Cotidiano
MP-AP abre procedimento para apurar acidente no parque de diversões de shopping, em Macapá
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Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da promotora de Justiça, Neuza Barbosa, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, requisitou informações ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, para que no prazo de 48 horas apresente relatório das vistorias técnicas e licenças de instalação do Fantástico Park, no estacionamento do Amapá Guarden Shopping.
No documento enviado nesta terça-feira (21), a promotora questionou quais providências foram tomadas quanto à interdição do Park e o socorro/atendimento prestados àsvítimas: uma criança e uma mulher. Requisitou, ainda, o encaminhamento de cópias da documentação pertinente. Na oportunidade, também, enviou ofício à Delegacia de Defesa do Consumidor e de Diversões Públicas solicitando as mesmas providências.
Em resposta, ontem à noite (21), o Corpo de Bombeiros informou que já foi determinada a interdição de todo o parque de diversões e que as diligências estão em andamento.
O acidente ocorreu após um dos brinquedos do Park, tipo montanha russa, se desprender dos trilhos. A criança lesionada está internada no Hospital de Emergências. “Vamos aguardar as investigações sobre a causa do acidente e, conforme resultado, ingressar com as medidas cabíveis”, disse a promotora Neuza Barbosa.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação: Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Coordenação: Gilvana Santos - Texto: Ana Girlene
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MP-AP participa de assinatura de termo de concessão para universalizar o saneamento básico no Estado
O Ministério Público do Amapá, por meio da subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, representando a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, participou da assinatura de concessão e universalização dos serviços de saneamento básico.
A concessão foi feita do Governo do Estado do Amapá (GEA), para o Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, por R$ 930 milhões, desconto de 20% na tarifa para os consumidores, e mais R$ 3 bilhões de investimentos na infraestrutura de água e esgoto pelos próximos 35 anos.
Segundo o governador do estado, Waldez Góes, a concessão tem o objetivo de melhorar a infraestrutura, gerar empregos e fortalecer a economia e saúde da população.
"Vamos virar uma página importante na história do estado, pois avançamos de maneira firme para levar água tratada e esgoto sanitário a todos os recantos do território amapaense.”, afirmou Waldez Góes.
A subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos do MP-AP, Clara Banha, agradeceu o convite e desejou sucesso para a concessão.
"Estou muito feliz de fazer parte desse evento representando o Ministério Público, desejo que essa concessão tenha grande sucesso e que ajude a melhorar a vida da população amapaense", manifestou a procuradora Clara Banha.
O evento contou com a participação de representantes de todos os municípios, além de membros de todas as esferas de poder do estado.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Addan Vieira, com informações da Ascom GEA.
- Operação Araguari: MP-AP cumpre mandados de busca e apreensão em Ferreira Gomes e Porto Grande
Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e doNúcleo de Inteligência (NIMP), com o apoio da Polícia Militar (Bope e Força) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou a operação Araguari, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande.
A operação Araguari é um desdobramento da operação Octopus, que apura crimes contra a administração pública praticados por organização criminosa - composta por empresários e servidores públicos - junto às prefeituras de oito municípios do Estado do Amapá).
A investigação iniciou pela Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, com objetivo de apurar crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
O objetivo das buscas é reunir provas sobre a participação direta dos investigados nos crimes, bem como, apreender bens para assegurar o ressarcimento ao erário e impedir que continuem sendo utilizados em proveito dos crimes praticados, tanto por empresários do município quanto por servidores.
A decisão judicial determinou, ainda, o afastamento do secretário Municipal de Finanças de Ferreira Gomes, Valdomilson de Medeiros Dias, conhecido como “Nenejo”, da função pública.
Houve apreensão de sete veículos (1 caminhonete, 3 veículos de passeio, 1 retroescavadeira e 2 caminhões tipo caçamba); além de uma prisão em flagrante, por posse ilegal dearma de fogo e apreensão de, aproximadamente, R$ 40 mil reais em espécie.
Os promotores de Justiça do Gaeco e do NIMP, Andrea Guedes de Medeiros Amanajás e Rodrigo César Viana Assis, respectivamente, reafirmaram o empenho do MP-AP no combate aos grupos que praticam malversação do dinheiro público e também o combate à lavagem de dinheiro.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene
- MP-AP inaugura nova sede da Promotoria de Pedra Branca do Amapari
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) inaugurou nesta terça-feira (21), a nova sede da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari. O prédio é amplo, confortável e funcional; possui 538 m2 de área construída, proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento à comunidade.
Respeitando as normas de acessibilidade, a nova Promotoria possui recepção, dois gabinetes para promotor, auditório com 44 lugares, sala de reunião com lavabo e espaço para até dez pessoas, salas de assessoria, chefia de secretaria, suporte de Tecnologia da Informação (TI), de materiais apreendidos, secretaria, protocolo, copa humanizada, área de serviço, de monitoramento e banheiros masculino e feminino.
Foram investidos R$ 2,3 milhões na construção e equipamentos, de recursos previstos no orçamento da instituição. O prédio possui, ainda, guarita, gerador próprio, estacionamento externo coberto com acessibilidade e áreas de jardim. O promotor de Justiça Roberto Alvares, presidente da Comissão de Obras do MP-AP, enfatizou que a obra foi projetada para comportar a demanda dos próximos 25 anos.
“A obra que hoje inauguramos é resultado da coragem da gestão, que mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia e demais circunstâncias adversas, conseguiu entregar esse belíssimo prédio. Não tem lazer na guerra; a tônica da vida é realize enquanto você pode. Uma pessoa é o egoísmo de si mesmo, quando ela não se vê na outra, mas, um conjunto de pessoas fazendo pelos outros aquilo que todos gostariam que fizessem por esse conjunto é a reunião do eu em alegria, por que ele vira nós em felicidade. Que Deus esteja sempre conosco”, desejou.
O procurador-geral de Pedra Branca, Rosiclei Mendonça, representou a gestão municipal. “Em nome da prefeita Beth Pelaes agradecemos ao MP-AP; é com muita felicidade que a comunidade recebe essa obra. Estamos felizes, pois traz para a sociedade amapariense a segurança de ter um ótimo local para ser atendida e acolhida"
"É mais uma obra que a procuradora-geral está inaugurando, dentro de um programa muito bem planejado e executado. Quem ganha, sem dúvida, é a população, que terá um local digno para trazer suas demandas do dia a dia. Tem sido uma marca da Dra. Ivana Cei priorizar a restruturação das nossas instalações, ampliando nossa capacidade de atuar em defesa do cidadão”, frisou o corregedor-geral de Justiça do MP-AP, procurador Jair Quintas.
Ao iniciar sua fala, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, relembrou e agradeceu à ex-prefeita Socorro Pelaes, por ter construído e cedido o espaço para a primeira sede do MP na cidade. “O retrovisor deve ser sim acionado, mas, para reconhecer as contribuições que recebemos. Um agradecimento especial também aos servidores da Comissão de Obras. Esse prédio é a comunhão de muitos esforços e estamos entregando uma Promotoria com as características ideais e conforto, para ouvirmos e atendermos bem a nossa comunidade”, disse.
Para encerrar, compartilhou uma reflexão. “Não te deixeis destruir, recria tua vida sempre, recomeças e viverás nos corações dos jovens e das gerações que hão de vir. Presente, passado e futuro…tolice, não existem. A vida é uma ponte interminável, construa vida, memórias, busque sonhos, caia, levante-te e aprenda. Enquanto puder, ouvir, empreste seus ouvidos e na escuta do outro que tanto precisa falar. Enquanto puder sonhar, pegue as estrelas, faça projetos e não perca a motivação; vibre positivo, seja realizações. Enquanto tiver forças, seja coragem de levar adiante seus sonhos e, assim, vamos tecendo a história, fazendo mudanças, dominando o medo e buscando novos desafios. Pegando o esquadro e o compasso e assim desenhando tela da vida. Essa obra é justamente isso, começou como um pequeno sonho e hoje estamos aqui concretizando e satisfeitos com o resultado”.
Estavam presentes, também, as procuradoras de Justiça Estela Sá e Judith Teles, além dos promotores Paulo Celso Ramos ( ouvidor ) e João Furlan; autoridades da área de Justiça e Segurança Publica, representantes do Poder Legislativo municipal, sociedade, imprensa, servidores e colaboradores da instituição.
- Dirigentes do MP-AP confraternizam com colaboradores da instituição
Nessa quinta-feira (22), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou uma singela homenagem com distribuição de cestas básicas de Natal para terceirizados e colaboradores que trabalham como assistentes administrativos, agentes de portaria e serviços gerais nas unidades da instituição.
Foram 324 cestas distribuídas para os terceirizados de todas as Promotorias de Justiça do Estado. As doações são um símbolo de reconhecimento do MP-AP para os prestadores de serviços que estão sempre contribuindo com o órgão ministerial.
As doações foram feitas pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; corregedora-geral adjunta procuradora de Justiça, Estela Sá; diretora do Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Silveira Reis; o assessor técnico, José Villas Boas; coronel da Polícia Militar, Joércio Santos; e a chefe da Divisão de Serviços Gerais, Suellen Moraes.
A procuradora-geral de Justiça, entregou a primeira cesta, comprimentou e agradeceu o trabalho de todos durante seus serviços na instituição.
"Quero cumprimentar a todos, dizendo que isso é um reconhecimento de todo o trabalho que vocês exercem em todas as unidades do Ministério Público, é um momento de reconhecimento e agradecimento. Desejo um feliz Natal, com muita saúde paz, prosperidade e que o ano novo que se inicia seja repleto de esperança e realizações para todos", afirmou, Ivana Cei.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Addan Vieira
Fonte: MP-AP
