Cotidiano
Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá
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-Aprovado PL de Alexandre Azevedo que Institui a Semana Municipal do Trânsito em Macapá
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui a “Semana Municipal do Trânsito”, a ser comemorada, anualmente, do dia 18 a 25 de setembro, quando acontece também a Semana Nacional do Trânsito. A matéria foi votada durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 16 de novembro.
Pelo PL, a Semana Municipal do Trânsito passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, principalmente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMac -. O objetivo é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a valorização da vida, focando no desenvolvimento de valores, posturas, atitudes e no aprimoramento da educação no trânsito.
A ideia é promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o trânsito. O Poder Executivo constituirá a Comissão Organizadora dos eventos, com antecedência mínima de 60 dias da data, e o tema a ser debatido na Semana Municipal do Trânsito deverá ser proposto e aprovado pela Câmara Municipal de Macapá.
O Poder Executivo poderá realizar convênios através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMac -, e em parcerias com as entidades sociais envolvidas, visando à promoção de cursos e treinamentos para os agentes de trânsito.
Para Alexandre Azevedo, instituir a Semana Municipal do Trânsito é de suma importância para melhoria das condições do trânsito no município, o que somente é possível mediante a educação e conscientização da população. “Queremos conscientizar a comunidade sobre os problemas no tráfego e sobre a responsabilidade de cada pessoa para a melhoria do sistema, conscientizando também as crianças e adolescentes sobre a necessidade de práticas e ações corretas que proporcionem segurança no trânsito além de fornecer subsídios para que se tornem agentes multiplicadores da Educação e Segurança do Trânsito”, argumentou o parlamentar.
Além disso, as campanhas educativas visam alertar sobre a importância do cinto de segurança, a proibição do uso de celular na direção, uso de bebidas alcoólicas e indicando condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito.
Ascom/Alexandre Azevedo
- Vereadora Luany Favacho solicita melhorias para a comunidade de Abacate da Pedreira
A vereadora Luany Favacho (PROS) teve dois requerimentos lidos e aprovados na terça-feira (16), durante a 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial.
Atendendo pedidos de moradores da comunidade de Abacate da Pedreira, a parlamentar conseguiu aprovar o requerimento 3.097/21-CMM, que solicita ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua José Mariano Picanço, e o requerimento 3.098/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação da iluminação pública da Rua José Mariano Picanço, na referida localidade.
O plenário também aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos nº 020/21-CMM, de autoria da vereadora Luany Favacho, concedendo Moção de Aplausos à senhora Meriam Souza da Fonseca, pela sua relevante contribuição, como cabeleireira voluntária na programação Especial em alusão ao “Outubro Rosa”, realizada no Abacate da Pedreira, pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher-CMM.
Ainda durante a sessão, a Câmara aprovou Indicação 392/21-CMM, indicando ao diretor-presidente da CAESA, correção de vazamento de água potável na encanação danificada na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Coaraci Nunes, no Bairro Central. E o Projeto de Decreto Legislativo 014/21-CMM, que concede o Título Honorífico de “Mérito da Medicina”, ao médico Dr. Eder Favacho Nascimento.
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Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Ascom/Luany Favacho
- Vereador Nelson Souza destaca a luta em favor dos Ostomizados na Câmara Municipal de Macapá
O vereador Nelson Souza (PSD), um dos principais defensores da causa dos ostomizados na capital Macapá, se manifestou nesta terça-feira, 16 de novembro, a respeito do Dia Nacional dos Ostomizados, data criada pela lei Nº 11.506/2007, cujo objetivo é fortalecer a luta contra o preconceito e a desinformação. A iniciativa faz parte da campanha Novembro Verde - Mês de Conscientização da Ostomia -. A manifestação do parlamentar foi durante a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
Visibilidade - Nelson Souza destaca que a proposta é ampliar e gerar mais visibilidade das pessoas com ostomia, a partir de iniciativas e atividades focadas na inclusão e no acesso a políticas públicas efetivas, e que promovam qualidade de vida e dignidade para os ostomizados. “O nosso mandato tem se pautado na luta dos ostomizados aqui, em Macapá. Temos insistido na efetivação de políticas públicas e da quebra de preconceitos e de tabus que ainda perduram pela falta de informação. Então certamente abraçamos o Novembro Verde”, completou o vereador.
Reversão - Nelson Souza ressalta que o senador Lucas Barreto liberou R$ 1 milhão, de emenda parlamentar para custear despesas com a realização de cirurgias de reversão de pacientes ostomizados. “Em breve, deverá iniciar as avaliações dos pacientes aptos para serem submetidos a cirurgia de reversão”, reforça o parlamentar. O recurso já está disponível na conta do Governo do Amapá e o convênio será com o hospital São Camilo e São Luís.
No Amapá são aproximadamente mil pacientes ostomizados, enquanto que no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, até 2017, eram 400 mil ostomizados.
Ascom Nelson Souza
- Procuradoria Especial da Mulher da CMM realiza ciclo de palestra com o tema “A sexualidade feminina pós pandemia”
Em mais uma ação voltada ao empoderamento feminino, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, realizou na última quarta-feira, 10 de novembro, um ciclo de palestras com o tema “A sexualidade feminina pós pandemia”.
Durante a roda de conversa, que contou com a presença das vereadoras Luany Favacho (PROS), Janete Capiberibe (PSB) e Maraína Martins (Podemos), além de convidadas, foram debatidas questões como saúde da mulher nos quesitos sexualidade emocional e física, entre outros temas relacionados. “Nesse período de recuperação pós pandemia, onde as mulheres ficaram um longo período literalmente isoladas, provocar esse tipo de debate é sempre oportuno”, completou a vereadora Adrianna Ramos (PSC), procuradora titular da PEM/CMM.
Palestrantes - A fisioterapeuta Damy Persi fez uma abordagem sobre a mulher durante a pandemia, a importância do autoconhecimento, saber identificar disfunções no organismo, IST’s (Infecções Sexualmente Transmitidas), cuidados íntimos especiais, dicas inovadoras sobre terapia manual entre outros assuntos. A consultora sexual Ingrid Lóli, a segunda convidada, pode falar sobre autocuidado, mostrando que é preciso quebrar tabus, afastar preconceito e que é fundamental a mulher se aceitar como ela é, bem como dicas importantes para a intimidade feminina.
Protagonista - “Desde a implantação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, temos provocado uma série de debates acerca das questões que envolvem as mulheres, como sexualidade e bem-estar, protagonizado uma série de visitas a instituições públicas e particulares que têm potencial para estabelecer importantes parcerias em prol da nossa causa. Agradeço as demais colegas vereadoras que integram a nossa Procuradoria”, finalizou Adrianna Ramos.
Ascom/PEM/CMM
- Vereador Zeca solicita fechamento de cratera na Rua do Canal, no Bairro do Beirol
O vereador de Macapá, Zeca Abdon, do Partido Progressistas, solicitou, via requerimento, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), o fechamento de uma cratera na Rua do Canal com a Avenida dos Guaranis, no Bairro Beirol, Zona Sul da cidade.
Segundo os moradores, vários acidentes de trânsito vêm ocorrendo no local. “ Aqui, falta sinalização e reparos na via, a situação piora em dias de chuvas e durante a noite; já fizemos várias reclamações e até agora nada foi resolvido. Nesta semana mesmo^, um carro parou dentro do canal ao bater na cratera. Vamos aguardar que o documento do vereador seja atendido“, disse Alzemira Rodrigues, moradora do local.
Outra solicitação foi o trabalho de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte, e limpeza e revitalização da Praça Floriano Monteiro, no Bairro Fazendinha.
- O vereador Zeca Abdon (Progressitas) deu entrada, via requerimento, solicitando à Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura Urbana (Semob) serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I, Zona Norte da cidade, e das Avenidas Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal, e José Caetano, no Bairro Universidade.
As solicitações partiram dos moradores que procuraram o parlamentar solicitando ajuda. “Durante nossa abertura da agenda foi solicitado os serviços nessas vias. O que mais chamou nossa atenção é a preocupação dos munícipes já que o período de chuvas está chegando. Vamos estar encaminhando ao secretário da Semob documentos legislativos e aguardar respostas positivas”, disse o vereador Zeca Abdon.
Além disso, também foi solicitado ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Vinte de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
Ascom/Vereador Zeca
- Vereador Paulo Nery concede títulos honoríficos a dois profissionais da Saúde
Dando sequência as homenagens a personalidades com destaque no campo profissional na capital Macapá, o vereador Paulo Nery (Cidadania) defende a aprovação de mais dois Projetos de Decreto Legislativos em reconhecimento ao trabalho desenvolvidos pelos dois profissionais selecionados pelo parlamentar.
Paulo Nery propõe a entrega de títulos honoríficos de “Mérito da Medicina”, à medica Rafaela Vasques de Oliveira Quintas e de “Mérito da Odontologia” ao odontólogo João Francisco Guedes Sardo, ambos com atuação de destaque no exercício da profissão.
Reconhecimento - Paulo Nery, que é o atual presidente da Comissão de Saúde e de Assistência Social (CSAS) da Câmara de Vereadores, destaca que a proposta é incentivar e, sobretudo, reconhecer a contribuição destes profissionais, tanto na área da medicina, quanto da odontologia para o desenvolvimento de Macapá.
Ascom/Paulo Nery
- Vereador João Mendonça indica mais três profissionais para receberem títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Macapá
O vereador João Mendonça (PL) apresentou mais três Projetos de Decreto Legislativos com o objetivo de homenagear profissionais que tem contribuído com o desenvolvimento da cidade. Os projetos foram apresentados em plenário na terça-feira, 16 de novembro, na 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
Títulos - Conforme as três proposituras, João Mendonça pede a aprovação e entrega de títulos honoríficos de “Cidadão de Macapá” para o coronel da Polícia Militar Edvaldo Lima Mafra, “Mérito Desportivo” para Wanderley Rogério Soares Vidal e a concessão de “Mérito da Educação” a Carlos Maciel de Medeiros.
Mérito - “São profissionais focados no trabalho e que se destacam cada qual na sua atividade profissional. É uma honra para nós, vereadores, termos a prerrogativa de poder reconhecer os relevantes trabalhos que desenvolvem em nossa capital”, ressaltou o vereador.
Os Projetos de Decreto Legislativos indicados por João Mendonça ainda serão votados em plenário nas próximas sessões ordinárias da CMM.
Ascom/João Mendonça
- CMM aprova PL de Maraína Martins que altera a regulamentação para atividades econômicas na capital
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Complementar da vereadora Maraína Martins (Podemos), que altera o art.15 da Lei Complementar nº 27 de 24/06/2004/PMM, a respeito do licenciamento, autorização e fiscalização de atividades sócio econômicas, em Macapá. A matéria será votada em dois turnos.
Proposta - “A proposta do nosso Projeto de Lei Complementar é debater mudanças e alterações que venham agregar melhoria, facilidade e o incentivo ao empreendedorismo e, consequentemente, a nossa economia local”, reforça a vereadora.
Requerimentos - Foram aprovados ainda três requerimentos que propõe, a execução dos serviços de terraplanagem e de asfalto na Travessa Pastor Esdras Pinheiro Torres, no Bairro Jardim Marco Zero, na 3ِª Avenida do Araxá, entre as Ruas Setentrional e Praia do Araxá, no Bairro Araxá, e na Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Em outra matéria, Maraína Martins pede a troca de lâmpadas queimadas na Rua Jovino Dinoá, em frente a clínica Cemed.
- Câmara Municipal de Macapá recepciona candidatas de dois importantes títulos de beleza amapaense
A convite da vereadora Maraína Martins (Podemos), a Câmara Municipal de Macapá recepcionou na manhã da terça-feira, 16 de novembro, candidatas que disputam os títulos Miss Amapá Plus Size e a Mais Bela Amapaense. A proposta foi valorizar, incentivar e divulgar a beleza da mulher amapaense.
Beleza - “Na verdade, caros colegas vereadores não se trata apenas de beleza física, mas sim do belo compromisso e trabalho social que estas belas mulheres têm a oportunidade de participar ao longo do certame que disputam. São mulheres lindas que nos representam, que representam a nossa cultura, nossas raízes e a nossa força feminina”, destacou a parlamentar.
Concursos - As candidatas estavam acompanhadas dos coordenadores dos concursos - Felipe Santos e Moisés Santos -. Eles agradeceram a vereadora Maraína Martins pela oportunidade de difundir e apresentar a sociedade a proposta do certame, cuja grande final será dia 28 deste mês, no espaço Mont Blanc Eventos.
Ascom/Maraína Martins
- Vereador Bruno Santos propõe a construção de praça pública no Bairro Ipê, na Zona Norte
A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro proposituras do vereador Bruno Santos (PSDB). A votação foi durante a 33ِª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida na terça-feira, 16 de novembro.
Praça - Por meio de Indicação, Bruno Santos pede à Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades, a elaboração de projeto de construção de uma praça pública em um bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê, na Zona Norte. O vereador destinou pedido semelhante, por meio de Requerimento, ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).
Congós - Bruno Santos solicita ainda, a reforma de uma passarela na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós, e a troca de lâmpadas queimadas na Rua Doutor Manoel Brasil, também no Congós. “Iremos acompanhar o trâmite de nossas proposituras na expectativa de que sejam atendidas e correspondam aos anseios das populações dos Bairros Ipê e Congós”, finalizou o vereador.
Ascom/Bruno Santos
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
