Vereadora Maraína Martins defende notificação compulsória em caso de violência contra criança e adolescentes
Câmara Municipal de Macapá deverá votar nos próximos dias, Projeto de Lei da vereadora Maraína Martins (Podemos) que obriga a notificação compulsória em casos de violência contra crianças e adolescentes. O PL foi lido em plenário na quinta-feira, 11 de novembro, durante a 32ª Sessão Ordinária da Casa.
Regras - O Projeto de Lei segue para análise e emissão de pareceres das comissões temáticas da CMM. A matéria estabelece que em caso de confirmação, suspeita de violência, ou abuso contra crianças e adolescentes, os profissionais da Saúde ou da Educação serão obrigados a preencher e emitir as autoridades competentes à ficha de notificação compulsória dos casos.
Matérias - Na mesma sessão, Maraína Martins teve duas proposituras aprovadas. Em indicação destinada à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), propõe a reestruturação do sistema de energia elétrica da Avenida Professora Cora de Carvalho. Ela também pede à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Maranhão, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. A vereadora defende ainda Projeto de Decreto Legislativo que concede título honorífico de “Consagração Pública” para Jonathan do Nascimento.
Ascom/Maraína Martins
- Vereador João Mendonça requer melhorias para os Bairros Universidade e Jardim Felicidade
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador João Mendonça (PL), propondo melhorias para os Bairros Universidade e Jardim Felicidade I. A votação foi na 32ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida na quinta-feira, 11 de novembro.
Asfalto - João Mendonça aponta falta de terraplanagem, drenagem e de asfaltamento na Avenida Antônio Monteiro, no Universidade, e a falta de drenagem e asfalto na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Jardim Felicidade I.
Apelo - Diante da precariedade das duas vias, o vereador propôs a Prefeitura de Macapá, que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a execução das obras solicitadas nas proposituras. “As duas vias estão praticamente intrafegáveis e necessitam de atenção maior por parte do Executivo Municipal”, completa o parlamentar.
Ascom/João Mendonça
- Vereador Bruno Santos aponta problemas no bairro Universidade
“A Prefeitura de Macapá precisa investir com prioridade em serviços de infraestrutura urbana no Bairro Universidade”. O apelo é do vereador Bruno Santos (PSDB). Ele conseguiu a aprovação, por unanimidade, de três requerimentos propondo investimentos naquele bairro.
Universidade - Nos requerimentos, Bruno Santos propôs a Prefeitura de Macapá, a execução dos serviços de limpeza, capina e de asfaltamento na Avenida Inspetor Orlando Dias. O parlamentar solicita, ainda, operação tapa buracos na Rua Amadeu Gama, trecho que compreende desde a Avenida Dom José Mariano até a principal do conjunto Embrapa, também no Bairro Universidade.
“Na sessão focamos nossas pautas para o Bairro Universidade, cujo objetivo é tentar ajudar aquela população, que aliás, tem reclamado bastante da precariedade das ruas e avenidas do bairro”, finaliza Bruno Santos.
As matérias foram votadas na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na quinta-feira, 11 de novembro.
Ascom/Bruno Santos
- Vereador André Lima pede a reconstrução da praça e arena do Nova Esperança
Segundo os moradores, a praça e a arena do Bairro Nova Esperança estão em precárias condições e em situação de abandono.
Em requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá, o vereador André Lima (Rede Sustentabilidade) solicitou a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), que reconstrua os espaços públicos.
"É um apelo em nome dos moradores que pediram apoio por meio de nosso mandato. O bairro conta com poucos espaços de lazer, destes, todos estão abandonados e sem condições de uso" comentou.
"A quadra poliesportiva da praça está deteriorada e a ferrugem tomou conta do local. E, é lamentável ver que ainda assim, muitos jovens por não terem opção, se arriscam utilizar o espaço, oferecendo risco à saúde publica" finalizou Lima.
Ascom/ André Lima
Fonte: Câmara Municipal de Macapá