Política
Relator reduz fundão eleitoral para R$ 4,7 bilhões
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O novo relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para o Orçamento de 2022 deve trazer um número de R$ 4,7 bilhões para o fundo de financiamento de campanha eleitoral. Antes, seria de R$ 5,1 bilhões.
Congressistas criticaram o tamanho da cifra. A diferença deve ser remanejada para obras inacabadas na área da educação.
Haviam pedidos para cortar mais R$ 200 milhões do fundão, mas esse dinheiro estava sendo muito disputado pelos deputados e senadores – a ponto de não conseguirem definir para onde iria e, agora, provavelmente devem ter desistido e deixado no fundo eleitoral mesmo.
Apesar da redução se comparada ao relatório anterior, na prática, haverá um aumento de 176% do Fundo Eleitoral em relação ao gasto nas últimas eleições. No último pleito, foram destinados R$ 1,7 bilhões para os políticos fazerem campanha.
Esse aumento (para R$ 4,7 bilhões) foi possível por causa da derrubada de um veto de presidente Jair Bolsonaro na semana passada, que impedia o reajuste.
O fundo foi criado em setembro de 2017 como uma alternativa à proibição do financiamento privado de campanhas. O dinheiro é dividido entre os partidos.
O recurso vem, em parte, da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. Outra fonte é o montante equivalente à compensação fiscal, antes paga às emissoras de rádio e TV pela propaganda partidária, que foi extinta.
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O relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou o final do dia início em uma reunião, que se estendeu até tarde da noite, com os integrantes da equipe econômica do Ministério da Economia. Na pauta estiveram ajustes ao texto do Orçamento de 2022 mas o encontro terminou sem uma definição sobre as mudanças no relatório a ser reapresentado nesta terça (21) à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
De ao menos 11 pontos do relatório sobre os quais faltavam consenso, quatro seguem pendentes de acordo. As negociações seguirão durante a terça.
A reunião da CMO está marcada para acontecer às 10h e às 14h está agendada sessão do Congresso para votação do relatório.
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Mais cedo, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), anunciou o adiamento da votação por “falta de consenso”. O relatório apresentado por Hugo Leal prevê a reserva de R$ 16,2 bi para emendas de relator. O montante é a soma das emendas individuais de R$ 10,5 bilhões e da bancada, de R$ 5,7 bilhões.
Um dos impasses está pela rejeição de uma proposta encaminhada pelo Ministério da Economia, e também prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, pedindo R$ 2,86 bilhões no Orçamento para reajustar o salário de policiais federais. Mesmo com a rejeição do relator, a proposta ainda pode ser incluída no Orçamento caso receba o voto da maioria da CMO e no Congresso Nacional. A reunião do relator com o ministério da economia não foi suficiente para solucionar o impasse.
Outra pendência apontada pelos deputados e senadores, é a previsão de fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões no ano que vem. Segundo Rose, “boa parte da comissão está pleiteando que esse número seja reduzido”. A senadora ainda considera a possibilidade de realocar parte desse valor para outros setores.
No novo parecer, o relator fixa em R$ 5,1 bilhões o valor destinado para o financiamento público de campanhas em 2022. O valor é inferior aos R$ 5,7 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), restituído pelo Congresso na sexta-feira após derrubada de veto presidencial, e superior aos R$ 2,1 bilhões sugeridos na peça enviada pelo governo. O uso do fundo nas últimas campanhas foi de cerca de R$ 2 bilhões.
Fonte: Poder360 - Congresso em Foco
