Política
Bolsonaro: governo busca solução para veto ao Refis até dia 11
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (8.jan.2022) que o governo buscará uma solução até a próxima 3ª feira (11.jan.2022) como alternativa ao veto que deu ao projeto de lei que instituía o chamado Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional).
“Não vamos desamparar esse pessoal, é uma base da economia muito forte, então eles serão atendidos. Pode ter certeza que vamos buscar alternativa para, no máximo, 3ª feira. Acho que dá para 2ª feira solucionar esse problema”, disse.
“A decisão foi minha de vetar. Não poderia responder processo no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e ficar com flanco aberto. No dia seguinte, paguei missão para Paulo Guedes (Economia) buscar alternativa possivelmente para ontem. Não foi possível. Passamos para 2ª feira. Talvez uma medida provisória ou uma portaria nesse sentido”, declarou.
O chefe do Executivo falou com jornalistas enquanto participava da comemoração de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco, neste sábado (8.jan), no Lago Sul, área nobre no centro da capital federal. Bianco comemora 40 anos no domingo (9.jan.2022). Convidou integrantes do governo, amigos e familiares para uma festa reservada.
A legislação, vetada por Bolsonaro nessa 6ª feira (7.jan.2021), criaria um novo programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas, com o perdão de multas e encargos. O setor acumula dívida de R$ 50 bilhões.
A decisão foi publicada na edição de 6ª feira (7.jan) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (67 KB).
Ao deixar o aniversário de Bianco, embaixo de chuva, Bolsonaro afirmou à imprensa que o governo estudava sancionar o texto, mas se deparou com 2 impasses legais.
“Tinha tudo, obviamente, havia interesse nosso de ser aprovado. Mas tinha duas inconsistências, 2 riscos: não tinham acertado a fonte de compensação e, se sanciono algo nesse sentido, estou no artigo 85, crime de responsabilidade. Existia também fragilidade na legislação eleitoral, é ano eleitoral. Então, foi decisão que discutimos até 23h [de 5ª feira].”
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- Nenhuma categoria de servidores tem reajuste garantido, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria.
“Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, disse a jornalistas após participar de um almoço de aniversário do advogado-geral da União, Bruno Bianco. A comemoração ocorreu em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública desagradou outras categorias do Executivo federal, que ameaçam deflagrar uma greve nacional no serviço público.
Bolsonaro lembrou que os servidores estão sem reajuste há três anos e que reconhece que eles “perderam bastante poder aquisitivo”. No entanto, segundo ele, encontrar espaço fiscal para aumento de salário é muito difícil.
“Não tem espaço no orçamento no momento. Você vê a dificuldade que foi de negociar a questão dos precatórios para poder dar o auxílio emergencial de R$ 400 para quem ganhava, em média, R$ 190”, disse.
Reforma ministerial
Na conversa com jornalistas, Bolsonaro também confirmou uma grande reforma ministerial para o fim de março, quando 12 ministros deverão deixar seus postos para concorrerem a cargos nas eleições deste ano. A lei eleitoral exige que integrantes do Poder Executivo deixem seus cargos pelo menos seis meses antes do pleito eleitoral. Se isso se confirmar, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.
“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Tragédia em Capitólio
No início da entrevista, Bolsonaro foi perguntado sobre o desabamento de uma rocha do cânion de Capitólio, em Minias Gerais, que deixou, pelo menos, cinco mortos e várias pessoas feridas.
O presidente ainda não havia visto as imagens do acidente e um dos seus assessores mostrou o vídeo. Em seguida, Bolsonaro classificou o incidente como uma tragédia e disse que mobilizaria a Marinha para prestar auxílio no caso. Em nota, a Marinha do Brasil informou que abriu investigação sobre o acidente.
- Desabamento em Capitólio deixa 5 mortos e 20 desaparecidos
O desabamento de um grande bloco de pedras em um cânion em Capitólio, município turístico de Minas Gerais, deixou pelo menos 5 mortos, confirmou o Corpo de Bombeiros neste sábado (8.jan.2022). A estimativa das autoridades é de que 20 pessoas estejam desaparecidas.
Segundo os bombeiros, equipes estão realizando as buscas por mais vítimas, mas a ação dos mergulhadores deve ser encerrada no período noturno para preservar a segurança dos profissionais.
Os bombeiros informaram também que:
- 9 pessoas estão sendo atendidas em 3 cidades de MG (Piumhi, Passos e São José da Barra);
- 23 pessoas foram atendidas na Santa Casa de Capitólio e já liberadas.
Capitólio, em Minas Gerais, fica a quase 300 km de distância da capital mineira Belo Horizonte
Marinha investigará causas de tragédia
A Marinha do Brasil informou que instaurou um inquérito para investigar as causas do incidente. Em nota, o órgão disse que deslocou de forma imediata as equipes de Busca e Salvamento (SAR) ao local para prestar o apoio necessário às tripulações atingidas.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil
