Cotidiano

Esquema entre prefeito e outras quatro pessoas desviou R$ 10 milhões em Calçoene





 

O prefeito de Calçoene, Jones Fábio Cavalcante (PPS), preso juntamente com outras quatro pessoas, entre secretários e empresário, é acusado de participar de um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos do referido munícipio. As informações são resultado de investigações da operação Sangria, deflagrada em 2016, do Ministério Público do Amapá (MP/AP).

De acordo com as investigações, os secretários municipais e empresário envolvidos foram presos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.

Ao todo, 40 pessoas são apontadas de participação no esquema de desvio de recurso público, informou o MP. No entanto, só estão presos preventivamente o prefeito Jones Cavalcante, a secretária de Administração Luciana Palmeira, o assessor de gabinete do prefeito Roberto Paulo Nunes, o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação Roberto Paulo Nunes e o empresário Joelcy Mário Loureiro Almeida.

A denúncia

O Ministério Público ofertou à Justiça três denúncias, sendo que duas são referentes a manutenção de ruas de Calçoene e a revitalização de casas no complexo da praia do Goiabal. Segundo as investigações, os dois contratos chegaram a mais de R$ 300 mil sendo pagos integralmente, porém somente parte dos serviços foram realizados.

A empresa M.M. Loureiro LTDA, pertencente a Joelcy Mário Loureiro Almeida, foi contratada para a realização dos dois serviços. O procedimento ocorreu por licitação, no entanto, foi constato que houve fraude para que a empresa vencesse.

Já a terceira denúncia trata do pagamento de propina aos agentes públicos. Durante a quebra de sigilo telefônico e bancário ficou constatado a movimentações atípicas em várias transferências bancárias para a conta de uma empresária, que posteriormente repassava a parte do dinheiro para os gestores do município.

Em um vídeo liberado pelo MP, a secretária Luciana Palmeira aparece recebendo R$ 5 mil em dinheiro da empresária. O dinheiro possivelmente refere-se a propina. A data da gravação é de 19 de julho de 2017. Segundo o órgão, a secretária era “intermediadora do esquema chefiado pelo prefeito”.

A empresária não foi denunciada no processo porque firmou acordo de colaboração premiada com o MP-AP. Ela entregou o vídeo ao órgão e detalhou a movimentação financeira realizada para o prefeito.

Segundo o Ministério Público, as empresas entravam em acordo com a prefeitura, venciam a licitação, recebiam o dinheiro e posteriormente repassavam a parte para o gestor municipal. De acordo com a empresária, a propina girava entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês.