Bolsonaro deixará bomba inflacionária para próximo governo com pedalada na conta de luz, diz instituto

18/01/2022

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iCS calcula que consumidores terão de ratear ao menos R$ 140 bi na conta energia a partir de 2023

​O presidente Jair Bolsonaro chegará ao último ano de seu mandato como o que entregou a energia mais cara aos brasileiros, desde a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Sem contar as bandeiras tarifárias da escassez hídrica, a conta de luz sob Bolsonaro já subiu duas vezes a inflação medida pelo IPCA.

Entre janeiro de 2019 e outubro de 2021, a inflação foi de 18%, enquanto a tarifa de energia subiu praticamente o dobro, 35%.

Os cálculos são do iCS (Instituto Clima e Sociedade) e, segundo o físico Roberto Kishinami, coordenador sênior de Energia, não levam em conta as bandeiras tarifárias e as medidas para contornar a crise hídrica que, em ano eleitoral, serão deixados como herança para o próximo governo.

Levando em consideração somente a estrutura do preço da energia (tarifa e impostos), em valores médios, a luz subiu 1,32 vez mais que o IPCA durante os oito anos do governo Lula; 1,1 vez ao longo dos 5,7 anos na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff; 2,4 vezes sob Michel Temer (2,3 anos) e duas vezes em 2,3 anos de Bolsonaro.

No entanto, nos cálculos, foram incluídas todas as bandeiras tarifárias e custos extras carregados de gestões anteriores, o que não ocorreu com Bolsonaro que, segundo estimativas do iCS, deixará um passivo superior a R$ 140 bilhões a ser repassado para os consumidores em 2023 —o que deve colocá-lo na dianteira.

Em debate promovido pelo iCS nesta segunda-feira, especialistas disseram que as "pedaladas" de Bolsonaro no setor elétrico deixarão uma bomba inflacionária para o próximo governo, quando a conta de luz vai incorporar empréstimos a concessionárias, subsídios e contratos para a compra de energia mais cara, produzida por combustíveis fósseis e poluentes, o que ainda contribui para agravar as mudanças do clima.

"Estamos falando de uma conta que só cresce, e pelo último cálculo que fizemos essa conta estava em R$ 140 bilhões a serem pagos adiante", disse Amanda Ohara, coordenadora de Energia do iCS. "Depois disso, ainda foi aprovado um empréstimo maior do que era previsto às distribuidoras."

Para os especialistas, o peso dessa política será maior para as famílias mais pobres.

"Para os mais ricos, a conta, mesmo subindo mais do que a inflação, não compromete a renda familiar", disse Roberto Kishinami. "Esse cenário é ainda mais dramático porque o aumento recorde do peso da conta de luz acontece no momento em que o país parou de crescer e o desemprego aumentou."

Segundo a economista Paula Bezerra, doutora em planejamento energético pela Coppe-UFRJ, os 10% dos brasileiros mais ricos consomem 2,5 vezes mais energia que os 10% mais pobres. Para os mais abastados, a conta representa 2% do orçamento familiar. Entre os menos favorecidos, chega a 12%, cenário que deve ainda piorar diante da aprovação da lei que abriu o mercado para a geração distribuída, mecanismo que permite a instalação de placas solares ou unidades geradoras em cada domicílio com a previsão de abatimento na conta caso o gasto seja inferior à produção de cada domicílio.

"Com menos usuários contribuindo com o sistema integrado, haverá menos pessoas para ratear os custos, justamente os mais pobres", disse Luiz Barata, ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e hoje consultor.

Esse cenário deverá dificultar ainda mais a retomada da economia, "pois a conta drena orçamento das famílias de uma maneira que não deixa folga para voltar o consumo e impulsionar a economia."

Por isso, na avaliação dos técnicos, o próximo governo terá de rever a política de estimular a energia cara produzida por combustíveis fósseis —como a contratação de termelétricas—, estimular a eficiência energética para aumentar a competitividade da economia e adotar uma tarifação mais progressiva na energia para não sufocar ainda mais as famílias mais pobres.

Os efeitos dessa situação já são perceptíveis na inadimplência do setor, outro recorde do governo Bolsonaro. Dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que 39,43% dos brasileiros atrasaram a conta por pelo menos um mês, o maior índice da série histórica desde 2012, segundo Clauber Leite, consultor do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

"Quando você tem 40% dos consumidores com dificuldade para pagar a conta, há um problema na economia, no modelo de negócio", disse Kishinami.

 

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- Bolsonaro acena ao agronegócio e celebra redução em 80% das multas no campo

Líder do Planalto alegou ainda, em evento, que durante a gestão dele "a ação do MST foi praticamente anulada"

O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do Circuito Agro — Etapa 2022 — Carreta Agro BB. Durante discurso, o chefe do Executivo acenou ao agronegócio, uma das alas que representaram apoio importante para sua eleição em 2018. Ele apontou que o setor é a "locomotiva da economia" e alegou que, em seu governo, "a ação do MST foi praticamente anulada", e comemorou a redução das multas no campo em 80%. O evento foi transmitido simultaneamente em Londrina, no Paraná.

"Tínhamos algumas dificuldades no passado. Por exemplo, a atuação do MST. Nós praticamente anulamos ação do MST tirando dinheiro público que ia para ONGs que financiavam o MST. Ao longo de três anos, distribuímos mais títulos do que em 20 anos de governos anteriores. Tiramos, então, a força do MST através do uso daqueles que estavam numa reforma agrária que nunca saía".

No último dia 14, Bolsonaro se dirigiu ao MST afirmando que, caso o excludente de ilicitude seja aprovado pelo Congresso, não mais invadirão terras. Na prática, o excludente de ilicitude é uma espécie de salvaguarda jurídica para policiais que, porventura, matarem em serviço. A questão já foi debatida e rejeitada na Câmara dos Deputados em 2019. "Se um dia eu tiver no Congresso Nacional uma exclusão de ilicitude, pode ter certeza, aproveite para invadir agora porque no futuro não invadirão", bradou na data.

Bolsonaro também falou sobre a liberação de armas de fogo ao homem do campo e disse que o artefato é "sinônimo de liberdade".

"Quando se fala em arma de fogo, a arma é um sinônimo de liberdade. Um homem armado, jamais será escravizado. Nós estendemos a posse de arma de fogo, que passou a ser porte estendido, com o apoio do Congresso. O homem do campo passou a poder usar arma não apenas na propriedade física onde habitava, mas em toda sua propriedade. Isso levou mais tranquilidade para vocês", completou.

O presidente ainda elogiou o trabalho da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a qual caracterizou como sendo "uma pessoa fantástica que encarna realmente todo o sentimento do homem do campo" e lembrou o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O líder do Planalto alegou também que, em sua gestão, os agricultores tiveram a aplicação de multas reduzidas em mais de 80%.

"Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, em especial, no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e reduzimos em mais de 80% as multagens no campo. Obviamente, quem vai fazer uma inspeção ou dar uma incerta no campo, tudo bem. É um direito. Apurar uma denúncia. Mas, num primeiro momento, é advertir e dialogar, e, no segundo momento, a multagem. Isso ajudou, e muito, também, a questão do campo", emendou.

Marco temporal

Por fim, Bolsonaro criticou a discussão do novo marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo que, caso a medida seja aprovada, "se tiraria do mapa do agro outra área do tamanho do estado de São Paulo", o que inviabilizaria as atividades.

"Eu, muitas vezes, me colocava no lugar dos senhores quando era deputado e via o suplício, a grande preocupação e aquele balde de água gelada logo cedo, quando se tinha notícia de que a terra dos senhores ia ser demarcada como terra indígena, com critérios, não sabemos quais critérios usavam naquele momento. Nós mudamos completamente isso aí. Não tivemos uma só demarcação de terra indígena no Brasil. Afinal de contas, já temos 14% do nosso território demarcado, equivale a uma área do tamanho da região Sudeste".

"Trabalhamos também contra um possível novo marco temporal junto ao STF. O placar está empatado: um a um. Mas se esse novo marco, porventura vier a ser aprovado, por força de lei, com toda certeza, teremos ou teríamos, por força de lei, novas áreas equivalente a região Sul. Pela localização geográfica dessa novas terras, se tiraria do mapa do agro outra área do tamanho do estado de São Paulo. Temos preocupações então. Estamos resolvendo problemas passados e nos antecipamos a problemas futuros", justificou.

Em dezembro, ele afirmou que o ministro André Mendonça votará "do lado do governo" contra a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O chefe do Executivo disse que não se trata de tráfego de influência, mas sobre conhecer a índole do ex-advogado geral da União.

Pandemia

Ainda durante as declarações no evento de hoje, o presidente agradeceu aos agricultores e elogiou o trabalho em meio à pandemia.

"Vocês realmente foram fantásticos por ocasião da pandemia. Trabalharam. Se não trabalhassem, os problemas econômicos que o Brasil viria a enfrentar seriam terríveis. Obviamente, desafiando o vírus. Eu, como presidente, sempre falei como devíamos tratar esse assunto".

Por fim, afirmou que o governo fez sua parte ao comprar 400 milhões de doses de vacina contra a covid-19.

"O governo distribuiu 400 milhões de doses pelo Brasil. Quem quis se vacinar, se vacinou. O governo federal fez a sua parte. Os senhores trabalharam com muito destemor, fato que nos orgulha não só na questão econômica bem como na questão da nossa segurança alimentar", concluiu, entrando em uma das carretas adaptadas como agência móvel que percorrerão cidades fomentando o setor.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), o ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI), general Augusto Heleno, o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.

 

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