O presidente Jair Bolsonaro confirmou sua presença na cerimônia que empossará André Mendonça como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada em nota enviada pela assessoria da Corte. O evento está marcado para a tarde desta quinta-feira (16).

A equipe médica da Presidência enviou, nesta quarta (15), um teste com resultado negativo para Covid-19. O diagnóstico negativo para infecção pelo coronavírus é uma exigência para entrada nos prédios da Corte, como previsto na resolução 748/2021 do STF, que dispõe sobre as regras para conter a disseminação da Covid-19.

O âncora Daniel Adjuto antecipou no Live CNN que o resultado do exame de Bolsonaro era aguardado pelo STF, e que ele foi convencido a fazer para evitar novos embates. O convite, que a CNN teve acesso, traz a obrigatoriedade do “certificado de vacinação válido ou teste RT-PCR ou teste antígeno negativos realizados nas últimas 72 horas”.

Na terça (14), o ministro Luiz Roberto Barroso reforçou, em resposta a recurso da Advocacia-Geral da União, que o comprovante de vacinação é obrigatório para brasileiros e estrangeiros residentes no país entrarem no Brasil.

Crítico da exigência, o presidente Jair Bolsonaro teria sido convencido a fazer o teste para evitar novos embates e prestigiar a posse de seu segundo indicado à Corte.

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de dezembro trouxe a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União ser aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (1º). O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O próprio presidente da República escolheu Mendonça para ocupar o lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentando compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos.

A cerimônia para posse de Mendonça deve acontecer no dia 16, conforme previsão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada tendo em vista que no dia 17 será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. No mesmo dia será realizada uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.

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- Ciro culpa Bolsonaro por buscas em sua casa e chama ordem de “abusiva”

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, foi ao Twitter nesta 4ª feira (15.dez.2021) para se defender depois que a Polícia Federal deflagrou uma operação de busca e apreensão em endereços ligados a ele e ao irmão Cid Gomes, senador pelo PDT do Ceará. A ação fez parte da operação Colosseum.

Ciro disse que a ordem judicial foi “abusiva” e veio da “Polícia Federal, subordinada a Bolsonaro”. Segundo o ex-governador do Ceará, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”.

Em um comunicado publicado em suas redes sociais, Ciro Gomes declarou que ele imaginava viver em um país democrático. O pedetista também chamou a investigação de “pitoresca”.

Segundo a PF, a investigação começou em 2017 e teve foco em “indícios de esquema criminoso” na construção da Arena Castelão, para a Copa do Mundo de 2014. Os investigadores falam em pagamento de R$ 11 milhões em propinas, incluindo pagamentos diretos e doações eleitorais.

O ex-ministro, porém, disse que o estádio teve a licitação mais concorrida para mundial daquele ano, além de ter sido o 1º a ser entregue às autoridades e o mais barato desde a Copa de 2002. “Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo”, afirmou.

Ele ainda falou que não tem ligação com os fatos apurados pela Justiça e não ocupou cargos políticos ligados ao processo de construção da arena. Na visão de Ciro, a ação visa prejudicar sua campanha ao Planalto em 2022, quando concorrerá contra Bolsonaro. O pré-candidato disse que nunca foi acusado de corrupção em 40 anos de vida pública.

Eis a íntegra da nota de Ciro Gomes:

“Até esta manhã eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um país democrático.

Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.

O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.

Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.

Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que NUNCA me encontrou.

Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção. Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pre-candidatura à presidência da republica. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.

O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.

Nuca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.

Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.

NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ”

Fonte: CNN Brasil - Poder360