Governo do Amapá impulsiona economia com injeção financeira de meio bilhão para o mês de dezembro

29/12/2021

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O Governo do Amapá injeta um montante de mais de R$514 milhões na economia amapaense neste fim de ano. A aplicação dos recursos é referente à folha de pagamento dos servidores públicos; programas sociais, como o Amapá Jovem; e incentivos aos empreendedores.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), somente ao funcionalismo público, são destinados mais de R$380 milhões, somando folhas de pagamento do meses de novembro e dezembro - a folha de novembro está inclusa neste montante, uma vez que a injeção influencia na economia do mês de dezembro.

Também estão inclusos outros benefícios como a segunda parcela do 13º salário e pagamento dos funcionários da Unidade Descentralizada da Educação (UDE). Há, ainda, o pagamento do abono salarial para mais de 11 mil profissionais de educação com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e férias antecipadas para esse grupo de trabalhadores.

Segundo o gestor da Sefaz, Josenildo Abrantes, ao honrar esses pagamentos, o Governo demonstra organização, tendo em vista seu planejamento e política de gestão fiscal.

A circulação dos valores reflete no movimento do economia amapaense, beneficiando o comércio local, como feiras, betedeiras de açaí, supermercados, miniboxes, lojas de confecções, panificadoras, entre outros.

“Assim, é possível chegar ao final de 2021 com o pagamento de servidores, fornecedores e terceirizados em dia. O volume de recursos que o Estado aplica na circulação da economia vai fomentar os negócios do pequeno ao grande empreendedor", ressaltou o gestor.

Programas Sociais

A injeção financeira também inclui o pagamento de programas sociais para assegurar qualidade de vida à população nesta época do ano.

“Investimos mais de R$8 milhões para que a população pudesse ter um final de ano melhor e mais humanizado. Isso foi possível através dos programas Amapá jovem, Aluguel social e Renda para viver melhor”, relatou o secretário.

Outro ponto de destaque foi o fomento a pequenos e médios empreendedores através do pagamento referente ao Fundo de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (FRAP), totalizando um recurso de R$3 milhões ao setor.

Em comprometimento também com o segundo setor, o movimento financeiro para este foi de mais de R$ 100 milhões, abrangendo fornecedores, credores e empresas terceirizadas. Além de mais de R$7 milhões referentes a repasses indiretos.

 

Confira outras notícias 

- Governador anuncia pagamento do Abono Fundeb para 30 de dezembro

O anúncio aconteceu nesta terça-feira, 28. No Amapá, o estudo de viabilidade mostrou que o saldo do Fundeb na conta estadual no exercício 2021 permite que seja pago o valor de R$ 3.200,00 a cada servidor da educação básica. Os investimentos ultrapassam R$35 milhões.

De acordo com a lei federal que regulamenta o Fundeb e que estabelece os critérios de pagamento, entre os profissionais que receberão o abono estão professores, pedagogos, técnicos, e auxiliares da educação básica. Entres eles, estão servidores efetivos e contratos administrativos que atuam na rede estadual de ensino, além de profissionais que foram cedidos pelo Estado às redes municipais de ensino.

“O diferencial do Amapá, em relação aos outros estados, é que vamos pagar o valor do abono de R$3,2 mil de forma igualitária a todos os servidores, independentemente da remuneração mensal. Uma questão de solidariedade e justiça com esses trabalhadores”, explicou Góes.

O governador disse, ainda, que recomendou às prefeituras que apurassem a possibilidade de sobras de recursos e fizessem também o mesmo ato de abono para os trabalhadores das redes municipais de educação.

O pagamento do abono é uma ação inédita que demonstra o reconhecimento do Governo do Amapá para com a classe de profissionais que vem se desdobrando para que o ensino chegue aos estudantes, mesmo durante a pandemia.

O investimento beneficiará diretamente as famílias dos profissionais e contribuirá para o fortalecimento da economia regional e aquecimento do comércio amapaense neste final de ano.

Caráter excepcional

A bonificação é uma medida excepcional e temporária e tem o objetivo de cumprir com aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos educadores – como prevê os novos dispositivos de ampliação dos gastos mínimos anuais do Fundeb.

Conforme as regras elaboradas pelo FNDE, órgão do Ministério da Educação responsável pela operacionalização do Fundeb, o pagamento do abono deve acontecer apenas em "caráter provisório e excepcional".

Fonte: Portal Governo do Amapá

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