Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou a inclusão de 143 pedagogos, 23 especialistas e 3 instrutores de música da rede municipal de ensino ao piso salarial nacional dos profissionais da Educação Básica. O aumento salarial será garantido no pagamento deste mês, com retroativo a partir do anúncio do piso aos professores em outubro, e respeitará a tabela nacional, que determina que pedagogos com carga horária de 40 horas semanais recebam o correspondente a R$ 2.886,24 – em vez dos R$ 1.946,09 pagos anteriormente.
“No dia dos professores nós anunciamos o piso para esses profissionais e agora voltamos aqui para anunciar a inclusão de mais três categorias de servidores que se encaixam no piso do magistério. Isso faz parte do olhar que temos com relação à educação municipal, que busca na valorização intelectual e financeira dos servidores, a melhoria do processo educacional”, explicou Dr. Furlan.
O prefeito relembrou alguns pontos da trajetória de conquistas e avanços na Educação em 2021. “Muito foi feito neste ano para a melhoria da Educação em Macapá. Além deste anúncio, firmamos parceria com o Ifap para implementar robótica, xadrez e laboratórios makers como metodologia pedagógica e na próxima semana iremos entregar os cartões merenda para as crianças que ainda não receberam. Seguiremos trabalhando incansavelmente em prol de uma Educação de excelência”, afirmou.
O anúncio ocorreu em uma cerimônia realizada na sala de reuniões da Prefeitura de Macapá e contou com a participação do vice-governador Jaime Nunes, dos vereadores Nelson Souza, Edinoelson Careca, Paulo Nery e Gian do Nae, do secretário municipal de Educação, Edielson Silva, e os subsecretários Diego Santos e Ebrely Andrade.
A inclusão desses profissionais complementa o anúncio do piso salarial realizado em outubro, que beneficiou aos professores da rede um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.
“O direcionamento que o prefeito nos dá é de sempre ouvir as pessoas. Após recebermos o sindicato e os pedagogos e especialistas para discutir esse tema, nos planejamos e vimos que era possível atender à demanda deles. A valorização dos servidores é uma das diretrizes desta gestão e é neste sentido que trabalhamos”, salientou o secretário municipal de Educação.
O evento teve também a presença da pedagoga Juliannie Vianna, dos coordenadores da Educação municipal, Rodrigo Gomes e Benedito Jesus, e da representante da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), professora Jacineide Miranda.
Com a garantia desse aumento nos salários dos pedagogos, todas as demais gratificações que são proporcionais aos seus vencimentos também terão elevação.
A inclusão dos pedagogos no piso salarial faz parte do pacote de ações para o fortalecimento da Educação, através da melhoria das condições de trabalho, garantia de direitos e valorização financeira dos servidores.
A medida se soma ao destravamento de centenas de processos trabalhistas dos servidores da educação, aposentadoria, dentre outros processos que estavam paralisados há mais de uma década.
Confira outras notícias:
- Auxílio Brasil: Prefeitura esclarece dúvidas sobre novo programa social
Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social
O Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família, começou a ser pago nesta quarta-feira (17) para 14 milhões de famílias em todo o Brasil. A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), esclarece os pontos mais importantes sobre o novo programa de transferência de renda voltado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Quem são os beneficiários
Neste momento, quem já recebia o programa Bolsa Família não precisa se preocupar, pois automaticamente o beneficiário migra para o Auxílio Brasil, sem exigência de recadastramento. Em Macapá, 33.476 famílias que recebiam o Bolsa estão aptas a continuarem recebendo o novo programa social.
Novos beneficiários
O Ministério da Cidadania informou que a partir de então, todos os meses haverá a inclusão de novos beneficiários no Auxílio Brasil. É importante ressaltar que a família estar inscrita no CadÚnico não leva ao pagamento automático do benefício, uma vez que existe uma lista de espera no município de Macapá desde 2019, com mais de 46 mil famílias aguardando. Segundo o Governo Federal, a inclusão de novos beneficiários será feita à medida que o governo tenha recurso no orçamento.
Valores
No mês de novembro, o valor médio no pagamento do programa será de R$ 224 por família, de acordo com o Ministério da Cidadania. A concessão e o valor do benefício podem ser consultados pelo aplicativo do Auxílio Brasil.
Atualização cadastral
Aqueles que recebem o programa e estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos devem procurar o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Central do Cadastro Único (Casa do Bolsa) em Macapá. Se o cadastro estiver atualizado há menos de 2 anos e não tenha ocorrido mudanças de endereço, renda ou de outras informações da família, não é necessário procurar o ponto de atendimento para uma nova atualização.
Documentos necessários
Os documentos necessários para cadastro novo e atualização no CadÚnico são o RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e carteira de trabalho do responsável familiar e de todos que moram na mesma casa. Para as crianças: RG, CPF, certidão de nascimento e declaração escolar (não obrigatória). Levar somente documentos originais.
Como consultar o cadastro
Através do aplicativo ‘Meu CadÚnico’ o cidadão pode checar o seu cadastro de onde estiver.
- Prefeitura inicia desobstrução e limpeza do canal do bairro Nova Esperança
Por Mônica Silva - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
A Prefeitura de Macapá começou a limpeza e desobstrução do canal do bairro Nova Esperança, zona sul da cidade. O trabalho tem finalidade preventiva para dar maior vazão às águas das chuvas e evitar alagamentos.
Para executar os serviços, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana está utilizando um trator, duas caçambas e uma lancha. As equipes também fazem a limpeza manual e caminhões atuam no recolhimento dos resíduos. A ação deve ser concluída até o fim deste mês.
O Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, tem acompanhado os serviços e conversado com moradores da área sobre a importância de manter o canal limpo. Ele reforçou o apelo para evitar os alagamentos durante as chuvas. “Essa limpeza irá minimizar os impactos causados pela chuva e a população tem que ajudar não jogando mais lixo no canal”, disse.
De acordo com Leonilson Penha, coordenador de Canais e Áreas de Ressaca da Zeladoria Urbana, o descarte irregular de lixo nesses locais ainda é um problema. “Sempre tiramos eletrodomésticos, móveis e pneus de carros. Isso compromete o sistema de drenagem e dificulta a vazão da água, resultando em alagamentos”, avaliou.
Para queixas e reclamações sobre o descarte incorreto de lixo, a pasta dispõe do número (96) 99970-1078. O ato é considerado crime e pode também ser denunciado no prédio da secretaria, na Avenida Maria Quitéria,317, bairro do Trem, zona Sul de Macapá.
- Servidores municipais recebem capacitação voltada à inovação de negócios para empreendedores de Macapá
Por Wellington Diego Barros - Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação
O desenvolvimento econômico de Macapá passa pelas mãos e ideias dos empreendedores que iniciam negócios. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), realizou uma capacitação voltada aos servidores da pasta com foco na inovação de mercado.
Com a capacitação, os servidores podem instruir melhor empreendedores para a concepção de ideias inovadoras voltadas ao mercado macapaense, para atuar dentro e fora do ambiente online.
O chefe executivo do Sistema de Gestão Escolar Online (ProEsc), Felipe Ferreira, falou sobre a imersão no mundo das startups e inovação e percorreu temas como o surgimento de planos de negócios, incentivos e cases de sucesso de empresas.
Capacitação aconteceu no prédio da Semtradi, no bairro Congós.
Fonte: Prefeitura de Macapá