Na operação, a Sefaz verifica se as cargas possuem notas fiscais dos produtos.
Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).
A Operação é coordenada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e contou com o reforço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para o acompanhamento e vistorias de cargas que transitam pela rodovia federal.
A Sefaz verifica se as cargas possuem notas fiscais dos produtos. Em caso de irregularidade, as cargas são retidas e os responsáveis podem ser penalizados. A última fiscalização não encontrou nenhuma irregularidade, contudo, em 12 de novembro, a Sefaz apreendeu mercadorias comercializadas sem nota fiscal em Oiapoque e encaminhou o responsável ao Centro Integrado de Operações de Segurança Publica (CIOSP) do município por crime contra a ordem tributária.
Capacitação
Para reforçar a Operação Hórus, e estabelecer uma comunicação mais eficaz com os órgãos de fiscalização, em novembro, a Sefaz capacitou policiais e delegados civis, militares e federais sobre técnicas para análise fiscal e criminal de notas mercadorias em trânsito. O curso foi realizado em Oiapoque, no campus da Universidade Federal do Amapá.
- Feira de Mulheres incentiva empreendedorismo feminino no Amapá
O Governo do Amapá realiza, na próxima sexta-feira, 3, a 1ª Amostra de Mulheres Empreendedoras – Feira de Mulheres Fortes, no Complexo da Beira Rio, a partir das 16h. O evento reunirá 30 microempreendedoras para comercializar produtos como: louças da Comunidade do Maruanum até cosméticos produzidos no Alto do Araguari, móveis rústicos, artesanatos, comidas típicas, plantas, além de drinks personalizados.
O evento é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (Sepm). As microempreendedoras são atendidas e acolhidas pelos centros Crams, Camufs e Núcleo de Acolhimento às Mulheres Amapaenses Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA/LBTI).
A Amostra faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo, cujo objetivo é fomentar a autonomia econômica dessas mulheres e apoiar o empreendedorismo feminino, ponto primordial para a construção de novos objetivos e saída de ciclos de violência
O evento terá atrações musicais, teatrais e contará com um espaço com comidas regionais, drinks com frutas amazônicas, gengibirra, venda de farinha, bolos e doces preparado pelas empreendedoras. A ação tem o apoio da Agência Amapá, da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e da Agência de Fomentos do Amapá (Afap), com serviços de informação e direcionamento para quem quer melhorar seus empreendimentos ou potencializar seus produtos.
Haverá, também, oficinas de coquetelaria, fabricação de repelentes naturais e desinfetantes.
Fonte: Portal Governo do Amapá