A Prefeitura de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), disponibiliza uma ferramenta on-line para os interessados em obter descontos no pagamento de infração de trânsito. Além do site, os condutores podem obter o benefício por meio do aplicativo, Carteira Digital de Trânsito (CNH) instalado no celular, ou, ainda, comparecer ao prédio da CTMac, tendo em mãos placa e renavan do veículo.
No site da prefeitura é possível conseguir um desconto de 20%, verificar as infrações exigíveis, com a opção de gerar 2ª via, além de informações sobre defesa prévia e recursos.
A legislação atual possibilita o pagamento da infração de trânsito com o desconto de 40% (artigo 284, §1º do CTB). Esse benefício é possível somente através do aplicativo CNH. O Sistema de Notificação Eletrônica está disponível dentro do aplicativo que contém a CNH e o CRLV digital.
No aplicativo o usuário passa a receber notificações detalhadas de todas as infrações cometidas, podendo optar pelo desconto, dessa forma o motorista reconhece a infração e abre mão da defesa prévia e possibilidade de recursos contra a autuação. Em seguida, o aplicativo da carteira digital gera um código de pagamento que pode ser utilizado nos bancos conveniados.
O diretor presidente da CTMac, Andrey Rêgo, explica que o aplicativo está disponível para todos, mas para ter total acesso é necessário que o veículo esteja no nome do usuário, vinculado a seu CPF.
“As multas de trânsito poderão ser pagas somente nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou pelos aplicativos dessas agências, além de casa lotérica. A baixa da infração acontece automaticamente pelo sistema após pagamento confirmado pelos bancos”, afirma o gestor.
Multas e notificações realizadas em 2020 e 2021
Em 2020 as multas aplicadas somam 29.451. Já em 2021 foram 19.897
Em 2020, todas as Notificações de Autuação referentes aos cometimentos de fevereiro a novembro foram interrompidas e somente foram retomadas em 2021, dentro de um cronograma onde o montante destas notificações represadas foi distribuído entre os meses de janeiro e setembro de 2021.
Também em 2020, todas as notificações de penalidade foram interrompidas a partir de fevereiro e somente foram retomadas em dezembro de 2021.
Tudo ocorreu em conformidade com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
-Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
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- CTMac cumpre lei que permite embarque e desembarque fora do ponto de ônibus para público específico
Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá
A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), emitiu nesta segunda-feira (10) ordem de serviço às empresas operadoras do sistema de transporte público urbano da capital para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indivíduos com crianças de colo e transtorno do espectro autista (TEA). Com a medida, esses usuários podem solicitar a parada do coletivo onde os mesmos acharem mais convenientes.
A ordem de serviço é um cumprimento pela Lei nº 2.544 de 2021, aprovado em 30 de dezembro de 2021, na Câmara Municipal de Macapá, que corresponde ao serviço de transporte público, cuja prestação pressupõe serviços adequados, oferecendo continuidade, eficiência, segurança, atualidade, universalidade, bom atendimento e modicidade da tarifa.
De acordo com o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, o não cumprimento das exigências estabelecidas na ordem de serviço implicará ao infrator às sanções em lei regulamentada.
“A lei autoriza a esse público especifico que a parada seja realizada em local de fácil acesso, a qualquer hora, ou seja, o mais próximo de onde a pessoas solicitar. Nosso objetivo é garantir que a lei seja cumprida com segurança, possibilitando o direito de ir e vir dos cidadãos”, específica o diretor.
Para garantir o cumprimento da lei os agentes de trânsito e transporte da Companhia estarão nas ruas fazendo a fiscalização dos coletivos, em caso de irregularidades basta acionar o Disk Denúncia da CTMac no 98100-0799.
- ‘Hoje temos a oportunidade de expor nossos produtos com segurança’, diz empreendedora com box para venda de produtos afros no Shopping Popular
Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), retomou com os boxes com venda de produtos afros no Shopping Popular. No local as artesãs podem comercializam produtos com o objetivo de fomentar a movimentação comercial e gerar renda.
O box fica localizado no piso térreo do Shopping Popular e tem todos os tipos de criações, como grafismos africanos, acessórios, brincos, colares, artesanato, roupas de marabaixo, roupas com estampas afro, bonecas africanas feitas de pano, garrafa pet, garrafa de vidro e outros produtos que remetem a cultura afro amapaense.
“Estou muito feliz com a retomada do espaço no Shopping Popular, porque hoje temos a oportunidade de expor nossos produtos com segurança. O espaço é colaborativo e rotativo, logo, todos os empreendedores do banco de dados do Improir podem ter sua renda”, explicou a artesã Assunção Gomes.
Seguindo a mesma linha de atuação do box presente no Mercado Central, no Shopping Popular há também os empreendedores comercializando seus produtos. “Temos o dever de fomentar o artesanato local entre os empreendedores afro de nossa cidade, bem como de valorizar a importância que cada trabalhador autônomo possui para a economia”, ressalta a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro.
- Prefeitura inicia manutenção e paisagismo de canteiros e rotatórias de Macapá
Por Ivo Pantoja - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), iniciou os serviços de manutenção e produção de canteiros, triângulos e rotatórias que estão dispersos pela capital amapaense.
O cronograma começou pela zona norte, nos bairros Renascer e São Lázaro, com os trabalhos de roçagem, além de plantações das espécies vermelhinha e brasileirinha.
Para o secretário da pasta, Marcelo Oliveira, com as chuvas chegando em grande escala, é importante estar com um olhar mais atento ao paisagismo nas áreas urbanas.
“As plantações, principalmente os capins e matos, crescem muito rápido devido às águas das chuvas. Então é necessário estar sempre limpando essas áreas, de forma constante”, explica Marcelo Oliveira.
Buscando eficiência e agilidade, as equipes de manutenção (limpeza) e produção (paisagismo) estão espalhadas nos principais pontos de Macapá. São grupos formados por colaboradores do Grupo Ressocializando, que prestam serviço ambiental à Prefeitura, com valor de troca e diminuição de suas penas.
- ‘A prefeitura começou a limpar novamente e nós precisamos preservar’, disse morador sobre ações no canal do Beirol
Por Mônica Silva - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
“Junto com as chuvas também chegam os problemas de transbordamento de alguns canais devido ao acumulo de lixo. Aqui no Beirol a Prefeitura está limpando e nós moradores vamos garantir a manutenção da área”, disse o operador de máquinas Francisco Barbosa dos Santos, que está acompanhando os serviços de limpeza, retirada de entulhos, desobstrução e desassoreamento do local, considerado o maior canal urbano da Cidade de Macapá, totalizando pouco mais de 5 quilômetros de sua nascente até o rio Amazonas.
“Desde a semana passada quando a prefeitura começou a limpeza no canal eu passo por aqui. O local está ficando bem limpo e se for mantido assim, não teremos mais problemas de transbordamento durante as chuvas. A população não só daqui do bairro, mas de toda a cidade precisa ajudar evitando despejar lixo nas margens e até dentro do canal”, considerou a autônoma Maria Maura Cardoso dos Santos.
De acordo com Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, as intervenções estão ocorrendo desde o dia 20 de dezembro do ano passado e já passaram pelos trechos das avenidas Maria Rosa Tavares de Almeida, Francisca P. Mendonça, Creuza Mendes de Olanda, Tembés, Tupis, Tamoios, Timbiras e Guaranis.
O secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, mencionou a grande quantidade de lixo que sempre e retirada dos canais, entre eles materiais de construção, capim, galhos, restos de poda, carcaças de televisores, fogões, geladeiras, além de roupas, sapatos e até guarda-roupas e armários. “Tudo isso jogado onde bem entendem e normalmente onde se formam amontoados. Já encontramos até restos de animais. O mau cheiro é insuportável e a visão disso tudo é horrível”, disse o secretário.
“Nós estamos limpando. Queremos um período invernoso sem ocorrências, mas pra isso, a população tem que colaborar e não despejar lixo nas vias públicas, áreas de ressaca ou canais”, completou Jean Patrick. A Prefeitura pede que a população denuncie o descarte irregular de lixo ligando para o disque denúncia pelo número (96) 99970-1078 ou vá ao prédio da Zeladoria na Avenida Maria Quitéria, 317, bairro do Trem, zona sul de Macapá.
Fonte: Prefeitura de Macapá