A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso a documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que promove a qualidade da governança na região.
Segundo o estudo "Covid-19 na África: um caminho difícil para a recuperação", mais de 50% das crianças nascidas no continente não têm existência legal por falta de registro, serviço que foi prejudicado ou interrompido durante a pandemia.
Estimativas dos autores do estudo mostra que o número ultrapassará 100 milhões de crianças sem registro até 2030, se não houver investimento no setor.
Atualmente, o registro de nascimento é gratuito em apenas quatro dos 24 países da África Ocidental e Central, e os custos podem desincentivar o seu uso e prejudicar a campanha de vacinação.
Sem registro civil, os cidadãos não têm documentos de identificação, nem acesso aos serviços de saúde públicos, o que pode inviabilizar o acesso à imunização.
O trabalho cita a Organização Mundial da Saúde, que estima que o número de casos de infecção e mortes associadas à covid-19 no continente estão bastante acima do que é notificado oficialmente.
A insuficiência nos registros civis tem impacto nas medidas para controlar a pandemia ou avaliar os resultados, alertam os autores.
"Enquanto não houver dados relevantes e robustos, é muito difícil definir uma política pública e avaliar se ela está na direção certa. É por isso que criamos o Índice Ibrahim de Governança Africana e temos defendido constantemente, no últimos dez anos, o investimento nos sistemas de registo civil", afirmou a diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, Nathalie Delapalme.
Cabo Verde é o país africano com melhor desempenho nessa área, tendo Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Guiné Equatorial registrado melhorias desde 2010.
Entre os desafios identificados no continente estão cuidados de saúde mais acessíveis, maior preparação para futuras pandemias, investimento na educação e sistemas de apoio social, combate à discriminação de gênero, promoção da liberdade de imprensa e do acesso à internet, expansão das redes elétricas e infraestrutura de transporte.
"O impacto da covid-19 trouxe à tona um espectro de desafios complexos de governança que as nações africanas enfrentam", destacou o presidente da fundação, o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, que espera que o estudo ajude políticos, o setor privado e a sociedade civil a "colocar a África de volta no caminho da recuperação".
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- Líder deposta de Myanmar é condenada a quatro anos de prisão
A líder deposta Aung San Suu Kyi foi condenada hoje (6) em Myanmar (antiga Birmânia) a quatro anos de prisão, por incitar a agitação popular e violar regulamentos sanitários da covid-19, disse fonte da junta militar.
Aung San Suu Kyi, de 76 anos, "foi condenada a dois anos de prisão ao abrigo da secção 505(b) e a dois anos de prisão ao abrigo da Lei sobre Desastres Naturais", disse o porta-voz da junta militar, Zaw Min Tun.
O antigo presidente Win Myint foi condenado à mesma pena, acrescentou. Os dois ex-governantes, no entanto, não irão para a prisão imediatamente.
"Eles ainda têm de responder a outras acusações, a partir dos locais onde se encontram atualmente", afirmou.
Desde o golpe militar, em 1º de fevereiro, a líder deposta tem sido alvo de várias acusações, incluindo incitamento à corrupção, sedição e fraude eleitoral.
Ela pode ter de cumprir dezenas de anos de prisão se vier a ser condenada pelos crimes de que é acusada.
Os jornalistas não podem assistir aos julgamentos do tribunal especial, e os advogados de Suu Kyi foram proibidos de conceder entrevistas.
Desde o golpe de Estado que depôs Aung San Suu Kyi, o Exército reprimiu violentamente as manifestações contra o regime, em ações que levaram à detenção de cerca de 10 mil pessoas e à morte de pelo menos 1.300 civis, de acordo com a organização não governamental Associação de Assistência aos Presos Políticos.
- China ameaça retaliação caso EUA boicotem as Olimpíadas de Inverno em Pequim
Políticos americanos devem parar de pedir um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, em fevereiro, para evitar romper alguns dos laços bilaterais. Caso insistam na estratégia, a China fará retaliações, disse o Ministério das Relações Exteriores da China nesta segunda-feira (6).
O governo Biden deve anunciar esta semana que funcionários do governo dos EUA não comparecerão às Olimpíadas de 2022, em Pequim, informou a CNNno domingo (5).
Aqueles que pedem um boicote são “arrogantes” e devem parar “para não afetar o diálogo e a cooperação entre a China e os Estados Unidos em áreas importantes”, disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China.
“Se os EUA insistirem em se apegar voluntariamente a esse caminho, a China tomará contramedidas importantes”, acrescentou Lijian em entrevista coletiva.
Quatro fontes com conhecimento sobre o que pensa o governo disseram anteriormente à Reuters que havia um consenso crescente na Casa Branca para manter as autoridades americanas longe das Olimpíadas de Pequim.
Apesar de não enviar funcionários à China nos jogos, os EUA não devem vetar seus atletas de participarem da competição, segundo a apuração da CNN.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse no mês passado que estava considerando um boicote diplomático para supostamente protestar contra agressões aos direitos humanos da China, incluindo o que Washington diz ser um genocídio contra uma minoria muçulmana.
O governo americano está sob pressão de ativistas e membros do Congresso para boicotar os jogos.
A Casa Branca se recusou a comentar a reportagem da CNN no domingo.
Fonte: Agência Brasil - CNN Brasil