Cotidiano

Anac suspende licença da Itapemirim depois de empresa cancelar voos





No total, 480 voos foram cancelados a partir de sexta-feira (17/12). Empresa alega restruturação interna

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomou providências em relação à Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) depois da empresa cancelar todos os voos. De acordo com nota, a agência oficiou a ITA, ainda na sexta-feira (17/12), para a imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas, além de exigir ampla divulgação e comunicação sobre a suspensão dos voos para evitar que os passageiros se dirijam aos aeroportos desavisados. 

Segundo a Anac, no total, foram 480 voos cancelados em todo o país. A empresa deve ofertar a prestação de alternativas, incluindo outros meios de transporte, assistência material e compensações financeiras devidas aos passageiros afetados, conforme obrigações previstas na legislação em vigor, a exemplo da Lei nº 14.034/2020, Resolução ANAC nº 400/2016 e Resolução ANAC nº 556/2020. A ITA deve, também, prestar à agência informações atualizadas sobre as ações previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodação dos seus clientes.

"Cabe ressaltar que a adoção das providências determinadas pela Agência não isenta a companhia aérea nem seus administradores das demais responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados ao evento em questão, inclusive por omissão, bem como crimes associados às relações de consumo", completa a nota da Anac. 

Recomendação aos passageiros

A Anac ressaltou que a reacomodação dos passageiros é responsabilidade da ITA. A orientação é para os passageiros entrarem em contato somente com a Itapemirim para realocações e a não comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo bilhete aéreo válido. A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias entrem em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br ou pelo chat disponível no site da empresa. A ANAC orienta que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br. A empresa informou que disponibilizará ainda atendimento presencial.

 

- Dono da Itapemirim é acusado de golpe com vendas de criptomoeda

O empresário e proprietário do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, enfrenta mais uma turbulência após a suspensão por tempo indeterminado das operações da ITA Linhas Aéreas. Dessa vez, a Itapemirim é acusada por centenas de investidores, ao lado das empresas Extrading Exchange & Trading Platform e Future Design Solutions Ltda (FDS), de não devolver cerca de R$ 400 mil investidos nas criptomoedas CrypTour, moeda digital lançada em julho deste ano pelo grupo de transporte, e de não terem mais acesso à plataforma da Extrading, que foi retirada do ar, para pedir o resgate ou simplesmente ter acesso a informações sobre o destino do dinheiro.

De acordo com a apresentação do negócio da Cryptour, o objetivo da Itapemirim era vender 30 milhões de tokens ao valor de 1 dólar cada, prospectando, assim, 30 milhões de dólares. O negócio prometia uma valorização de 600% a cada 1 dólar investido no token nos primeiros seis meses, e 3600% após doze meses. O plano de negócio das criptomoedas previa também um programa de afiliados, onde as pessoas deveriam indicar novos investidores com a possibilidade de ganhar ate 21% sobre as operações das pessoas indicadas, como um espécie de pirâmide.

 

Ao Congresso em Foco, com exclusividade, Sidnei Piva nega que a Cryptour seja da Itapemirim, apesar de diversos documentos e vídeos de divulgação do criptoativo explicitarem a relação com a empresa. Um trecho do Whitepaper da CTur, que é um documento oficial da empresa que serve de informe ou guia aos investidores, traz a imagem do empresário e  diz claramente que “o projeto CrypTour nasceu como uma iniciativa interna de inovação em tecnologia na Itapemirim Airlines.” Piva também nega qualquer relação com as empresas Future Design Solutions e com a Extrading Extrading Exchange & Trading Platform. A FDS aparece no diretório Whois como proprietária do domínio do site da Cryptour na internet.

“Entrei em um golpe como vários”, disse Piva, em conversa com a reportagem pelo Whatsapp. “Temos um boletim de ocorrência na delegacia especializada.”

A reportagem solicitou a cópia do boletim de ocorrência mencionado pelo empresário mas até o fechamento dessa reportagem não obteve o documento.

Veja aqui Sidnei Piva apresentando a Cryptour:

O empresário Luiz Tavares, diretor comercial da Extrading, que aparece ao lado de Piva em dez vídeos no canal oficial da Cryptour no Youtube desmente o dono da Itapemirim e diz  Grupo Itapemirim é sim o dono do negócio. O Congresso em Foco fez o download de todos os vídeos que estão no canal.

“É 85% do Piva e 15% da Future Design Solutions Ltda”, aponta Luiz Tavares, que também nega ser o diretor da Extrading. “Fui colocado assim nos vídeos por sugestão do Furlan [Adilson Furlan, vice-presidente da Itapemirim] para passar credibilidade. Sou um empresário na área de tecnologia com uma empresa em Dubai, a Connect Black.”

Perguntado se a Connect Black teria um CNPJ, algum site, Tavares disse que, no momento, não tem.

Pagamento em conta de terceiros

Encantados com a aura de credibilidade do negócio, os investidores que compraram as criptomoedas da Itapemirim, porém, nunca estranharam que os pagamentos pelos tokens eram sempre feitos via depósito para a conta da Future Design Solutions (FDS) e jamais tiveram um contrato assinado sequer pela transação.

A FDS, de propriedade José Carlos de Mello Mas, foi alvo, em setembro de uma operação conjunto entre a GAECO Sorocaba e o Ministério Público de São Paulo por crimes de estelionato, organização criminosa e indícios do crime de lavagem de dinheiro. A operação resultou no bloqueio de bens da esposa de Carlos, Nathaly Brites Mandelli, que aparece como a proprietária da empresa.  A investigação resultou na prisão de Mas, apontado por Luiz Tavares, da Extrading, como sócio de Piva na Crytpour, em setembro.

E foi justamente a partir de setembro que os investidores começaram a enfrentar as primeiras dificuldades para resgatarem os valores investidos na criptomoeda da Itapemirim.

Veja um dos comprovantes enviados por vítimas:

“Convencido pela ‘live’ do presidente da Itapemirim”

O engenheiro eletrônico João Antunes*, de 65 anos, viu numa live apresentada pelo empresário e presidente do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, em julho de 2021, a oportunidade segura de investir no mercado de criptoativos. Na transmissão, Piva divulgava o lançamento da CrypTour, um token de turismo que, dentre outras coisas, prometia “possibilitar a criação de novos fundos de investimentos e alavancagem financeira.”

“Fui convencido a investir principalmente pela fachada de vitrine da Itapemirim, pelo Whitepaper e também pela live do presidente da Itapemirim falando juntamente com o representante da Extrading, (Luiz) Tavares”, conta Antunes que pagou R$ 250 por 50 tokens e nunca mais conseguiu reaver o dinheiro.

A psicóloga paulista Catarina Dias* decidiu investir R$ 1000 na Cryptour após a indicação de um amigo que também havia apostado nos criptoativos da Itapemirim. Encantada com a promessa de alto rendimento de um produto criado pelo Grupo Itapemirim, Catarina ficou tranquila e sequer imaginava o prejuízo que viria.

“Acreditando na Ctur, coloquei no site R$ 1.000,00 para comprar a moeda, porém, não consegui comprar porque o suporte disse que teve problemas jurídicos e que o dinheiro seria devolvido. Fiz o depósito em 15 de setembro e até agora não recebi a devolução. Desativaram o suporte do site tanto no chat on line, quanto no Whatsapp. No site consta como se eu tivesse recebido, não tem mais nada lá”, conta a psicóloga.

Os investidores que se sentiram lesados criaram um grupo de Whatsapp para trocarem informações e, principalmente, tentarem encontrar uma solução para reaver o prejuízo.

“Vamos procurar a polícia e prestar queixa contra o dono da Itapemirim e contra os donos das outras empresas. É uma vergonha se aproveitarem da boa fé das pessoas que acreditaram na imagem na Itapemirim para tirar dinheiro da gente”, desabafou um das pessoas prejudicadas, que pediu sigilo. “Agora que a gente lê as notícias da empresa quebrando chego a não acreditar que terei meu dinheiro de volta.”

 

- Grupo Itapemirim suspende as operações da aérea ITA

O Grupo Itapemirim decidiu paralisar na noite dessa sexta-feira (17) as operações da companhia aérea, a ITA. Segundo a empresa, a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna”. A medida provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.

Em nota divulgada no site, a companhia orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA. Esse contato deve ser feito através do e-mail falecomaita@voeita.com.br.

A ITA entrou em operação no final de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Protestos em Guarulhos

A administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, orienta os passageiros da ITA a procurarem informações sobre os voos com a companhia antes de se dirigirem ao aeroporto.

Na noite desta sexta-feira, passageiros pegos de surpresa pela suspensão dos voos da ITA protestaram no saguão do aeroporto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Gru Airport, os passageiros da ITA ainda estão presentes no aeroporto e a situação no saguão não está normalizada.

Confira a nota do Grupo Itapemirim na íntegra:

"O Grupo Itapemirim informa que por iniciativa própria suspendeu temporariamente as operações de sua companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna.

A decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi informada da decisão.

A ITA lamenta os transtornos causados e afirma que irá continuar prestando toda assistência aos passageiros impactados, conforme prevê a resolução 400 da ANAC.

A companhia orienta os passageiros com viagens programadas para os próximos dias que não tentem realizar check-in online e não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Todos os passageiros devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos.

O Grupo Itapemirim informa também que essa decisão não afeta a prestação de serviço do transporte rodoviário, por meio da Viação Itapemirim, cujas operações seguem normalmente."

 

Fonte: Correio Braziliense - Congresso em Foco - Agência Brasil