Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
A Prefeitura de Macapá quer conceder aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed), um abono salarial relativo ao exercício de 2021. O valor do bônus corresponde ao limite de 70,1% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A intenção foi encaminhada à Câmara Municipal de Macapá, via projeto de lei, para apreciação dos vereadores do município. Medida faz parte do pacote de ações de valorização financeira dos servidores da Educação realizado desde o começo do ano.
O anúncio foi feito pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan, nesta quarta-feira (8), através das redes sociais.
“Educação é obsessão em nossa gestão e temos comprovado isso através de diversas ações que executamos durante todo este ano. Para termos uma Educação de excelência precisamos atuar em várias frentes, seja com a melhoria das condições de trabalho ou com a valorização financeira dos profissionais da Educação”, disse o chefe do executivo municipal.
Cálculo financeiro
O valor do abono será pago aos servidores de acordo com decreto que será editado pelo prefeito de Macapá após consulta ao setor financeiro da Semed. Poderão receber o bônus os profissionais que estejam em efetivo exercício, nos termos do inciso III do artigo 26 da Lei federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundeb.
O abono será garantido em caráter excepcional e levará em consideração a atuação do servidor na Educação do município em 2021, de acordo com sua carga horária e os meses trabalhados. Para os profissionais que ingressaram no serviço público durante este ano, o cálculo será proporcional.
“A previsão inicial é que o valor seja creditado na conta dos servidores até o dia 30 de dezembro”, explica o secretário municipal de Educação, Edielson Silva.
Valorização
Além do abono salarial, em 2021, a Prefeitura de Macapá executou diversas ações de fortalecimento dos servidores da Educação, dentre elas destacam-se as três chamadas dos aprovados no concurso da área, com 476 habilitados convocados.
O Executivo municipal também atuou na melhoria das condições de trabalho e em outras ações de valorização financeira dos servidores, como concessão de promoção, gratificação e progressão aos servidores.
Além disso, a Prefeitura também concedeu este ano o pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores da Educação Básica, um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.
Essas medidas se somam ao destravamento de centenas de processos de garantia de direitos dos servidores da educação que estavam paralisados há mais de uma década.
Confira outras notícias:
- CTMac reforça sinalização da avenida Cora de Carvalho
Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
Foto: Adevaldo Cunha
A Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), reforçou na noite desta quarta-feira (8) a sinalização da avenida Cora de Carvalho com a implantação de tachões na ciclofaixa da via.
Os tachões tem a função de manter a visibilidade do alinhamento da faixa central das ruas e avenidas, sendo aparente com facilidade durante a noite, por refletirem a luz dos faróis dos carros e motos. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito.
Por todos os trechos da avenida foi implantada a sinalização horizontal e vertical, com pinturas de linha de eixo, setas direcionais na ciclofaixa, áreas de motobox, linha de bordo e estacionamento. Na execução final dos trabalhos foram utilizados cerca de 2.888 mil tachinhas, 2.250 mil tachões e instaladas 260 placas de sinalização vertical.
Para o diretor-presidente da CTMac, Marcílio Dantas, os tachões promovem maior segurança ao delimitar os espaços, deixando o trânsito com menos chances de acidentes, impedindo que os motoristas ultrapassem a linha de proibição. “Como reforço na sinalização, a expectativa é que o trânsito possa fluir de modo mais seguro. Os tachões orientam sobre o limite da via”, conclui o gestor.
O Manoel Moraes, morador da Cora de Carvalho, fez questão de observar de perto todo o trabalho desempenhado pela CTMac, para ele a segurança no trânsito é primordial. “Tudo que é benéfico quando se refere à vida e um trânsito seguro não salva somente uma vida e sim milhares”, destacou.
- Semsa leva ações de saúde na comunidade ao distrito do Ariri
Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Saúde
Nesta quarta-feira (8), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou uma grande ação na comunidade do Ariri voltada para crianças, adultos e idosos, com oferta de consultas, exames, testes rápidos e aplicação de vacinas.
A atividade aconteceu na Escola Estadual do Ariri. Serviços como consultas cardiológicas, pediátricas, clínico geral, consultas de enfermagem com coleta de PCCU, avaliação nutricional, eletrocardiograma, exame laboratoriais e massagem foram ofertados.
Além dos atendimentos médicos, a ação contou com atendimentos de psicólogos e nutricionistas.
Para a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, as atividades realizadas no município buscam beneficiar a população mais carente.
“Essas ações levam até as comunidades os serviços básicos e essenciais de saúde. Uma oportunidade para fazer o check-up e ainda saber quais as dificuldades e como melhorar o atendimento ofertado à comunidade atendida”, comenta a secretária.
A técnica de enfermagem da UBS Ariri, Maria Elma dos Santos, destaca a importância da atividade executada pela equipe. “Esta é uma ação que, além de trazer atendimento médico, traz dignidade para o povo. Saúde é um direito de todos e hoje a nossa UBS também foi abastecida com medicamentos. O sentimento em poder ajudar essas pessoas é de gratidão”, frisou.
As ações de promoção e prevenção acontecem frequentemente e são destinadas às famílias que moram em localidades de difícil acesso, não tendo condições de ir à cidade receber serviços específicos de saúde.
A doméstica Elielza Santos da Silva estava na expectativa para aplicação da vacina do filho. “Estava aguardando a vacina, porque o deslocamento daqui para Macapá é muito caro. A gente agradece toda vez que o serviço da prefeitura chega à comunidade distante como a nossa”.
- Mulher de 103 recebe terceira dose da vacina contra a Covid-19
Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social
O início do mês de dezembro foi especial para a família Gomes, isso porque a matriarca, Maria de Nazaré, recebeu a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Ela tem 103 anos e desde o início da pandemia teve parte da sua rotina alterada. Tudo isso visando a preservação da sua saúde e de seus familiares.
Ela foi a primeira pessoa da família a se vacinar contra a Covid-19 e isso aconteceu durante a primeira ação de imunização promovida pela Prefeitura de Macapá, que aconteceu em fevereiro de 2021, quando a vacina passou a ser ofertada ao público acima de 85 anos.
“Eu vi todo mundo indo tomar e eu também tomei a primeira dose da vacina. Depois de um mês voltei para aplicação da segunda dose”, disse.
Seu filho, Joaquim Gomes, 62, relata que desde antes da pandemia ele e sua esposa, Maria do Céu de Lima, 67, já adotavam uma série de cuidados com Maria de Nazaré a fim de preservar a sua saúde. “Tivemos que nos privar ainda mais e reduzir consideravelmente as vezes que saíamos de casa. Por causa desse cuidado extra, nenhuma pessoa de casa foi acometida pela Covid-19”, afirmou.
Joaquim conta que acompanhava diariamente, através dos jornais, a situação da pandemia no Brasil e em Macapá e que aguardava com expectativa a chegada da vacina, especialmente para faixa etária de sua mãe, o que garantiria a segurança e proteção a ela. “Comemoramos quando a vacina chegou para a idade dela e nos organizamos para levá-la logo para se vacinar”, relatou.
“Depois dela foi a vez da vacinação da minha esposa e em seguida eu me vacinei. Com isso, os três estavam protegidos contra a Covid-19”, completou Joaquim.
Maria do Céu, nora de Maria de Nazaré, diz que a terceira dose da vacina representa a esperança para o fim da pandemia, mas para isso é importante que todos continuem seguindo as medidas de segurança e proteção, como evitar aglomeração, manter o distanciamento e higienizar frequentemente as mãos com álcool em gel.
“Já está dando certo, mas todos precisam seguir as orientações para evitar que o vírus circule. Eventualmente precisamos sair e quando fazemos isso temos que nos manter seguros e protegidos”, destacou.
A vacina contra a Covid-19 é ofertada diariamente pela Prefeitura de Macapá e são elegíveis a receber o imunizante os adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima de 18. Paralelo a eles, a instituição também oferta a segunda dose dos imunizantes AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer e, também, a terceira dose do imunizante, que é direcionada às pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde que receberam a segunda dose da vacina há cinco meses.
O detalhamento dos públicos, horários e locais de vacinação é feito diariamente no site da Prefeitura de Macapá e nos canais oficiais de comunicação da instituição no Facebook, Twitter e Instagram.
-Fumcult divulga resultado preliminar dos editais de cultura
Por Redação com informações de Naiara Milhomem - Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) anunciou nesta quarta-feira (8) o resultado preliminar dos habilitados e inabilitados nos editais 003, 004 e 005 de cultura – baseado na lei Aldir Blanc. A divulgação do resultado definitivo acontece no dia (13) de dezembro.
O certame contempla a cadeia produtiva artística e cultural afetada pela pandemia do coronavírus e tem investimento no valor de R$ 1,4 milhão, voltado à produção artística do município para categorias de novos talentos, veteranos e espaços culturais.
“Os participantes precisam ficar atentos aos prazos seguintes, porque o resultado preliminar ainda tem outras etapas a serem cumpridas. Assim, com certeza, vamos movimentar o segmento artístico-cultural de Macapá e permitir dar vez e voz aos nossos artistas”, destacou diretor-presidente da Fumcult, Olavo Almeida.
Seguindo o cronograma, ainda no dia 13 de dezembro acontece a publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação; já no dia 14 uma nova portaria convoca para assinatura do termo de parceria/compromisso.
Para mais informações, acesse fumcult.macapa.ap.gov.br ou entre em contato em ddc.fumcult.pmm@gmail.com.
Confira o cronograma:
29/10/2021 – Publicação do Edital
03/11/2021 a 04/11/2021 – Prazo de impugnação do Edital
05/11/2021 a 08/11/2021 – Prazo de resposta da impugnação do Edital
08/11/2021 a 18/11/2021 – Período de inscrição conforme art. 9 do edital
19/11/2021 a 23/11/2021 – Análise documental dos proponentes
24/11/2021 a 03/12/2021 – Análise técnica dos portfólios
08/12/2021 – Divulgação do resultado preliminar de proponentes habilitados e inabilitados
09/12/2021 a 10/12/2021 – Prazo para recursos
11/12/2021 a 13/12/2021 – Análise dos recursos
13/12/2021 – Divulgação do resultado final da análise técnica dos proponentes
13/12/2021 – Publicação da portaria de convocação para apresentação de documentação
14/12/2021 a 16/12/2021 – Prazo para apresentação de documentação
17/12/2021 – Publicação da portaria de convocação para assinatura do termo de parceria/compromisso
20/12/2021 a 22/12/2021 – Prazo para assinatura do termo de parceria/compromisso
- Prefeitura de Macapá divulga programação especial para o Natal
Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Uma programação especial de Natal será realizada pela Prefeitura de Macapá. O evento, intitulado ‘Auto de Natal: Cantando Esperança’ acontece no dia 17 de dezembro, às 19h, em frente ao Mercado Central. A cantata ‘Vozes do Coração’ é a principal atração da noite. Além disso, a programação também conta com shows de artistas locais.
“O Natal é amor e esperança. Estamos com sentimento de vencer uma pandemia que abalou a todos nós. Por isso, seguindo as recomendações sanitárias, decidimos organizar uma programação para o natal que vai proporcionar momentos de lazer para os nossos munícipes”, afirma a secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan.
A noite promete diversão e alegria. O evento inicia com apresentação da banda da Guarda Municipal, em seguida, shows dos artistas locais: Brenda Melo, Oneide Bastos, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, maestro Venilton 𝄞 Deize Pinheiro. O evento encerra com um grande show da cantora Patrícia Bastos.
A cantata natalina ‘Vozes do Coração’ é o momento mais esperado do evento. O coral compõe o Auto de Natal que é uma peça que narra a história do nascimento de Jesus Cristo. Ao todo, serão 120 artistas entre músicos, cantores bailarinos, coralistas, grupos de marabaixo e teatro.
O maestro Paulinho Bastos garante um espetáculo para quem for assistir. “Estamos desde o início de novembro ensaiando para o Coral e organizando toda a programação. A nossa intenção é fazer desse evento um grande espetáculo produzido pela Prefeitura de Macapá”, complementa o maestro.
Iluminação de natal
Além da programação de natal, a Prefeitura também decorou pontos da cidade. O brilho natalino começou na orla de Macapá, pelo trecho que vai da Avenida Pedro Lazarino até o Complexo do Araxá. A decoração também já foi instalada na rotatória do Garden, Céu das Artes do bairro Infraero e na praça Pet.
Desde segunda-feira (6) o prédio da Prefeitura está aberto ao público até às 22h, para os munícipes registrarem bons momentos no espaço.
Fonte: Prefeitura de Macapá