Cotidiano
Em 2021 a Prefeitura de Macapá investiu cerca de R$ 30 milhões do tesouro municipal em infraestrutura
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O recurso é formado através do recolhimento de taxas e tributos junto ao munícipe.
Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Todo dinheiro arrecadado pela Prefeitura de Macapá, através dos tributos municipais, retorna ao cidadão em forma de entrega de espaços públicos, prestação de serviços e demais melhorias que visam a promoção da qualidade de vida do munícipe. Em 2021, foram investidos cerca de R$ 30 milhões dos recursos do Tesouro Municipal que, além de promover a entrega de serviços, também foram responsáveis pela geração de empregos diretos e indiretos.
A arrecadação visando esse investimento é feita através do recolhimento de tributos como Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas, que são cobradas anualmente do munícipe.
“Todo ano promovemos várias campanhas a fim de aumentar a arrecadação e fazemos isso para que, com esses recursos, a gente consiga investir ainda mais na promoção de melhorias para a elevar a qualidade de vida da população”, disse o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.
“Com essa verba a Prefeitura de Macapá entrega ruas pavimentadas, obras e aumenta a oferta de serviço. Mas esse investimento também é responsável pela geração de emprego direto e indireto, uma vez que é necessária a mão de obra para execução da atividade e após a entrega, para o funcionamento do espaço”, completa o Mario Rocha Neto.
Entre as obras que utilizaram o recurso obtido através dos impostos, destaca-se a construção da Feira da Paraná, que custou R$ 80 mil; a reforma do Céu das Artes da zona sul, orçado em R$ 134 mil; construção de Escola de Ensino Fundamental, que custará R$ 6,8 milhões e reforma escola Caetano Thomaz, que será feita no valor de R$ 350 mil.
Os recursos também foram investidos na pavimentação de 26 dias públicas de Macapá, como a Rua Leopoldo Queiroz, no bairro Novo Buritizal, na zona sul; Avenida Favila Gentil, no São Lázaro, na zona norte; Avenida Diógines Silva, no Trem, na região central e Avenida Floresta, no Marabaixo III, na zona oeste da capital.
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- Vem Pra Praça: saiba o passo a passo de como adotar um espaço público em Macapá
A empresa adotante poderá utilizar o ambiente como área para publicidade.
Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Adotar uma praça virou uma realidade em Macapá após a implantação do programa Vem Pra Praça, instituído pela Prefeitura de Macapá por meio da Lei de 2.479 de 2021. Pessoas físicas e jurídicas podem escolher um dos 50 logradouros públicos disponibilizados pela gestão municipal para cuidar e tornar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.
O interessado em adotar uma praça deve preencher um requerimento contendo as seguintes informações: proposta com o nome e localização do logradouro público que tenha interesse em adotar e a descrição das atividades que serão desenvolvidas, se for o caso, com projetos e plantas. Além disso, anexar documentos como cópia do registro comercial emitido pela Junta Comercial do Estado, cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas (CNPJ) ou Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e registro geral.
Os documentos devem ser protocolados na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), localizado na Avenida Presidente Vargas, 831, para avaliação da proposta conforme determina a legislação aplicável.
Se a proposta for aplicada, deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Comunicação Social para publicidade no site da instituição e no Diário Oficial do Município. Essa etapa permite que outras entidades demonstrem interesse em adotar o logradouro. Nesse caso, será escolhida a proposta que melhor atender ao interesse público.
O processo de adoção encerra com a assinatura do Termo de Acordo e Adoção entre a instituição privada e o poder público.
Cuidados com o espaço público
Os adotantes serão responsáveis por realizar a conservação, manutenção e limpeza. No caso de descumprimento do Termo de Acordo e Adoção, a instituição será notificada, no prazo de cinco dias úteis, para comprovar a regularização dos serviços.
Espaço de promoção, publicidade e propaganda
As placas com mensagens publicitárias devem conter informações sobre o adotante ou sinal distintivo com símbolos comerciais ou logomarca e seguirem o modelo estabelecido pela Semhou e pela Secom. O custo da fabricação e colocação das placas é da entidade adotante.
Para mais informações a respeito do programa Vem Pra Praça pode entrar em contato pelo telefone (96) 98802-1190
Fonte: Prefeitura de Macapá
