O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relatou que o encontro neste sábado (13) com o emir de Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, serviu como um “trabalho de apresentação” e uma troca de “cartões de visitas” entre os dois países.

Em entrevista à âncora da CNN Glória Vanique, o presidente disse que o encontro não estava planejado, mas que os ministros brasileiros e árabes passariam a travar conversas neste momento sobre temas de interesse mútuo, como agricultura e inteligência artificial.

“Interesses existem em ambas as partes. Agricultura é muito importante para eles. Inteligência artificial, estamos tratando desse assunto. Defesa – eles têm um interesse no nosso KC 390 –, [no campo] educacional, com alguns acordos assinados também”, disse Bolsonaro. “Estamos começando em Dubai, ao meu entender, com o pé direito”, concluiu.

O presidente desembarcou na manhã deste sábado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi recebido pelas autoridades locais e pela embaixada brasileira.

Segundo nota do Itamaraty, Bolsonaro “recebeu os cumprimentos do Embaixador do Brasil em Abu Dhabi, Embaixador Fernando Luís Lemos Igreja e do Ministro de Estado para Inteligência Artificial, Economia Digital e Aplicativos de Trabalho Remoto, Omar bin Sultan Al Olama”.

A agenda da comitiva brasileira deste sábado já foi encerrada, mas Bolsonaro e ministros de estado que embarcaram rumo à Expo Dubai devem comparecer, no domingo (14), à abertura da Air Show – feira sobre aeronáutica e defesa onde a Embraer terá um estande.

Depois disso, Bolsonaro também pretende visitar a planta de uma fábrica da BRF em Abu Dhabi.

O presidente tem retorno previsto para o Brasil apenas na próxima quinta-feira (18). Na segunda-feira (15), Bolsonaro participa da abertura do Invest in Brazil Forum. Em seguida, também estará presente na Cerimônia do Dia do Brasil na Expo Dubai.

Na terça-feira (16), ele sai de Dubai com destino ao Bahrein, onde irá inaugurar a Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino de Bahrein. Na quarta (17), o presidente parte de Bahrein em direção à Doha, no Catar, para reuniões previstas com o emir do país, Tamim Bin Hamad.

Confira outras notícias:

- Presidente se reúne com emir de Dubai

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (13) com o emir de Dubai, Mohammed bin Rashid Al Maktoum, que também é primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos.

O encontro ocorreu após visita à Expo 2020 e logo em seguida ao desembarque do presidente em Dubai, por volta das 7h (horário de Brasília). Bolsonaro divulgou um vídeo do encontro em sua conta na rede social Facebook.

De acordo com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente que o acompanha na viagem, o emir recebeu das mãos de Bolsonaro a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul que, segundo o Itamaraty, é a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.

De acordo com a agenda oficial, Bolsonaro deve participar amanhã (14) de fórum com investidores e visita ao pavilhão da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) na Dubai Airshow, evento do setor aeroespacial, além de voltar ao pavilhão do Brasil na Expo 2020.

O evento, que começou em outubro e tem duração de seis meses, é uma das maiores feiras internacionais do mundo, com a presença de delegações oficiais e representantes de empresas e do terceiro setor.

Bolsonaro fica em Dubai até a próxima terça-feira (16), quando seguirá para uma rápida passagem pelo Bahrein e pelo Catar. Integram a comitiva presidencial os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, entre outras autoridades.

- MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19.

Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decisão provisória) para suspender portaria publicada nesta semana pela Secretaria de Cultura. A norma proíbe a exigência do passaporte nos eventos patrocinados por meio da Lei Rouanet, principal instrumento federal de financiamento a projetos culturais.

Pela portaria, os projetos que se candidatarem à aprovação pela Rouanet não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público, sob pena de reprovação e multa. 

Na petição inicial, o MPF diz que a norma está “em descompasso com o que se espera dos órgãos públicos no atual cenário epidemiológico”. O órgão argumenta que somente as secretarias de Saúde locais estariam aptas a determinar a adoção ou não de medidas sanitárias em eventos culturais.

Para o MPF, os passaportes sanitários não cerceiam as liberdades individuais, tratando-se “sim de instrumentos de proteção da coletividade e de manutenção da saúde pública, valores de relevância social que não podem ser suplantados por expectativas de ordem pessoal”, escreveu a procuradora Ana Carolina Roman.

Além da suspensão da portaria, o órgão pede que a Justiça impeça a União “de editar novas normas que possam embaraçar a implementação de restrições sanitárias em eventos culturais”. 

Após a edição da portaria, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, disse que exigir comprovante de vacina para entrada em eventos viola a liberdade individual, e que a norma assinada por ele “visa a garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.

O caso deverá ser analisado pela 3^a Vara Federal Cível do Distrito Federal.

"Pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem ser aprovados em seleção específica.

Fonte: CNN Brasil - Agência Brasil