Cotidiano
Governo destina R$ 80 milhões para reconstrução de estradas na Bahia
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Segundo ministro da Infraestrutura, novo crédito extraordinário deve ser aberto na próxima semana para socorrer famílias afetadas pelas chuvas
O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) abrindo crédito extraordinário de R$ 200 milhões para a reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse à CNN Brasil que R$ 80 milhões do montante serão destinados à Bahia, que enfrenta uma tragédia que já deixou 20 mortos e mais de 30 mil desabrigados e desalojados.
“Todo valor de R$ 80 milhões é para Bahia. Também temos emergências no Amazonas, Pará, Minas Gerais e São Paulo”, explicou o ministro.
Segundo ele, é uma primeira parcela de crédito extraordinário que será destinado ao estado nordestino. A CNN Brasil antecipou na segunda-feira (27) que o governo federal discute enviar pelo menos mais R$ 10 milhões para o financiamento de cestas básicas, aviões de resgate e ajuda humanitária.
“É uma primeira parcela de crédito extraordinário. Na semana que vem, devemos ter a edição de outra medida provisória de crédito extraordinário com mais recursos para a Bahia”, explicou.
O ministro afirmou que o valor ainda não foi fechado. Segundo ele, “continua chovendo e os estragos aumentando”. Até o momento, o governo federal destinou cerca de R$ 20 milhões ao estado.
“A próxima medida provisória deve contemplar recursos também para Defesa Civil e ações de assistência imediata às vítimas e recuperação das áreas atingidas”, explicou.
Segundo apurou a CNN Brasil, serão contempladas iniciativas dos ministérios da Cidadania, Desenvolvimento Regional, Saúde, Defesa e Infraestrutura.
Diante das fortes chuvas que atingem a Bahia, o município de Itajuípe, no sul do estado, conta com mais de 800 famílias desabrigadas e uma crise no abastecimento de água potável.
Assim como partes das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no estado do Pará, e as BR-319/AM e BR-174/AM, no estado do Amazonas, que são as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre.
- BA: Costa vê cenário de guerra e diz não ter prazo para recuperar estradas
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou hoje novas ações de assistência às vítimas das fortes chuvas que atingem o estado e já causaram a morte de 20 pessoas e afetaram mais de 470 mil pessoas. Em entrevista concedida a veículos da Bahia, ele disse que as chuvas deixaram um cenário "de guerra" e que ainda não tem como dar um prazo para a recuperação das estradas estaduais e federais afetadas pelas inundações.
"A extensão da destruição é o que impressiona. Parece que houve uma guerra. As crateras, as barragens que foram levadas, as pontes, o dano à infraestrutura é enorme. Nossos técnicos estão avaliando os danos, mas ainda não temos esse dado concreto", afirmou o governador.
Segundo ele, nesse momento as recuperações que estão sendo feitas são provisórias para dar acessibilidade à população. "Assim que o solo secar vamos iniciar as recuperações definitivas. Mas não é possível dar um prazo para a recuperação das estradas estaduais e federais".
Costa anunciou ainda a criação de um auxílio financeiro por parte do governo para as famílias atingidas pelas chuvas, dentro do programa Estado Solidário, e a extensão da tarifa social da Embasa (Empresa de Águas e Saneamento da Bahia) para todos os imóveis, entre casas e comércios, que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios que decretaram situação de emergência.
O valor do auxílio não foi anunciado, mas segundo o governador será destinado às pessoas para que elas comprem item básicos como roupas, materiais de higiene, água e outros. "Algumas pessoas só estão com a roupa do corpo, nem documentos têm, e têm que recomeçar sua vida inteira", afirmou.
Segundo ele, nos próximos dias o governo terá um número mais preciso de pessoas que foram afetadas pelas chuvas e, então, o valor exato será anunciado.
As medidas valem para moradores e comerciantes dos 100 municípios que decretaram situação de emergência por causa das chuvas. A extensão da tarifa social já havia sido concedida aos moradores de cidades do extremo sul do estado, onde as chuvas provocam estragos desde o início deste mês.
Sobre as estradas -.são varias pistas interditadas devido a deslizamentos, danos no asfalto, pontes destruídas —, Costa disse que os técnicos ainda estão fazendo um levantamento sobre os danos.
O governador está em Ilhéus, onde foi montado o Centro de Comando Único de Operação Chuva para coordenar as ações nos municípios afetados. Ele afirmou que permanecerá na região "o tempo necessário" e agradeceu a mobilização de personalidades e de outros estados e de doações para ajudar a Bahia.
"Não consegui responder pessoalmente a todos os estados, mas quero agradecer aos governadores, personalidades, pessoas públicas que fizeram uma demonstração de solidariedade ao povo da Bahia", disse.
Situação das rodovias no estado
Ontem a Polícia Militar liberou parcialmente oito rodovias. Dentre eles está a serra do Marçal, situada na BA-263, trecho que liga as cidades de Itambé, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itabuna. Inicialmente, a liberação acontece de forma parcial, com a utilização apenas de uma das vias e revezamento de veículos para subida e descida.
Em Uruçuca, o km 27 da BA-262 também está liberado, após o nível de água diminuir. Entretanto, os policiais recomendam que os motoristas reduzam a velocidade e redobrem a atenção no local. Apesar de estar livre, a BA-549, trecho entre Apuarema e Gandu, requer cuidado devido a existência de árvores caídas e deslizamentos em diversos pontos da via.
A PRF-BA (Polícia Rodoviária da Bahia) mantém interdições em trechos de quatro rodovias federais: a BR-101, BR-330, BR-420 e BR-349. O trecho da BR-415, em Ilhéus, que estava parcialmente bloqueado foi liberado mais cedo.
Outros auxílios sociais
Além disso, o governo prometeu começar a entregar ainda esta semana as geladeiras adquiridas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado. Já a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que anunciou o corte no fornecimento de energia elétrica em 15 cidades "por segurança", se comprometeu a doar mais mil geladeiras, além das 500 já oferecidas anteriormente.
Tanto a tarifa social da Embasa quanto a compra das geladeiras foram autorizadas por lei enviada pelo governo à Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) e sancionada pelo governador Rui Costa no dia 14 de dezembro.
Rui Costa já havia prometido reconstruir casas e disponibilizar empréstimos de até R$ 150 mil sem juros aos comerciantes que tiveram suas lojas atingidas. Eles terão 12 meses de carência e depois vão pagar em 36 vezes o valor recebido. Acima dos R$ 250 mil será cobrada a taxa do CDI.
Ele voltou a reforçar que, para que não voltem a ser levadas pela chuva, as casas serão construídas em regiões com menor risco de novas tragédias e que também vai apoiar os agricultores que perderam sua produção.
"Não construiremos casas na beira do rio. Todas tem que estar longe do rio, em lugares altos. As casas construídas pelo governo estadual serão assim. Se no passado alguém não pensou nisso, nós temos que corrigir esse erro", disse.
Confira outras notícias
- Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas
O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.
“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a maior parte da verba (R$ 80 milhões) será destinada à Bahia. No estado as fortes chuvas já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados e desalojados, segundo a Defesa Civil da Bahia.
Em nota divulgada no início desta tarde a pasta ressaltou que equipes estão mobilizadas 24h, buscando reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. Na Bahia, a verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais. Em alguns trechos as obras de recuperação estão em curso. Serão priorizados segmentos como das rodovias BR-101/BA, BR-242/BA, BR-415/BA, BR-381/MG, BR-367/MG, BR-116/MG, BR-459/SP, BR-155/PA, BR-158/PA, BR-319/AM e BR-174/AM, por fazerem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários.
Danos
O volume de chuvas está elevado desde o início de dezembro e tem provocado danos como quedas de barreiras e árvores, erosões que afetam as pistas e danos em cabeceiras de pontes, como as sobre os rios Buranhém e Jucuruçu do Norte (BA). Em algumas localidades, as águas passaram sobre as rodovias, deixando lama e danos nas superfícies que impedem o tráfego ou restringem a veículos leves.
Enchentes
Um ciclone extratropical formado na costa Sul do Brasil contribuiu para o surgimento de chuvas intensas, com registro de volume pluviométrico de até 450 milímetros (mm), que castigaram duramente cidades, principalmente, do sul da Bahia e do nordeste de Minas Gerais. Há dezenas de municípios baianos e mineiros em situação de emergência decretada pelos governos estaduais.
- Ministros sobrevoam Bahia e prometem recursos para reconstrução
Quatro ministros de Estado sobrevoaram hoje (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.
Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero.
Por volta do meio-dia, os ministros deram entrevista coletiva na qual anunciaram as medidas de cada ministério para lidar com a situação de calamidade. Queiroga, por exemplo, disse que uma portaria publicada nesta terça-feira (28) destina R$ 12 milhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais comprarem insumos.
O ministro da Saúde anunciou ainda o envio imediato de 100 mil doses para reforçar a vacinação contra a gripe na região, bem como doses para hepatite A e cinco toneladas de insumos hospitalares. Devido às chuvas, algumas localidades perderam grande parte dos remédios e imunizantes. Médicos da Força Nacional de Saúde também estão sendo mobilizados.
Damares Alves anunciou esforços conjuntos com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prevenir os desaparecimentos e garantir o direito de crianças da região. Os ministro da Cidadania , João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por sua vez, prometeram que novos recursos federais serão canalizados num futuro breve para a reconstrução de casas e estradas.
Estradas
Nesta terça (28), o governo publicou uma medida provisória destinando R$ 200 milhões para reconstrução de estradas danificadas pelos temporais em diferentes estados, dos quais R$ 80 milhões serão destinados à Bahia.
Porém, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a quantia não é suficiente, e pediu por mais recursos. Tanto Roma como Marinho responderam que após as águas recuarem será possível avaliar o real tamanho dos danos e calcular um novo repasse futuro.
“Será feito o que for necessário não só para a recuperação de estadas e rodovias, como das estradas vicinais, das casas, dos acessos, da infraestrutura urbana que porventura tenha sido atingida”, disse Marinho.
Números
Até o momento, a Bahia contabiliza 116 municípios afetados, e o número de cidades que decretaram situação de emergência chega a 100. Segundo a Defesa Civil do estado, 470 mil moradores foram prejudicados de alguma maneira pelos temporais. As enchentes já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados.
Em entrevista coletiva mais cedo, o governador Rui Costa disse que "a sensação que nós temos é, pelas imagens que vemos, de um grande bombardeio em todo o estado". Ele acrescentou que pelo menos 50 cidades tem casas embaixo d'água. "Agora que a água começa a baixar, a gente vê o estrago que foi feito em casas de pessoas simples, que fizeram um esforço danado para erguê-las."
Fonte: CNN Brasil - UOL - Agência Brasil
