece de 30 dias a contar da data de emissão do documento fiscal que transfere a propriedade do veículo, ou ainda, do certificado de registro de veículo (DUT).
O contribuinte também deve estar atento para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), que tem vencimento em 30 de setembro.
Boletos podem ser acessados pelo site da Secretaria da Fazenda ou de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP). Contribuintes também podem buscar atendimento nos boxes do Detran nas unidades do Superfácil, mediante agendamento.
O IPVA é um dos tributos que geram os repasses do Estado às prefeituras, que podem ser revertidos em melhorias na saúde, educação e infraestrutura, de acordo com a necessidade de cada município.
Confira outras notícias
- Seed orienta gestores escolares sobre protocolo sanitário nas escolas e finalização do ano letivo
A equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seed) reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com os gestores escolares da rede estadual de ensino para reforçar as orientações sobre como agir em casos de covid-19 e gripe nas escolas, bem como sobre a finalização do ano letivo, datado para o dia 29 de janeiro.
O coordenador de Educação Básica e Profissional da Seed, Ryan Muller, explica que as escolas estão neste momento em período de recuperação, portanto, com o número de estudantes e servidores bem reduzidos. Mesmo assim, em casos de alerta para a covid-19, os gestores escolares devem encerrar o ano letivo de forma remota.
“A rede estadual está trabalhando de forma híbrida (presencial e remota), e mantém os protocolos sanitários e o distanciamento de 1,5 metros. Nunca deixamos a pandemia fora do nosso radar. As escolas que estão em alerta para a covid-19 devem encerrar o ano de forma remota. Este sempre foi o nosso protocolo", explicou Muller.
Em casos de gripe, o estudante ou o servidor devem ficar em casa. “Toda a rede está sendo acompanhada. As escolas têm estratégias definidas e já sabem trabalhar remotamente. Vamos garantir a proteção à vida dos nossos estudantes e servidores das escolas e ter um término de ano letivo seguro”, pontuou.
As férias escolares serão em fevereiro e o início do ano letivo está marcado para o dia 7 de março. Para Muller, a expectativa é que os casos de covid baixem até retornar às aulas. “Continuaremos monitorando e seguindo as recomendações do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - Coesp. Se ainda estivermos em alerta, vamos retornar o ensino de forma remota. As escolas já possuem suas estratégias definidas”, concluiu.
Fonte: Portal Governo do Amapá
