Cotidiano
Subprocurador-geral de Justiça do MP-AP e presidente do IBDFAM-Amapá dá posse à Nova Diretoria
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O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, nesta quinta-feira (9), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presidiu a cerimônia de posse da vice-presidente, juíza Elayne Cantuária, e da Nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) - Seção Amapá. Na ocasião, também representou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, no evento que empossou os dirigentes para a gestão 2021/2023 da entidade.
Na mesa de honra, o desembargador Adão Carvalho, que assumiu o cargo de Diretor Acadêmico do Instituto, representou o presidente do Tjap, Rommel Araújo; o subprocurador adjunto do Estado, Diego Bonilla, representou o Governo do Amapá e a Procuradoria Geral do Estado (PGE); pela Prefeitura de Macapá participou o procurador Alex Sampaio; e a vereadora Adrianna Ramos, representou a Câmara Municipal de Macapá, e também tomou posse como Diretora para Assuntos Legislativos.
“É uma satisfação receber o IBDFAM em nossa casa, um grande parceiro do Tribunal de Justiça do Amapá. Um instituto responsável por mudanças importantes, considerado um dos baluartes do direito de família no Brasil. Muitas leis criadas recentemente, no que se refere à família, tiveram influência do IBDFAM, por meio de ações, artigos e congressos realizados pelo instituto, contribuindo com a progressão do direito no país”, discursou o desembargador Adão Carvalho.
Na diretoria também foram empossados: a advogada Christina Rocha, como secretária; a advogada Lana Diniz, diretora cultural; o servidor do TJAP, Ladilson Moita, tesoureiro; o defensor público Roberto Coutinho Filho, diretor do interior; a advogada Marcione Rocha, diretora de comunicação; e a advogada Luciana Uchôa Ribeiro, como diretora científica.
Os novos gestores afirmaram compromisso com as causas do desenvolvimento e divulgação sobre o Direito das Famílias, além de firmar que atuarão como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sócio familiares.
A juíza Elayne Cantuária falou em nome dos empossados. “Apesar de ser um instituto da sociedade civil, ele exerce um papel muito importante dentro do Sistema de Justiça Brasileiro, porque é um instituto de vanguarda, onde todas as questões do direito de família, antes de serem julgadas ou tomadas jurisprudência, recursos repetitivos e ideários de justiça já passaram pelas mãos dos doutrinadores e membros do IBDFAM”, explicou a vice-presidente.
O presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, por meio de mensagem de vídeo exibido na cerimônia, parabenizou a nova diretoria e desejou sucesso aos integrantes falando da importância nessa atuação nos Estados.
Nicolau Crispino contextualizou sua participação no Instituto, desde a sua criação, e destacou a importância da entidade para a jurisprudência na área da família. “O IBDFAM tem repercussão nacional inegável, inclusive é referência para algumas sociedades internacionais do direito de família, especificamente, e também de diversos ramos do direito. Com a força do Instituto temos conseguido muitos avanços no direito da família. Construímos uma diretoria bem diversa para essa atuação no Estado. Saúdo a todos os diretores, mas principalmente ao homem e mulher amapaense, que precisam de garantia dos seus direitos que o Instituto abraça”, manifestou o presidente do IBDFAM – Amapá.
Sobre o Instituto
O IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sócio familiares. Foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo Horizonte (MG), onde estabeleceu sede nacional.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos com informações Ascom Tjap
Confira outras notícias
- Presidente do CNPG é homenageada pelo MPPE com a Medalha Roberto Lyra
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei, cumpriu agenda institucional, na última quinta-feira (9), em Recife (PE), quando participou de “roda de diálogos” e foi uma das homenageadas, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a Medalha Roberto Lyra.
Durante a manhã, o MPPE colocou o presente e o futuro no centro das discussões da Semana do MP 2021, por meio da Roda de Diálogos "Reflexões: o MP e os desafios para um novo tempo". O encontro, realizado de forma híbrida, contou com a presença dos membros da instituição e foi subdividido em três momentos.
A presidente do CNPG participou do primeiro painel: “Os desafios do MP brasileiro sob a ótica de suas lideranças”, ao lado do procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta,
"O tema da Semana do MP 2021 é esperançar, um tema que se volta para uma perspectiva de um Ministério Público coeso para prestar o melhor serviço possível à sociedade. E nada melhor do que as lideranças do MP brasileiro para destrinchar esse assunto", apontou Paulo Augusto de Freitas, na abertura do painel.
Manoel Murrieta ressaltou que o MP brasileiro passa por um momento de reafirmar a sua maturidade profissional, que será necessária para atravessar um cenário em que não há "atmosfera positiva" em torno do fortalecimento do MP.
A presidente do CNPG, Ivana Cei, reforçou a importância de uma atuação consciente dos membros do MP brasileiro a fim de assegurar a sua efetividade no papel que lhe foi designado pela Constituição Federal, de defensor da democracia e da sociedade.
"O trabalho desenvolvido pelos procuradores-gerais, no âmbito do CNPG, e pela classe por meio da Conamp tem sido exemplar em defesa das prerrogativas. Isso é importante, porque ainda existem limitações para atendermos as pessoas mais vulneráveis de forma remota. No meu estado, o Amapá, evitamos o colapso do sistema de saúde porque os promotores estavam lá, entrando nos hospitais e cobrando providências. É preciso o MP estar presente para realizar a sua missão de defender a sociedade", frisou Ivana Cei.
MPPE homenageia personalidades com Medalha Roberto Lyra
Dentro das comemorações da Semana do MP, já no turno da noite, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, aconteceram as solenidades de entrega das Medalhas Roberto Lyra e de posse dos novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. A presidente do CNPG, Ivana Cei, foi uma das personalidades homenageadas, fruto de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em defesa da sociedade e no fortalecimento do Ministério Público Brasileiro. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, apresentou a nova campanha do MPPE: “Esperançar um novo tempo”. “Com o mote da sustentabilidade, o MPPE quer convidar a sociedade a refletir sobre o que plantamos em 2021 e o que vamos colher em 2022. Mais do que isso, o nosso “esperançar” representa o agir tendo a esperança de dias melhores”, comentou o PGJ. Para representar esse novo ciclo que se inicia, os agraciados com a Medalha Roberto Lyra levaram para casa uma muda, que simboliza o amanhã.
“Me sinto extremamente honrada com a homenagem e por esta possibilidade de participar de uma semana tão importante de debates aqui no MPPE. Levo a medalha para o Amapá e ao CNPG, agradecendo imensamente o acolhimento dos membros e servidores do MP Pernambucano. Aproveito, ainda, para expressar meu desejo de dividir essa medalha com todos que atuam diariamente na nossa instituição, vencendo os desafios, os medos e buscando a superação, para cumprirmos a tarefa que abraçamos com muito compromisso”, manifestou a presidente do CNPG, Ivana Cei.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene
- MP-AP promove II Encontro dos seus Centros de Apoio Operacionais
A Administração Superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio de sua Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) realizou, na quinta-feira (9), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor de Justiça Haroldo Franco, o II Encontro dos seus Centros de Apoio Operacionais (CAO's). O encontro foi voltado aos coordenadores e técnicos dos CAO’s, com o objetivo de aprimorar e debater com os participantes o Planejamento Estratégico das unidades para fortalecer a atuação das mesmas e consequentemente promover, ainda mais, a melhoria da prestação de serviço à sociedade.
A abertura do evento foi feita pelo o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, que na ocasião representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. Na sequência, o chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça, Alexandre Monteiro, anunciou investimentos para a estrutura dos CAO’s. Por sua vez, a coordenadora do CGCAO agradeceu o apoio total da Administração aos Centros.
Sobre os CAO's
Além das promotorias de Justiça, o MP dispõe de dez Centros de Apoio Operacional, que auxiliam os promotores de Justiça em suas respectivas atividades. As ações dos CAO's estão vinculadas ao Planejamento Estratégico do MP-AP. Essas atividades vão desde escutas públicas, palestras, publicações, seminários, simpósios, entre outros.
A coordenadora do CGCAO enfatizou que as atividades dos CAO’s são um desafio diário, mas mesmo assim, é fundamental melhorar sempre, em todas as áreas do Ministério Público para trabalhar em alto nível na defesa da ordem jurídica e garantia de direitos da população. E para isso, conforme a procuradora de Justiça, esse planejamento é essencial.
Na ocasião, Judith fez um resgate desde a criação dos Centros, fez um breve balanço de ações e conquistas dos CAO's. A procuradora de Justiça ressaltou que o CGCAO acompanhará cada uma dessas unidades na execução dos seus projetos, trabalhando de forma organizada, integrada e produtiva.
Explanações
Antes das explanações sobre Planejamento Estratégico, a educadora física do Sesi/AP, Alethea Hamaiana, ministrou aula de Ginástica Laboral com os participantes. Em seguida, o servidor do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAO-IJ) do MP-AP, realizou um momento de Dinâmicas de Integração dos Centros de Apoio Operacional.
O gerente da Divisão de Gestão Estratégica, Eder Quintas e o assessor executivo do Deplan/AP, Mardem Amorim Filho discorreram sobre Planejamento Estratégico dos Centros de Apoio Operacional. Ao final, foi ministrado, de forma virtual, o Webnário como o tema: Dia Internacional contra a corrupção – Nova Lei sobre Improbidade Administrativa, apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotor de Justiça Anderson Batista. "A atualização da Legislação é essencial para o Combate à corrupção", comentou o membro do MP-AP em sua palestra virtual.
Mais sobre o Investimento anunciado
O chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do MP-AP destacou que a Administração não mede esforços no apoio aos CAO's.
“Em um esforço da gestão, foi adquirido um terreno na esquina da Procuradoria-Geral de Justiça e fizemos e abrimos uma licitação para construir um edifício sede para todos os CAO's. Nesta sexta-feira, foi feita a abertura das propostas é uma obra orçada em mais de R$ 10 milhões e vamos congregar todos os Centros no mesmo prédio com estrutura de auditório salas individualizadas, certamente isso vai dar um apoio para as atividades das unidades. Com isso, quem ganhará será a sociedade, pois o serviço ofertado será ainda melhor. Portanto, hoje é um dia de muita alegria para instituição, trago essa noticia boa para todos nossos colegas para que dê mais uma motivação para que esse evento possa se tornar um evento mais grandioso”, pontuou Alexandre Monteiro.
Presenças
Também participaram da capacitação os promotores de Justiça coordenadores de Centros: Miguel Angel Ferreira, do CAO-Infância e Juventude; CAO-Educação, Roberto Alvares; CAO-Meio Ambiente, Fábia Regina;; CAO-Direitos Constitucionais, Fábia Nilci Souza (representada pela servidora Karina Maués); CAO-Eleitoral, Ricardo Crispino; CAO-Moralidade Administrativa, Anderson Souza (palestra virtual). CAO-Criminal, CAO-Saúde, CAO-Mulher, promotores de Justiça Ubirajara Éphina, Wueber Penafort e e Alessandra Moro, respectivamente, participaram do evento de forma on-line. Além de servidores dos Centros de Apoio presentes e virtualmente.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares
- Ministério Público do Amapá abre exposição fotográfica que resgata suas três décadas de atuação e lança novo Portal do MP Memória
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu, nesta sexta-feira (10), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a exposição fotográfica "MP-AP 30 anos". A mostra é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, sob a coordenação do Memorial da instituição, na pessoa de sua coordenadora, procuradora de Justiça Clara Banha. O objetivo é contar, de forma visual, a história, trajetória, gestão e posses dos membros do órgão ministerial, desde a sua criação, em 1991, até os dias atuais. O evento faz parte da comemoração das três décadas de implantação do órgão e foi transmitido pela plataforma Youtube.
A exposição, física e virtual, contará com 52 quadros com registros fotográficos dos arquivos da Assessoria de Comunicação e dos membros, desde o primeiro procurador-geral de Justiça, posses dos primeiros membros, procuradores-gerais de Justiça, corregedores gerais e ouvidores.
Na exposição virtual, serão apresentadas todas as imagens da exposição física e posses dos Promotores de Justiça, ao longo dos seis concursos promovidos pela instituição, além de outros eventos e ações relevantes.
A exposição “MP 30 Anos” ficará aberta para visitação pública até dia 22 de dezembro, no horário das 9h às 13h, no primeiro andar do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.
Após essa data, os quadros serão entregues ao Memorial do MP-AP para integrar o acervo imagético da instituição. A exposição virtual ficará disponível para acesso público no hotsite do Memorial do MP-AP, na opção "Linha do tempo" no link abaixo: http://mpap.mp.br/memorial
Novo Portal do MP Memória
Na ocasião, foi lançado o novo Portal do MP Memória desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). A página, moderna e de fácil manuseio, possibilita que o internauta navegue com facilidade e tenha acesso a imagens, documentos e fotos históricas. Esse novo espaço, totalmente reformulado, traz informações sobre a História do MP-AP, Acervos, Galerias de Membros, Concurso de Membro e Servidores, além de outros.
MP-Memória
Instituído em 2005, o MP-Memória funciona na Avenida FAB, no centro de Macapá, e tem a missão de resgatar a história da instituição no Amapá. Criado em 1991, o Ministério Público contribuiu muito para a construção do estado e da sociedade amapaense.
Equipe envolvida
Os projetos foram coordenados pela PGJ do MP-AP, Ivana Cei, pela coordenadora do Memorial, procuradora de Justiça Clara Banha, pelo secretário-geral e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Monteiro, e pelo promotor de Justiça João Furlan. A Curadoria da mostra e do site foi do servidor Gilberto Almeida. A equipe de tecnologia da Informação, comandada pelo diretor do DTI, Rodinei Paixão, é composta pelos servidores que trabalharam nessas ações: Marcelo Pantoja, Marcell Ribeiro, Arthur da Silva, Fábio Ferreira, Luã Pelaes e Arlline de Oliveira.
A exposição e site também contaram com a colaboração da Assessoria de Comunicação do MP-AP, com envolvimento direto da gerente, Tanha Silva, e do assessor Elton Tavares. Assim como a chefe do Cerimonial, Nara Velasco e as servidoras Juliana Coutinho e Nalira de Souza. Colaboração da servidora Nancy Nunes, da Corregedoria-Geral, e Fábio Albarado, do Memorial do órgão ministerial.
Pronunciamentos
A decana da instituição e coordenadora do MP Memória, ressaltou a importância do lançamento do site e exposição.
“Hoje abrimos essa mostra fotográfica e lançamos o novo Portal do MP-Memória. Fizemos um esforço para resgatar e selecionar fotos, digitalizá-las, organizar cronologicamente e legendar de acordo com o momento retratado na imagem. Esse trabalho tem o propósito de, além de modernizar a página do Memorial na internet, fazer um justo reconhecimento aos membros que ajudaram a fazer de nossa instituição o que ela é hoje e facilitar o acesso aos dados e informações históricas. A memória é o fio que conduz à identidade de um povo e sua prática reiterada produz a concepção de ‘cultura’, primordial para a formação da sociedade. Sabemos da importância desta exposição e da nova página virtual, não somente para o MP-AP, mas para a sociedade amapaense, a qual sempre foi defendida pelo nosso órgão ministerial. Agradeço o empenho de todos os envolvidos nessa tarefa e o apoio da Administração Superior do MP-AP”, destacou Clara Banha.
Na ocasião, a coordenadora do MP Memória, presenteou a PGJ do Ministério Público com a cópia original da Constituição do Estado do Amapá, promulgada em 20 de dezembro de 1991, assinada pelos deputados estaduais constituintes da Assembléia Legislativa do Amapá.O exemplar é um dos últimos existentes e fará parte do acervo do Memorial do MP-AP.
A PGJ do MP-AP agradeceu o presente para o acervo do MP Memória e ressaltou a importância do resgate histórico para a instituição com a exposição e lançamento do Portal.
“Minha gratidão a Dra. Clara Banha pelo presente, que é um documento histórico e enriquecerá o nosso acervo do MP Memória. Estou feliz pela abertura desta exposição e lançamento do novo Portal do nosso memorial, pois é preciso que toda essa bonita história do Ministério Público do Amapá seja conhecida, contada e fique para as próximas gerações. Agradeço o trabalho de todos os envolvidos nestes fundamentais projetos executados”, pontuou Ivana Cei.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Texto: Elton Tavares, com informações de Gilberto Almeida. - Foto: Fabiano Menezes - Núcleo de Imprensa
- Melhor Arrazoado: MP-AP e Ampap premiam os melhores de 2021
A noite de sexta-feira (10), foi de premiação das melhores peças produzidas pelos promotores de Justiça inscritos no Concurso do Melhor Arrazoado Forense – Edição 2021, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap). Os vencedores foram os promotores de Justiça Benjamin Lax, Miguel Angel Montiel Ferreira e Gláucia Porpino Nunes Crispino, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro lugares.
O evento foi realizado no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube, para garantir a participação virtual dos membros, mantendo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19.
O dispositivo de honra contou com as presenças da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, do vice-presidente da Ampap, promotor de Justiça Miguel Ferreira, representando o presidente, José Cantuária Barreto, e a coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, que conduziu o anúncio da premiação. O evento contou ainda com as presenças do corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas; da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; Ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos; a corregedora-geral adjunta, Estela Sá; a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional, Judith Teles; e do chefe de gabinete da PGJ e secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro.
“O nível dos trabalhos foi muito bom e a diferença de pontuação foi mínima, de um para o outro. Com esse concurso o nosso objetivo maior é estimular o estudo, o comparecimento e a participação dos promotores de Justiça. Todos que se inscreveram estão de parabéns”, declarou Socorro Milhomem ao anunciar os vencedores do certame.
O vice-presidente da Ampap, cumprimentou a todos e falou da satisfação em poder participar mais uma vez dessa iniciativa que visa estimular valorizar o trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça.
“Promover o Melhor Arrazoado é uma forma de incentivar os membros a sempre buscarem o aperfeiçoamento funcional. Agradecemos a parceria que sempre foi instituída pela Ampap com a Procuradoria-Geral de Justiça, e nos colocamos à disposição para outros eventos de valorização da atuação institucional”, saudou Miguel Angel Ferreira.
A PGJ falou da atuação nacional dos membros do MP do Brasil e das dificuldades que estão enfrentando na defesa das prerrogativas constitucionais, destacando o trabalho à frente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) junto com a Associação dos Membros do MP (Conamp) e com apoio da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá – Ampap. Agradeceu à coordenadora do CEAF dra. Socorro Milhomem que junto com o corregedor-geral, Jair Quintas, compuseram a Comissão Avaliadora do concurso e agradeceu também à parceria com o presidente da Ampap, José Barreto,
Parabenizou os vencedores e todos os membros que participaram presencial e virtualmente.
“Nós temos que dar o exemplo do que é ser Ministério Público. Muito obrigada pela presença de todos vocês nessa noite de reconhecimento do trabalho dos colegas. É uma noite ímpar porque isso é a tradução de que nós nos importamos com o trabalho de cada um de vocês, e queremos cada vez mais que o Amapá seja maior, apesar da nossa estrutura pequena”, manifestou Ivana Cei.
Participantes
Participaram ainda da premiação, os promotores de Justiça: Andréa Medeiros; Lindalva Jardina; João Furlan; Horácio Luís Bezerra Coutinho; Rodrigo Celestino Menezes; Samile Alcolumbre; Fabiano da Silveira Castanho; e os convidados Marcus Aurélio Barros, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, e o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Bruno Nairo.
Melhor Arrazoado
O Concurso melhor arrazoado forense vem sendo realizado anualmente pelo MP-AP e AMPAP, sob a Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, desde o ano de 1998. O objetivo principal é estimular a produção funcional dos promotores de justiça, o aprimoramento intelectual e a disseminação do conhecimento técnico-científico.
O concurso é regulamentado e regido por edital próprio, publicado todos os anos no mês de setembro. Podem se inscrever promotores de Justiça com trabalhos que tenham sido efetivamente apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, de natureza criminal, cível ou eleitoral, bem como em procedimento administrativo e extrajudicial no âmbito do Ministério Público do Amapá.
Uma Comissão avaliadora é designada por intermédio de Portaria. Este ano excepcionalmente foi composta por apenas dois procuradores de Justiça: Jair Quintas e Socorro Milhomem Moro. Os pontos avaliados nos trabalhos inscritos são: Fundamentação – aspectos doutrinário, jurisprudencial e legal; Poder de persuasão da argumentação; Redação – quesitos: gramatical; sistematização de ideia e estética.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos - Fotos: Fabiano Menezes
- Membro do MP-AP participa da cerimônia de concessão de título honorífico ao Mestre Sacaca e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto
Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o promotor de Justiça Iaci Pelaes, participou nesta sexta-feira (10), no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Cerimônia de Concessão do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa (post mortem) a Raimundo dos Santos Souza (Mestre Sacaca) e ao jornalista e sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto. O título é atribuído pelo Conselho Superior Universitário (CONSU) da Universidade a personalidades que tenham se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.
O promotor Iaci Pelaes parabenizou os agraciados, em especial a viúva e o filho do Mestre Sacaca, Madalena da Silva Souza e José Antônio da Silva Souza, que participaram do evento junto com familiares e amigos, autoridades convidadas e comunidade acadêmica. Na programação, foi exibido um vídeo retratando a vida do Sacaca, destacando-se seus saberes na produção de remédios fitoterápicos, que curaram inúmeras pessoas.
“Foi uma bela homenagem prestada pela Unifap aos dois homenageados que reconhecidamente compartilharam saberes desta nossa rica região. Ficamos honrados em participar representando o Ministério Público, à convite do magnífico reitor Júlio de Sá Oliveira, dessa programação importante para nossa memória e cultura amapaense”, manifestou o doutor Iaci Pelaes.
Mestre Sacaca
Raimundo dos Santos Souza nasceu em 21 de agosto de 1926, em Macapá, na época em que o estado do Amapá ainda pertencia ao Pará. Sacaca foi conhecido na região, e internacionalmente, pelos seus conhecimentos acerca de ervas medicinais, em uma época em que o acesso da população a medicamentos era escasso.
Em novembro de 2018, foi condecorado pela “Divine Academie Française des Arts Lettres et Culture” com o Título Póstumo e Honorífico com as mais altas insígnias pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à humanidade. O dom também rendeu a fundação do museu em Macapá que leva o nome dele, e que abriga pesquisas e produção de medicamentos fitoterápicos.
Sacaca, que morreu em 1999, deixou um legado de conhecimento sobre a flora da Amazônia e uma contribuição para o avanço da ciência fitoterápica de valor inestimável. Mestre Sacaca também é lembrado pela sua contribuição à cultura local, onde por muitos anos, foi o rei momo do carnaval amapaense.
Lúcio Flávio Pinto
Lúcio Flávio de Faria Pinto nasceu em Santarém (PA), em 23 de setembro de 1949. É professor, jornalista e sociólogo brasileiro. É um dos mais prestigiados jornalistas do Brasil, e é o único brasileiro na lista dos 100 mais importantes jornalistas da ONG Repórteres sem Fronteiras. É sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (1973). Foi professor visitante (1983/84) do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida em Gainesville, Estados Unidos. Foi professor visitante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e do curso de jornalismo no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará.
É autor de diversos livros sobre meio ambiente e Amazônia. Foi correspondente da BBC Radio News, responsável pela sucursal do jornal O Estado de S. Paulo na Amazônia e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará, entre outros. Desde 1987, pública, com seu irmão, Luiz Pinto, o Jornal Pessoal, quinzenário individual que circula em Belém sem qualquer publicidade, e que tem como diferencial em relação ao restante da imprensa paraense o não alinhamento a nenhum dos grupos políticos e empresariais do estado. Mantém também outro periódico, denominado “Agenda Amazônica”.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos
