Cotidiano
Atuação reconhecida: PGJ do MP-AP recebe Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa do Amapá
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A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Socorro Milhomem Moro, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP recebeu, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), uma “Moção de Aplausos”, concedida pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP), à PGJ do órgão ministerial por relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
A deputada Cristina destacou que a Moção de Aplausos é um reconhecimento e uma homenagem à Dra. Ivana Cei por sua destacada atuação na gestão do MP-AP e os resultados positivos deste trabalho para a população do Amapá. A parlamentar reforçou que Moção de Aplausos foi entregue a membros da comunidade, com o objetivo de valorizar as ações que resultam em desenvolvimento econômico, social e cultural à sociedade amapaense.
“Essas pessoas foram homenageadas pela sua capacidade intelectual de realizar feitos em prol da população do nosso estado. Vivemos em uma sociedade que necessita de atitudes e exemplos como as agraciadas pelo nosso Mandato”, comentou a deputada Cristina Almeida.
A procuradora de Justiça do MP-AP agradeceu a honraria e o reconhecimento em nome da PGJ do Ministério Público. Socorro Milhomem destacou que a Moção é uma justa homenagem à Ivana Cei.
“Recebo essa homenagem em nome da nossa PGJ com muita honra, pois é um privilégio estar aqui. Agradecemos à deputada Cristina Almeida pelo reconhecimento. A Doutora Ivana é merecedora dessa honraria, já que atua incansavelmente para o nosso Estado em várias frentes. Em nome dela e do MP-AP, expresso gratidão pela valorização deste trabalho”, frisou a procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.
Os agraciados com a honraria tiveram destacadas atuações durante a Pandemia, no combate à violência doméstica, apoio à economia local e ações sociais. Além da PGJ do MP-AP, foram homenageados: o coordenador da 21ª primeira para lgbt de Macapá, André Lopes; a reitora da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Katia Paulino; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora González; a médica, Iara Tobias; o delegado de Polícia Civil, Iuri Oliveira. Também foram agraciados policiais da Banda da Polícia Militar do Amapá, composta por 16 militares entre músicos e participantes do projeto "Patrulha Musical".
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares
Confira outras notícias:
- MP-AP participa da troca de comando da Marinha no Pará, Amapá, Maranhão e Piauí
O subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participou na manhã desta segunda-feira (6), da cerimônia de troca no Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), da Marinha do Brasil, realizada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém-PA. O vice-almirante Valter Citavicius Filho transmitiu o cargo para o vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, que passa a comandar a Marinha no Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.
O Comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, conduziu a cerimônia militar, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MP-AP), César Mattar Junior, e demais autoridades civis e militares.
Natural do estado do Rio de Janeiro e com quase 38 anos de serviço dedicados à Marinha do Brasil, o Vice-Almirante Edgar Barbosa, já dirigiu e comandou diversas Organizações Militares da Marinha em todo o Brasil, passando, inclusive, pela Missão de Paz no Líbano (UNIFIL), onde atuou como Chefe do Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima.
“Colocamos o Ministério Público do Amapá à disposição do novo comandante e reforçamos o desejo de continuidade nas relações interinstitucionais em benefício da nossa população, principalmente a ribeirinha. Sucesso ao vice-almirante Edgar Barbosa!”, manifestou Nicolau Crispino.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos
- Em reunião com o MP-AP, Prefeitura de Macapá apresenta ações educacionais realizadas em 2021
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou uma reunião com o prefeito municipal de Macapá, Antônio Furlan e sua equipe, no Gabinete da Prefeitura da capital amapaense. Na ocasião, foi apresentado um resumo das ações educacionais realizadas pelo município, em 2021.
Participaram do encontro o secretário municipal de Educação, Edielson Souza; o subsecretário de Planejamento e Gestão, Diego Santos; o subsecretário de Gestão Educacional, Ebrely Nunes; o procurador Geral do Município de Macapá, Alex Sampaio e o subprocurador Geral do Município, Elias Pinheiro; a assistente jurídica da Procuradoria Geral do Município (Progem), Larissa Silva, a secretária municipal de Planejamento, Leila Pacheco; os gestores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado (Semdi), Cássio Rabelo e Ivo Melo, respectivamente, bem como as equipes do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE – sob-coordenação de Antônio dos Martírios Barros - e da PJDE participaram da reunião.
Os temas expostos foram: entrega do Referencial Curricular para Macapá, planejamento estratégico da educação municipal, implementação do piso salarial dos professores, obstáculos enfrentados pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação (Semed) para execução de ações no âmbito educacional, Cartão Merenda, concurso público, construção, reformas, manutenção e sanitização de escolas, evasão, alimentação escolar, casos de Covid nas unidades escolares (protocolo, medidas e acompanhamento), início do planejamento educacional para 2022 e a parceria entre a Prefeitura e Associação Bem Comum (do município de Sobral, no Ceará), para assessoria técnica e pedagógica.
“[Essa reunião foi] muito importante para esclarecer à população e ao Ministério Público - que é um órgão do controle social - das ações que a Prefeitura está fazendo e ouvir também os questionamentos que o Ministério Público recebe da população diariamente e orientar novas ações. Nossa gestão é totalmente aberta a esse diálogo. Sabemos que a construção de políticas públicas vêm do anseio da população. Então, nesse sentido, uma reunião como essa só faz engrandecer um trabalho que já está sendo feito”, disse o prefeito Antônio Furlan.
Edielson Souza ressaltou a importância da ação. “Essa prestação de contas é essencial, tanto para o trabalho da Secretaria de Educação quanto para o trabalho do Ministério Público. Eu acho importante essa integração para que a gente possa entregar um serviço cada vez melhor”.
“É importante que o Ministério Público, através da Promotoria da Educação, tenha nos apoiado. É importante o diálogo até porque o Ministério Público recebe demandas da comunidade. A gente ouve e tenta executar da melhor maneira possível todas essas demandas”, afirmou Diego Santos.
Ebrely Nunes citou a organização educacional realizada pela Prefeitura de Macapá. “O planejamento educacional está garantindo os direitos de aprendizagem de nossas crianças. É importante que esse planejamento complexo e articulado prevê, também, a garantia de direito dos nossos trabalhadores de educação. Então todo esse portfólio gerado à educação do município de Macapá pretende garantir que as escolas atinjam resultado digno e que seja uma referência dentro da Amazônia”.
O titular da Promotoria da Educação, promotor Roberto Alvares, avaliou a apresentação. “Um dos fatores determinantes para realização desta reunião envolve um infortúnio conhecido como evasão escolar. E o principal motivo da evasão é a falta de atrativo nas escolas. Certos educandários possuem estruturas de status de inauguração do Território Federal do Amapá. Isso é inadmissível. Como proporcionar uma educação fraterna, pensando na coletividade, se a infraestrutura de algumas escolas está precária? A educação, infelizmente, está fragmentada. E a PJDE está disposta a ajudar o município em tudo o que for necessário para mudar esta realidade. Afinal, um dos papéis do Ministério Público é a defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade”.
- Comendas da Ordem do Mérito do MP-AP são entregues pela PGJ, em Brasília
Cumprindo agenda institucional em Brasília-DF, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, acompanhada do ouvidor da instituição, Paulo Celso Ramos, entregou o Grão-Colar do Mérito do MP-AP ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, ao senador Davi Alcolumbre e ao primeiro procurador-geral de Justiça do MP-AP, pró-tempore, Romualdo Covre. Os três foram agraciados com a honraria, no último dia 26 de novembro, e tiveram participação virtual na cerimônia de entrega das homenagens a agentes públicos, membros e servidores que contribuíram nesses 30 anos do MP-AP.
O primeiro a receber a condecoração das mãos da PGJ do MP-AP foi Romualdo Covre, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que ficou emocionado ao receber a maior honraria da instituição. Ele foi o procurador-geral de Justiça nomeado pelo governador Aníbal Barcellos, em 1991, período de transição do Amapá de Território Federal para Estado, para promover a instalação do MP no Amapá, realizando o primeiro concurso público para a carreira.
O ministro Campbell recebeu a PGJ e o ouvidor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi feita a entrega da honraria e, da mesma forma que havia feito virtualmente, ratificou a sua gratidão ao Ministério Público do Amapá e o compromisso que assumiu publicamente de fazer honrar a condecoração que lhe foi conferida.
Dando continuidade à agenda do dia, foi feita a entrega do Grão Colar ao senador Davi Alcolumbre, que também manifestou seus agradecimentos à PGJ pelo reconhecimento conferido pela instituição, colocando-se à disposição no que puder contribuir para o Estado.
“Cada um dos agraciados é um importante interlocutor parceiro, que possui muita entrega, trabalho em favor da população. A instituição Ministério Público do Amapá foi construída por meio da união de esforços e dessas parcerias, razão pela qual homenageamos por ocasião das comemorações dos nossos 30 anos”, manifestou Ivana Cei.
Os membros do MP-AP cumprem agenda de dois dias no Distrito Federal, com participação da assessora técnica Alcilene Cavalcante.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos
- Entrevista do mês no MPD: presidente do CNPG fala da trajetória no MP-AP e da sua atuação efetiva em defesa da sociedade
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, em seu quarto mandato à frente da instituição e, atualmente, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), é a “Entrevistada do Mês”, no portal do Ministério Público Democrático (MPD).
Ivana Cei , dentre tantos outros assuntos, fala da sua trajetória no MP-AP, desde o início da carreira, há 30 anos, até os dias atuais, passando por temas como a defesa do Meio Ambiente, o combate a corrupção, os desafios durante a pandemia e a crise energética no Amapá, crescimento e fortalecimento do Ministério Público amapaense e projetos de aproximação com a comunidade.
“O MPD é uma associação fundada por membros do Ministério Público em 1991, com o objetivo de promover maior compromisso da Justiça para com o povo. O Brasil havia promulgado a sua Constituição Federal em 1988 e foi o grande impulso para a nossa instituição definir a missão de defender o regime democrático e zelar pelo cumprimento da lei”, definem os fundadores.
Por meio de inúmeras atividades e ações de comunicação, o MPD promove a discussão dos rumos do direito, para que a legislação brasileira esteja sempre de acordo com a justiça social. Hoje o MPD tem mais de 300 associados em 22 estados e projetos voltados à educação popular do direito.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene Oliveira
Fonte: MP-AP
