Cotidiano
Semed realiza Chamada Escolar Unificada para o ano letivo de 2022
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O procedimento estará disponível até o dia 15 de dezembro e é voltado aos estudantes que desejam fazer parte da rede municipal de ensino.
Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) alerta os pais e/ou responsáveis por estudantes que pretendem ingressar no ano que vem em algum nível ou modalidade de ensino ofertado pelo município, para a realização da Chamada Escolar 2022. Diferente do processo da rematrícula, em que o aluno já está inserido na rede municipal e irá permanecer nela, a Chamada Escolar é voltada para os estudantes que pleiteiam vagas na educação de Macapá.
Podem se inscrever alunos que no ano que vem têm interesse em estudar em uma escola municipal, seja ela da zona urbana ou rural, em turmas do maternal II, III e IV, 1º e 2º períodos da pré-escola, 1º ano do Ensino Fundamental e as 1ª e 3ª fases da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O serviço teve início nesta terça-feira (16) e seguirá até o dia 15 de dezembro, em regime de colaboração com o Estado e o município de Santana. Através deste procedimento, os responsáveis pelos alunos terão a oportunidade de sinalizar essa demanda para que a Semed realize o reordenamento escolar do próximo ano.
A inscrição na Chamada Escolar poderá ser realizada através do site www.escolapublica.ap.gov.br ou através do preenchimento de um formulário impresso na escola municipal pretendida. A chamada serve como um termômetro das demandas por vagas, mas não garante vaga. O procedimento antecede a pré-matrícula para o ano letivo de 2022.
Documentação necessária
Para realizar a chamada escolar você vai precisar dos seguintes documentos:
Responsável: RG; CPF; comprovante de residência e e-mail;
Para o estudante menor de 18 anos: certidão de nascimento; CPF; carteira de identidade e cartão do SUS;
Para o estudante maior de 18 anos: certidão de nascimento; CPF; cartão do SUS e e-mail.
Polos de atendimento
Algumas escolas também irão dar suporte aos pais e/ou responsáveis com dificuldade no preenchimento ou que não tenham acesso à internet. São elas:
EMEF José Leoves Teixeira – Rua Renascimento, 2041 – Renascer
EMEF Eunice das Chagas – Avenida Ceará, 13 – Pacoval
EMEF Roraima – Rua Hildemar Maia, 2549 – Buritizal
EMEF Maria Bernadete – Rua Djalma Nascimento, 1227 – Zerão
- Refis 2021: 30 de dezembro é o prazo final para adesão ao programa
A nova prorrogação garante descontos para pagamentos à vista e parcelado.
Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Prefeitura de Macapá prorrogou para 30 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A medida levou em consideração as oscilações no sistema responsável pela adesão e, também, a concessão de uma nova oportunidade para que o contribuinte quite seus débitos junto a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi).
“A prorrogação incluiu dívidas tributárias ou não, mesmo aquelas que já foram ajuizadas ou protestadas até o dia 31 de julho”, diz o subsecretário de Receita do município, Elcides Vales.
O Refis abrange o Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS) e demais taxas. Porém, o programa não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Prazos e descontos para pagamentos à vista
As adesões feitas até o dia 30 de novembro garantem desconto de até 100% de juros e multas para pagamentos à vista. Já quem fizer a adesão até o dia 15 de dezembro e fizer o pagamento à vista terá uma redução de até 90%.
Descontos para pagamentos parcelados
O contribuinte que desejar realizar o pagamento de forma parcelada também terá desconto das multas e juros de mora e de ofício, e das multas isoladas sobre o valor do encargo legal. Os parcelamentos em até 36 prestações garantem 70% de desconto para débitos no valor de até R$ 160.000,00. Os pagamentos em até 48 prestações terão 60% de desconto para débitos no valor até R$ 360.000,00. O contribuinte que optar por parcelar em até 60 prestações, vai ter uma redução de 50% para débitos de até R$ 600.000,00. Os usuários que fizerem o parcelamento em até 72 prestações terão 40% de desconto para débitos no valor até R$ 800.000,00 e os parcelamentos feitos em até 97 prestações terão 30% de desconto para débitos no valor acima de R$ 1.200.000,00.
Adesão
A adesão ao Refis deve ser feita junto à Central do Contribuinte, que funciona na Rua Jovino Dinoá, 488, no Trem. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em razão do novo prazo, a Central funcionará também, excepcionalmente, nos dias 27/11 e 04/12 (sábado) para atender esta demanda.
Além desse local, o usuário também poderá acessar o site da Prefeitura de Macapá, disponível no endereço macapa.ap.gov.br para fazer a adesão on-line ao Refis.
Eventuais dúvidas e demais questões podem ser sanadas através dos telefones (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620, que funcionam tanto para ligação, quanto para WhatsApp.
- Prefeito reúne com equipe da CTMac para apresentação de Planejamento Estratégico de 2022
Pautas como mobilidade ativa, transporte coletivo, segurança e fluidez nas vias de Macapá foram debatidas.
Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
A cartilha de projetos para 2022, balanço das atividades realizadas em 2021 e a apresentação do Planejamento Estratégico 2022 foram os principais assuntos tratados pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan, em reunião com equipe técnica da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) nesta quarta-feira (17), na sala de reunião da prefeitura.
Na oportunidade foram debatidas assuntos como ações de Desenvolvimento da Gestão Municipal e de Desenvolvimento da Mobilidade Urbana.
Na ocasião, o prefeito foi receptivo às demandas apresentadas pela diretor-presidente da CTMac, especialmente quanto à mobilidade ativa, transporte coletivo, segurança e fluidez, nas vias de Macapá.
Entre as demandas abordadas foi apresentado o projeto para a elaboração do Plano de Mobilidade e Integração Urbana, o Plano Municipal de Logística, o Plano Municipal de Transporte Interdistrital e o Plano de Hierarquização e Manutenção Viária.
Marcilio Dantas fez uma análise das atividades já realizadas e a apresentação do plano estratégico a ser implementado nos próximos meses à frente da administração do órgão, dentre eles a Carta de Serviços, que contará com sistemas on-line disponível a população, que irá garantir celeridade nas requisições dos munícipes.
Entre as metas da CTMac está a implantação do cinturão ciclo viário com extensão de 100km, que tem o objetivo de inserir a bicicleta de maneira segura no trânsito, reequilibrando o uso dos espaços públicos urbanos.
O diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, apresentou as ações de desenvolvimento da mobilidade urbana por meio da adequação de vias e passeios públicos nos transportes coletivos, desestimulando o uso de transporte individual motorizado.
Para o diretor de Transporte, Ikaro Batista, a intenção é priorizar o transporte coletivo nas vias estruturantes da capital, tornando-os mais eficientes, ágeis e sustentáveis, por meio da adoção de faixas exclusivas e semiexclusivas e, ainda, a construção de estações de embarque e desembarque do Transporte coletivo.
Dentre as várias ações que constam na cartilha de projetos, a Companhia reforçou a necessidade de aquisição de equipamentos de proteção individual para os agentes, equipamentos de proteção coletiva, sinalização temporária, sistema de rádio transceptores digitais. Por fim, foi apresentada o projeto de construção do edifício da sede da CTMac, onde funcionará, entre outros serviços importantes, a escola pública de Trânsito.
- CTMac reúne equipe para consolidação do Plano Estratégico de 2022
O encontro tem como meta alinhar os objetivos estratégicos, missão, visão, valores e o plano de ação.
Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
Os diretores, chefes de divisão e coordenadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) reuniram na tarde desta terça -feira (16) para a consolidação do Plano Estratégico da Companhia para o período 2022.
O encontro tem como meta alinhar os objetivos estratégicos, missão, visão, valores e o plano de ação para o ano que vem, além de discutir propostas para elaboração dos planos de ação dos diversos setores.
A abertura da reunião ficou a cargo do diretor presidente da CTMac, Marcílio Dantas, que enfatizou as necessidades de discutir e planejar as melhores formas para cumprir tudo aquilo considerado como estratégico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da população.
Marcílio reforçou a importância do planejamento para os trabalhos, solicitando aos servidores dedicação nas áreas de atuação, afirmando que cada servidor deve ter consciência de que o seu papel é fundamental para que o resultado final possa ser atingido.
“São nesses encontros que conseguimos alinhar as necessidades de cada departamento e conhecer os objetivos a serem alcançados. Toda gestão deve trabalhar em parceria relatando as dificuldades e apresentando resultados”, disse o diretor-presidente da CTMac.
Fonte: Prefeitura de Macapá
