Política
Dólar alto estimula investimentos no país, diz ministro
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O dólar alto, acima do nível de equilíbrio, estimula os investimentos no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, as empresas estrangeiras que investirem no país podem ter ganhos extras com a desvalorização da moeda.
Em evento promovido pela Secretaria de Política Econômica da pasta, o ministro atribuiu ao clima político e a ruídos externos a alta recente da moeda norte-americana. “O dólar foi lá em cima por causa desse barulho político, incerteza, briga, confusão. Os fundamentos econômicos estão sólidos, estão aí os gatilhos fiscais, os marcos regulatórios, o Banco Central independente, o déficit em queda”, declarou.
Para Guedes, o investidor terá um adicional de ganhos com a alta do dólar. “Os fundamentos estão aí e o dólar está lá em cima ainda por causa da barulheira infernal. Não tem problema, quem entrar agora [investir no país agora] tem uma margem adicional de ganho. Além do que vai ganhar no projeto em si, [a empresa] está entrando com um dólar favorável, que está acima da taxa de equilíbrio”, comentou o ministro.
O ministro defendeu a independência da autoridade monetária. Para ele, as eleições de 2022 estarão livres de interferências do Banco Central (BC) no câmbio, porque será a primeira vez em que a disputa ocorrerá com o BC submetido às regras de independência.
Guedes repetiu estimativas repassadas recentemente, segundo as quais o Brasil receberá R$ 500 bilhões em investimentos privados nos próximos anos. Ele disse ter sido informado, na viagem recente do presidente Jair Bolsonaro ao Oriente Médio, de que investidores árabes pretendem comprar dois times de futebol no Brasil.
Saúde
O ministro comentou a redução dos gastos com a saúde no próximo ano por causa da contenção da pandemia de covid-19. Embora tenha dito que a alocação de recursos dependa do Congresso, Guedes disse que a diminuição das despesas com saúde poderá dar mais espaço para aumentos de salários para os servidores.
“Esse é o grande desafio à frente para a classe política: assumir os orçamentos públicos. Fazer em tempos de paz o que nós só conseguimos fazer em tempos de guerra contra a pandemia. Olha, está aqui o dinheiro para a saúde, mas não tem dinheiro para aumento de salário neste ano. No ano seguinte, a crise foi embora, ok, diminuiu o gasto com a saúde, temos aqui a possibilidade de dar reajuste de salário”, ressaltou o ministro.
Em relação aos servidores, o ministro disse que o congelamento dos salários do funcionalismo, que começou no início da pandemia de covid-19 e durará até o fim deste ano, gerou mais economia para o governo que a reforma administrativa. Cerca de R$ 150 bilhões deixaram de ser gastos pela União, por estados e por municípios em um ano e meio.
Guedes reclamou do excesso de vinculação do Orçamento, dizendo que atualmente 96% do Orçamento brasileiro é carimbado por vinculações e gastos obrigatórios. Repetindo discursos feitos desde o início do governo, ele defendeu que o Congresso tenha a liberdade de decidir integralmente o destino dos recursos públicos.
Precatórios
O ministro voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permite o parcelamento dos precatórios (dívidas com sentença definitiva na Justiça) e muda a fórmula de correção do teto de gastos. Para ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados dá mais “previsibilidade” sobre o pagamento das dívidas judiciais e não configura calote. “Não tem nada de calote, absolutamente nada de calote”, declarou.
Na avaliação de Guedes, se a PEC não for aprovada haverá uma explosão de gastos com precatórios nos próximos anos. Para 2023, calculou, essas despesas podem superar R$ 100 bilhões e inviabilizar o pagamento de benefícios sociais. A PEC, ressaltou, está sendo feita com responsabilidade. “Se não confiarmos no que está sendo feito, no que está sendo desenhado, se estiverem fazendo coisas absurdas, erradas, coisas que ameacem a população brasileira, também não podemos ficar”, comentou.
- Guedes projeta deficit de 1,1% do PIB em 2021, inferior a R$ 100 bilhões
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em um deficit primário de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil em 2021.
“O deficit vai ser abaixo de R$ 100 bilhões este ano”, disse Guedes, durante evento da SPE (Secretaria de Política Econômica). Segundo ele, as projeções fiscais foram revistas nesta 5ª feira (18.nov) pelo governo.
O Ministério da Economia projetou um deficit primário de 1,6% do PIB, ou R$ 139,4 bilhões, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2021. Novo relatório deve ser publicado na 2ª feira (22.nov.2021).
A projeção anunciada por Guedes é melhor que a estimativa do mercado. Segundo o Prisma Fiscal, os analistas do mercado projetam um deficit de R$ 111,6 bilhões em 2021.
Este será o 7º ano consecutivo em que as contas públicas fecham no vermelho no Brasil. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os gastos com juros da dívida pública.
Segundo Guedes, o deficit poderia ser zerado em 2022, caso o governo continuasse com a dinâmica atual de despesas e receitas. Ele disse, no entanto, que o deficit deve ficar em 1% do PIB novamente por causa da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. O ministro disse que “isso é socialmente aceitável”.
“Apesar de ser algo que, do ponto de vista fiscal, atinge nossas noções de equilíbrio fiscal; do ponto de vista social, é perfeitamente compreensível. Há 6 meses escutamos que os brasileiros estão comendo ossos e passando fome”, disse o ministro.
A PEC dos Precatórios abre espaço fiscal para o Auxílio Brasil de R$ 400, determinados pelo presidente Jair Bolsonaro. Para isso, muda a correção do teto de gastos e cria um limite para o pagamento de precatórios. Na avaliaçãode Guedes, a proposta não é um calote e é “defensável tecnicamente”, apesar de “oportunista do ponto de vista político”.
Guedes reconheceu que “houve uma crise”, com a saída de parte da equipe econômica, por causa da revisão do teto de gastos proposta pela PEC dos Precatórios. Mas afirmou que “não há espaço para imaturidade”.
No evento da SPE, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sacshida, disse PEC dos Precatórios não muda o compromisso do governo com o ajuste fiscal. Ele falou que a PEC “talvez não seja a que cada um queria, mas vai ser a melhor possível, respeitando processo democrático, ouvindo a Câmara e o Senado”.
“Está havendo muito ruído. Mas, com a ajuda do Congresso, vamos aprovar uma PEC dos Precatórios que garanta o pagamento do Auxílio Brasil, que garanta a solvência fiscal e dê segurança jurídica aos detentores dos precatórios”, disse Sachsida.
O Senado, no entanto, tem discutido propostas alternativas à PEC aprovada pela Câmara dos Deputados. Uma das ideias é deixar os precatórios fora do teto de gastos. A proposta é criticada pelo ministro Paulo Guedes.
Confira outras notícias:
- Moro diz que Podemos pode crescer, e não descarta alianças com partidos
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixou aberta a possibilidade de alianças com outros partidos e forças políticas visando sua candidatura à Presidência da República. Disse que o Podemos, ao qual se filiou na semana passada, “tem potencial para crescer”.
“Sei que podemos construir alianças com diversos outros partidos ou com indivíduos dentro dos partidos. Tem muita gente boa na política. Vamos procurar agentes políticos que comunguem com nosso entendimento”, afirmou, em entrevista ao portal O Antagonista.
Anunciado como pré-candidato ao Planalto, Moro disse ter grande admiração com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que os 2 têm conversado. “Tenho apreço pessoal. Ele tomou a decisão corajosa de sair do governo”. Também elogiou o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), dizendo que ele tem um discurso “muito consistente e decisões bastante firmes” em relação ao combate à corrupção.
Moro afirmou que conta com um grupo de especialistas que trabalham na formatação de seu projeto político. Até o momento ele só revelou o nome do ex-presidente do BC (Banco Central) Affonso Celso Pastore como seu conselheiro econômico.
Ele se reuniu com a ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon. Segundo assessoria do Podemos, ela expôs “algumas de suas ideias para o Judiciário e o País”. Na 3ª feira (16.nov), esteve no InCor, em São Paulo, com a médica Ludhmila Hajjar, que foi cotada para substituir Pazuello no Ministério da Saúde, e Roberto Kalil, médico que já atendeu políticos como Fernando Collor, Lula, Michel Temer e José Serra.
Moro disse que se considera “um pouco conservador”, e que respeita a diversidade de posicionamentos. “Muitas vezes o Estado não tem nada a ver com isso, de interferir nas escolhas fundamentais das pessoas”. Disse ser favorável à política de cotas, para aliviar as desigualdades de oportunidades.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente de Jair Bolsonaro, Moro disse que aceitou o convite para integrar o governo porque “havia uma chace de dar certo”. “Eu vi uma oportunidade de ir ao governo e consolidar os avanços anti-corrupção, além de trabalhar em outros temas. Meu compromisso era com meus valores e com as pessoas”, declarou. Para Moro, o governo traiu compromissos.
Sobre o sistema político, o ex-ministro criticou a possibilidade de o país adotar um sistema semipresidencialista, em que o Poder Executivo é dividido entre o presidente, eleito pelo voto, e um 1º ministro, escolhido pelo parlamento. Segundo Moro, a proposta não seria atrativa para a população, e a fragmentação partidária dificultaria a formação de uma coalizão para governar o país.
Assim como havia anunciado em sua cerimônia de filiação ao Podemos, se manifestou contra a reeleição para cargos do Executivo. Disse que, caso eleito, encaminhará uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para vetar a possibilidade de recondução à Presidência da República. “Nós vimos vários estelionatos eleitorais de último ano de mandato, apenas para garantir essa reeleição a um custo enorme para o Brasil”, declarou.
Fonte: Agência Brasil - Poder360
