Cotidiano
Recuperação Fiscal: saiba como fazer a adesão
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Adesão é feita na Central do Contribuinte e débitos podem ser consultados no site da Prefeitura.
Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Prefeitura de Macapá prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que agora encerra no dia 30 dezembro. A renovação do prazo trouxe novidades e entre elas está a virtualização de algumas partes do processo, que podem ser feitas diretamente no site da instituição.
O contribuinte pode acessar site e fazer a consulta dos seus débitos, que está disponível no link servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.
Após fazer a consulta, o usuário deverá ir até a Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na rua Jovino Dinoá, 488, no bairro Trem, para efetuar a assinatura do Termo de Dívida, que garante a adesão ao Refis 2021. Feita a adesão, ele pode utilizar o site da Prefeitura de Macapá para consultar o extrato e, também, efetuar a impressão da guia de pagamento.
Sobre o Refis
O Refis é voltado para quitação de débitos com a Fazenda Pública até 30 de julho 2020 relacionados ao Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS) e demais taxas. O programa não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
As adesões realizadas até o dia 30 de novembro garantem desconto de até 100% de juros e multas para pagamentos à vista. Já quem fizer a adesão até o dia 15 de dezembro e fizer o pagamento à vista terá uma redução de até 90%.
Além dessas modalidades, o Refis 2021 também pode ser feito de forma parcelada.
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- ‘Compartilharam cuidado e amor com nossa comunidade’, agradece moradora atendida em ação itinerante promovida pelo Improir
Serviços de cidadania marcam encerramento da programação voltada aos quilombolas. Programa Afro Cidadania passou pelo Maruanum, Casa grande e Lontra da Pedreira.
Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), realizou nesta quinta-feira (18) a última ação itinerante de cidadania, que aconteceu na comunidade Lontra da Pedreira. Assessoria jurídica, consultas psicológicas, assistência social e pedagógica, emissão da carteira do Sistema Único de Saúde (SUS), carteira de identidade e 2º via de CPF foram ofertados.
A ação surgiu com o intuito de levar as famílias serviços básicos de cidadania. O programa disponibilizou atendimentos gratuitos em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) e com apoio do Governo do Estado, o SuperFácil.
Para a dona de casa Rosilda Carneiro, 56 anos, a ação é sinônimo de acolhimento. “Estou muito feliz e só tenho a agradecer a Prefeitura de Macapá por trazer essa ação para nossa comunidade. Fico grata a cada um dos envolvidos que compartilharam atenção, cuidado e amor com a nossa comunidade durante os atendimentos”, declarou.
“Gostaríamos de reiterar o compromisso do Improir com as comunidades tradicionais e quilombolas. Vamos nos programar para que ações como essa se tornem rotineiras em nossas comunidades”, finaliza a chefe da Divisão de Populações Tradicionais do Improir, Vanderline Lorrane Ramos.
- Programação leva socioeducandos do Creas Cidadania para momento de lazer no Parque do Forte
Mais de 25 pessoas participaram do piquenique, que teve dinâmicas e distribuição de brindes.
“Sobre gratidão… agradeço à minha amiga por estar comigo neste momento”, disse a jovem Ingrid dos Santos, de 21 anos. Ela faz parte do grupo de jovens em medida socioeducativa que são atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Cidadania, que atende a zona sul da capital. Na quarta-feira (17), mais de 25 socioeducandos estiveram presentes na programação especial realizada pelo Creas no Parque do Forte.
De acordo com a assistente social do Centro, o objetivo do encontro foi proporcionar um momento de lazer e inclusão para os jovens socioeducandos. Eles participaram das dinâmicas de grupo, houve sorteio de livros e um piquenique ao ar livre.
“O lazer é um direito de todos, está na nossa Constituição, mas podemos ver que muitos deles não usufruem disso. O papel do Creas é o de ressignificar o ato infracional e trazer estes jovens para um ambiente em que se sintam incluídos, desmitificando do adolescente que praticou o ato infracional que ele não é detentor de direitos”, explicou Regina Graciete, assistente social do Creas Cidadania.
Para Randerson Barros, de 18 anos, que ganhou um livro durante o encontro, foi muito bom ter participado. “De verdade, eu sinceramente achei um momento muito legal e diferente, não é toda vez que temos a oportunidade de estar entre colegas, então foi bastante legal para mim” disse.
- ‘Chegar até essa idade é reflexo do autocuidado’, diz idoso atendido em ação de saúde no Horto Municipal
Servidores e moradores de bairros da zona norte participaram da ação voltada à saúde do homem.
Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Saúde
Foto: Abel Neto
Nesta quinta-feira (18) foi a vez da comunidade da zona norte receber os serviços de saúde direcionado ao público masculino, em alusão ao Novembro Azul. Moradores do bairro Jardim Felicidade I e bairros adjacentes e os servidores do Horto Municipal puderam realizar o exame do PSA e outros checapes que fazem parte das consultas de rotina.
O Antígeno Prostático Específico (PSA) consiste na coleta de sangue usada para rastreamento do câncer de próstata em homens assintomáticos. O exame também é utilizado naqueles que apresentam sintomas causados pelo câncer de próstata.
“Em todas as ações do Novembro Azul desenvolvidas pela Semsa buscamos oferecer esse atendimento, que deveria fazer parte da rotina de exames da população, sem precisar de uma data especifica para cuidar da saúde. O propósito é disponibilizar os serviços essenciais para este público da zona norte da capital e ainda para os nossos servidores”, destacou a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg.
Morador do bairro Jardim Felicidade I, aos 71 anos de idade, João Rodrigues do Nascimento, conta que sua saúde sempre foi prioridade e busca manter todos os exames de rotina em dia.
“Quem já tem uma idade avançada precisa se preocupar mais com a saúde. Desde cedo sempre mantive todos os cuidados. Todo ano faço os exames de checape. Verifico os locais que promovem ações de saúde e aproveito para cuidar da minha, afinal chegar até essa idade é reflexo do autocuidado”, enfatizou.
Para o gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira, proporcionar este momento de autocuidado para os servidores é uma forma de colaborar com o incentivo na busca pelos atendimentos e cuidados à saúde.
“Chamamos todos os nossos servidores para participarem desta ação. É gratificante oportunizar isso a essas pessoas que dedicam parte do seu dia contribuindo para uma cidade melhor. Junto com os nossos servidores recebemos também o público externo atendido pela ação do Novembro Azul”, explicou o gestor.
Sandoval Neves Rodrigues, 56 anos, trabalha no Horto Municipal há trinta anos e fala que a rotina acaba o afastando dos cuidados à saúde. “A gente trabalha tanto que não encontra tempo para cuidar da saúde, mas mesmo sem a rotina de cuidados diários sempre busco ao menos manter em dia o exame de próstata”, disse o servidor.
O PSA pode ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (USBs); Congos, Perpétuo Socorro, Rubim Aronovitch, Raimunda Hozanan, Marabaixo e São Pedro.
Fotos: Abel Neto
- Anjos da Guarda: familiares são beneficiados com cestas básicas
A iniciativa tem objetivo de minimizar os custos e a carência alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Por - Guarda Civil Municipal de Macapá
A Prefeitura de Macapá, por meio da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), realizou nesta sexta-feira (19) a doação de alimentos para 40 famílias de jovens e crianças pertencentes ao projeto Anjos da Guarda. Ação aconteceu no CRAS Pedrinhas
A iniciativa tem objetivo de minimizar os custos e a carência alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A doação foi possível devido à parceria realizada entre a GCMM e a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Estado do Amapá (Sims).
Para dona Maria Santana, mãe de dois Anjos da Guarda, toda ajuda é bem vinda, principalmente com alimentos, devido a situação de dificuldades em que estão passando em casa.
“Nossa família agradece imensamente a todos os gestores que pensam no próximo com carinho e respeito. Para nós esses alimentos significam muito e é a certeza de comida na mesa”, afirma Maria.
A comandante da Guarda Municipal, Joeva Reis, explica que o projeto realiza um trabalho importante para sociedade em geral, permitindo que os jovens passam desempenhar atividades que proporcionem melhor qualidade de vida.
O inspetor Marco Henrique, responsável pelo projeto, ressaltou a importância das doações para as famílias e garantiu que a GCMM sempre estará pronta pra ajudar, não somente os integrantes do projeto, mas a sociedade em geral.
A secretária da Semas, Patricia Ferraz, também compareceu no evento e na oportunidade parabenizou a Guarda Civil pela iniciativa em criar esse projeto que também é uma maneira de aproximar a comunidade à corporação.
Anjos da Guarda
O projeto Anjos da Guarda é coordenado pela Guarda Civil Municipal de Macapá com o objetivo de executar ações socioeducativas junto à comunidade, tendo como prioridade contribuir para a formação ética, moral e cidadã dos alunos, além de resgatar os valores sociais.
Fonte: Prefeitura de Macapá
